O Ministério da Saúde está liberando mais de R$ 1,5 milhão para municípios do Rio Grande do Norte ampliarem os atendimentos em saúde mental durante a pandemia da Covid-19. O incentivo financeiro, instituído pela Portaria nº 3.350, será destinado para qualificar as ações ofertadas nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) – pontos que realizam atendimento especializado para pacientes com doenças ou transtornos mentais no Sistema Único de Saúde (SUS).
No Rio Grande do Norte, 43 CAPS localizados em 31 municípios estão contemplados. Gestores locais devem usar o recurso para reforçar as práticas realizadas pelos CAPS e demais serviços da rede de saúde mental buscando a integralidade do cuidado em saúde decorrente da pandemia, fortalecendo as conexões com usuários do serviço e estimular outras ações, como busca ativa por meio de visitas domiciliares aos pacientes e seus familiares.
“É por meio dos Centros de Atenção Psicossocial que as pessoas em sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas são acolhidas pelo SUS. A relevância desses serviços para a saúde pública se acentuou pelo cenário de combate à pandemia do coronavírus. Por isso, novamente o Ministério da Saúde reitera seu comprometimento com as atividades essenciais da assistência à saúde mental”, disse o secretário de Atenção Primária à Saúde (SAPS), Raphael Parente.
O objetivo do Ministério da Saúde é apoiar os estados e municípios para minimizar o impacto em saúde mental que pode ser provocado pela chamada quarta onda, onde é esperado um aumento no número de casos de doenças e transtornos mentais. No total, foram disponibilizados mais de R$ 99 milhões para 1.790 municípios brasileiros.
ATENDIMENTO
A assistência às pessoas com transtornos mentais é ofertada de forma integral e gratuita em diversas unidades do SUS em todo o Brasil, conforme a necessidade de cada caso. Entre os serviços de referência para acompanhamento, estão as cerca de 42 mil Unidades Básica de Saúde (postos de saúde) e os 2.757 CAPS, que ofertam acolhimento e tratamento à pessoa em sofrimento e seus familiares – nesses serviços o cidadão é atendido e, caso seja necessário, é encaminhado para outro serviço especializado da rede.
Em 2020, a pasta investiu cerca de R$ 1,5 bilhão para abertura de novos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Também neste ano, o Ministério da Saúde repassou cerca de R$ 650 milhões para aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental, em virtude dos impactos ocasionados pela pandemia.
Atualmente, a RAPS também conta com 791 Residências Terapêuticas; 68 Unidades de Acolhimento (adulto e infantojuvenil); 1.785 leitos de saúde mental em hospitais gerais; 13.851 leitos em hospitais psiquiátricos, 50 equipes multiprofissionais de atenção especializada em saúde mental e 144 Consultórios na Rua.
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