Com base no resultado de levantamento feito, ao longo de dois anos, dos planos de melhorias das operadoras de telefonia celular, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que Claro, Oi, Tim e Vivo, além de CTBC, Nextel e Sercomtel, melhorem seus indicadores de qualidade de rede em todos os municípios brasileiros. Nenhuma delas cumpriu totalmente as metas prometidas em 2012.
“A agência concluiu que houve cumprimento parcial dos compromissos assumidos nos planos de melhoria e determinou a instauração de Procedimentos de Apuração de Descumprimento de Obrigações, que podem resultar em penalidades para as prestadoras”, informou a Anatel. Os indicadores de qualidade de rede foram acompanhados pela agência reguladora nas 27 unidades da federação, em suas capitais e nos municípios acima de 300 mil habitantes.
A Anatel estabeleceu prazos, em despachos decisórios publicados nesta quarta (29) no Diário Oficial da União, para que os resultados dos indicadores de acesso às redes de voz e de dados sejam superiores a 85% e os de queda de voz e de dados, inferiores a 5%. Os percentuais valem para todos os municípios onde pelo menos um deles esteja fora dos parâmetros estabelecidos. Em 329 municípios atendidos por apenas uma operadora, o prazo é até seis meses. Em 247 com duas operadoras, até nove meses. Nos demais municípios atendidos por mais operadoras, 15 meses.
Além disso, a Anatel determinou que as operadoras apresentem, no prazo de 60 dias, uma plano para o envio de mensagens SMS aos usuários para informá-los sobre o ranking de qualidade de rede disponibilizado pela agência desde 2013 para todos os 5.570 municípios na página www.anatel.gov.br e no aplicativo Anatel Serviço Móvel para iOS, Android e Windows Phone.
Os planos de melhorias foram apresentados pelas operadoras após a Anatel suspender, em julho de 2012, a venda de chips da Claro, Oi e TIM em vários estados, quando houve número expressivo de reclamações dos clientes. Nos dois anos seguintes à aprovação dos planos, as empresas reportaram investimentos de R$ 33 bilhões nas redes móveis, principalmente em infraestrutura de acesso, núcleo e transporte.
Em relação às reclamações gerais, a agência registrou redução de 9% na comparação entre julho de 2012 e agosto de 2014. TIM e Vivo, no entanto, apresentaram aumento de 1% e 30%, respectivamente, nas reclamações gerais. Claro, Oi, CTBC e Sercomtel tiveram, respectivamente, 21%, 23%, 2% e 43% de redução das queixas de seus serviços. As reclamações relacionadas especificamente às redes registraram queda de 25%, na média geral.
Agência Brasil*
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