Toque de recolher, suspensão de aulas e missas; confira o novo decreto do Governo do RN

O Rio Grande do Norte, a partir deste sábado (27), passa a ter toque de recolher das 22h às 5h do dia seguinte. Esse é um dos principais itens do Decreto Nº 30.383 que foi no Diário Oficial do Estado.

No mais recente documento, ainda há a determinação para que haja a suspensão, a partir o dia 1° de março, das aulas presenciais nas redes privada e pública de ensino, das atividades coletivas nos templos e Igrejas e do funcionamento de parques ou qualquer outro tipo de evento e festas de qualquer natureza.

Dessa forma, as pessoas ficam proibidas de circular pelas ruas dentro desse horário, salvo em caso de alguns serviços:

• serviços públicos essenciais (como segurança, saúde, entre outros);
• farmácias;
• indústrias;
• postos de combustíveis;
• hospitais e demais unidades de saúde e de serviços odontológicos e veterinários de emergência;
• laboratórios de análises clínicas;
• segurança privada;
• imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral;
• funerárias;
• exercício da advocacia na defesa da liberdade individual;
• serviços de alimentação, exclusivamente para delivery;
• serviços de transporte coletivo urbano.

Trabalhadores que estão indo de casa para o trabalho ou do trabalho para casa também podem circular.

Atividades suspensas

O governo também suspendeu atividades a partir da próxima segunda (01/03) em parques públicos, centros de artesanato, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais.

Também ficam suspensos eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privado, como os condomínios. Além disso, atividades recreativas em clubes sociais e esportivos.

No decreto, o governo ainda anunciou o fechamento do Centro de Convenções do Estado e determinou cancelamento dos eventos agendados.

O transporte de passageiros em pé no Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal também foi proibido pelo decreto.

Igrejas e templos religiosos

Também a partir de segunda (01/03), ficam suspensas as atividades coletivas como cultos, missas e congêneres em igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares. Segundo o governo, os locais poderão ficar abertos exclusivamente para orações e atendimentos individuais, respeitado distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas e limitação de uma pessoa para cada cinco metros quadrados de área, com, no máximo, 20 pessoas no recinto.

“Fica o dirigente do templo responsável por assegurar o controle e a higienização do local, bem como por orientar os frequentadores acerca dos riscos de contaminação, sendo vedado o acesso de pessoas do grupo de risco para o novo coronavírus (COVID-19)”, diz o decreto.

Aulas suspensas

O governo ainda determinou a suspensão das aulas presenciais nas unidades das redes pública estadual e privada de ensino, incluindo instituições de ensino superior, “devendo manter o ensino remoto”.

Porém, as escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil poderão funcionar em sistema híbrido ou por meio remoto, conforme a escolha dos pais ou responsáveis.

Recomendações aos municípios

O governo recomendou que as prefeituras mantenham proibição de funcionamento de bares e restaurantes, de segunda-feira a sexta-feira, das 22h às 06h. A venda e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos também deve ser proibido nesse período.

Ainda de acordo com o decreto, os serviços de alimentação devem ser suspensos durante finais de semana e feriado, exceto para entrega ou no formato em que o consumidor pega o produto e leva para casa.

Outra recomendação é pela suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal de ensino, com possibilidade de adoção do sistema híbrido ou por meio remoto para as escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil.

Conforme o texto, os municípios ainda devem suspender, nos finais de semana e feriados, acessos às praias, lagoas, cachoeiras, balneários, clubes, rios e similares, bem como piscinas, inclusive aquelas em locais de uso coletivo.

Também recomenda reorganização das feiras livres e similares, de modo a assegurar o distanciamento social e disciplinamento do funcionamento do transporte coletivo urbano, para evitar aglomerações e demanda concentrada em determinados horários.

De acordo com o decreto estadual, a recomendação é que as prefeituras realizem campanhas de divulgação e esclarecimento da atual situação da pandemia, inclusive da superlotação da rede hospitalar, bem como da necessidade de adoção de medidas sanitárias, como uso de máscaras e distanciamento social.

Pandemia

De acordo com o Regula RN, plataforma que monitora em tempo real as internações no estado, o Rio Grande do Norte tem 89,4% dos leitos críticos ocupados, sendo a Grande Natal a região que mais preocupa, com 90.1%. A consulta foi realizada neste sábado (27) às 09h.

Medidas necessárias

Para a governadora Fátima Bezerra essas medidas são urgentes e necessárias porque o Estado – como em todo o Brasil – vive um verdadeiro “cenário de guerra” e, portanto, não deixa alternativas. Decreto terá vigência até o dia 10 de março de 2021, podendo ser prorrogado após a reavaliação dos indicadores epidemiológicos no Estado.

“Nós estamos vivendo um colapso. Não adianta só abrirmos leitos. Nosso foco agora é de tomar essas medidas restritivas para garantir o distanciamento social, conter as aglomerações e com isso conter a transmissibilidade do vírus”, disse a governadora que, ao longo do dia (26) realizou diversas reuniões com chefes de poderes, representantes de Igrejas e instituições de ensino na esfera privada para alertar da gravidade da pandemia no Estado.

Segundo afirmou, as Força de Segurança irão fazer valer o cumprimento do decreto em todo o território potiguar. Mas também há uma responsabilidade compartilhada com as prefeituras. E Mais importante: essa guerra só será ganha com o apoio da população. “Nós contamos com o espírito de coletividade e de solidariedade. O povo do Rio Grande do Norte vai dar uma lição de solidariedade e amor. Vamos cuidar das pessoas que amamos. Estamos vendo todos os dias pessoas e entes queridos indo embora. Se ao menos o processo da vacina estivesse mais acelerado, imunizando as pessoas, certamente não estaríamos vivendo um dos momentos mais dramáticos dessa pandemia”, lamentou a chefe do Executivo estadual.

Veja o decreto AQUI .