As doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto, podem ter sua profissão regulamentada.
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (16) o PL 3.946/2021, que traz as regras e requisitos para o exercício da profissão. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
O projeto, da senadora Mailza Gomes (PP-AC), foi aprovado com mudanças feitas pela relatora, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
A senadora Mailza Gomes lembrou que a função da doula não é substituir o cuidado familiar e a assistência de profissionais de saúde, mas sim, fazer a ponte entre a grávida e a equipe de saúde.
O projeto assegura a presença da doula nas maternidades, casas de parto e em outros estabelecimentos da rede pública ou privada, desde que solicitada pela grávida.
Para exercer a profissão, é preciso ter diploma de ensino médio oficial e qualificação profissional específica em doulagem, com exigência de que os cursos tenham pelo menos 120 horas de duração.
São proibidas de usar ou manusear equipamentos médico-assistenciais, realizar procedimentos médicos, de enfermagem ou fisioterápicos., administrar medicamentos, interferir nos procedimentos técnicos.
Arraste pra cima e veja tudo sobre aregulamentação da profissão de Doula