As fraudes digitais e o Pix

Em um mundo digitalizado, a nossa vida gira em torno da internet. A comunicação é exclusivamente feita pelas redes sociais e por aplicativos de mensagens. Pedimos carros particulares pelo celular, temos comida com tempo cronometrado de entrega, banco online, Pix… Muitas facilidades que nos economizam tempo, pelo menos na maioria das vezes.

Com o mundo todo na era digital, os crimes se juntaram também nessa migração. E, em decorrência dessas facilidades, invasões de hackers são mais comuns e prejudiciais. Infelizmente, mesmo com todos mecanismos de segurança e sistemas de controle, ainda se consegue enganar para faturar sobre pessoas inocentes.

Há alguns dias, tive contato com um cliente que precisava de auxílio para tratar de uma questão de fraude digital. Como muitos brasileiros, essa pessoa se encontrava em uma situação financeira bem difícil e precisava rapidamente de um empréstimo para cobrir despesas urgentes, dentre elas, a pensão alimentícia, que poderia a levar para a cadeia. Para encontrar uma solução, pois os bancos já não emprestavam mais, começou a procurar na internet por empréstimos. Após várias páginas consultadas, resolveu enviar uma mensagem pelo “whats” e acabou fechando um empréstimo. A única coisa é que teria que pagar uma taxa de cadastro de R$ 500,00 para iniciar. O atendente já tinha recebido seu nome e CPF, e lhe garantiu que após o pagamento, em questão de duas horas o dinheiro estaria em sua conta. Depois de pagar pelo Pix, o atendente entrou em contato e pediu mais R$ 800,00 sob a justificativa de que a Receita Federal teria encontrado restrição que se resolveria com o valor. Meu cliente argumentou que não tinha e rapidamente o atendente disse que não tinha como continuar e seu sistema não visualizava o problema na Receita. O coitado pediu dinheiro a sua avó que contraiu um empréstimo consignado pré-aprovado em sua conta. Pago o Pix, está há dias esperando o depósito do valor.

A primeira lição a tirar desse caso é que nunca se deve acreditar em milagres. Se você está com problemas financeiros que envolvam restrição de crédito, dificilmente conseguirá um empréstimo que não seja uma renegociação ou com garantia de veículo, terreno ou aval. Segunda lição, é que sempre que pagar algo, confira muitas vezes o destinatário e se realmente quer fazer aquela transação. Principalmente em casos de mecanismos super eficientes, como o pix, cuja transferência de dinheiro é praticamente na hora, sem ter como estornar o valor. Uma vez transmitido não tem volta.

Depois do ocorrido, a solução não é rápida. No caso desse cliente, será necessário procurar a Delegacia de Estelionato para investigar e buscar a autoria do crime. A vítima fará um Boletim de Ocorrência, será ouvida, terá os documentos coletados e o inquérito se iniciará. Muito provavelmente, a Autoridade Policial irá solicitar à companhia telefônica o dono do número que fez a fraude e, para o banco, o caminho do dinheiro após a transferência.

Não raro, as investigações não levam ao nome de quem cometeu o crime. Os criminosos estão cada dia mais sofisticados e usam suas inteligências para descobrir as fragilidades dos novos meios tecnológicos.

Na nossa nova era, os criminosos estão mais espertos e, por isso, devemos estar também. Para aproveitar as novas tecnologias em segurança, é preciso se precaver e sempre tomar muito cuidado com qualquer tipo de transação, principalmente, que será feita, para que você esteja seguro do rumo do seu tão suado dinheiro.

Artigo especial escrito por Marcelo Campelo, Advogado Especialista em Direito Criminal.