O Ministério da Educação (MEC) autorizou a abertura de 36 novos cursos de graduação, totalizando 21.380 vagas em 14 instituições de ensino superior do país. A medida contempla cursos presenciais e a distância.
A maior parte das vagas (19.200) é para cursos na modalidade a distância. As demais (2.180) serão ofertadas na modalidade presencial. As vagas estão distribuídas dentre vários cursos, incluindo Pedagogia, Direito, Administração, Publicidade e Propaganda, Gestão Pública, Farmácia, Biomedicina, Educação Física, Turismo, Nutrição, Engenharia Civil e Ciências Contábeis.
A Administração lidera em número de novos cursos autorizados, 31, seguido por Pedagogia com 26 novos cursos, Gestão de Recursos Humanos com 18, Direito com 14 e Psicologia com 12.
Neste ano foram autorizadas 126 mil novas vagas de cursos de graduação e tecnológicos, segundo o MEC, os quais 112.185 vagas são para a educação a distância (EAD) e 14.207 para o ensino presencial.
“Cabe ressaltar que, mesmo em tempos de pandemia, o Ministério da Educação tem feito todos os esforços necessários para o bom desenvolvimento da educação superior brasileira, tendo finalizado o primeiro semestre de 2021 com mais de oito mil atos autorizativos publicados no Diário Oficial da União, um recorde histórico em comparação aos últimos sete anos”, afirmou o secretário de regulação e supervisão da educação superior do MEC, Paulo Almeida.
Requisitos
Para ofertar um curso superior a instituição de ensino precisa estar credenciada pelo Ministério da Educação e encaminhar para a pasta um pedido de autorização por meio do sistema e-MEC.
O processo tem etapas que envolvem a análise de documentos como o projeto pedagógico do curso, o contrato do imóvel e o rol de docentes, além da realização de visita à instituição sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Caso a instituição seja aprovada em todas as etapas, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) publica ato autorizativo no Diário Oficial da União.
Segundo Almeida, “além de autorizar o funcionamento de um curso superior, cabe à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) também prezar pela avaliação de qualidade. Uma vez autorizados os cursos, eles vão passar por avaliações periódicas para verificação da qualidade. Se estiver tudo certo terão o seu reconhecimento e, de tempos em tempos, a renovação de reconhecimento do curso”.
