A equipe econômica do governo federal está elaborando um plano de estímulo ao emprego que prevê uma forte redução da contribuição dos patrões para o FGTS,
Em três minutas de MPs, às quais a Folha teve acesso, o Ministério da Economia propõe cortar a alíquota de contribuição que as empresas recolhem sobre o salário dos trabalhadores, de 8% para 2%.
O Ministério da Economia também propõe reduzir a multa paga em caso de demissão sem justa causa, de 40% para 20%.
A flexibilização do contrato de trabalho regido pela CLT seria feita por meio de uma MP, instrumento usado pelo Poder Executivo com validade imediata, mas que depois precisa ser votado pelo Legislativo.
As minutas teriam sido elaboradas pela Subsecretaria de Política Fiscal da SPE (Secretaria de Política Econômica), vinculada ao Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes.
O jornal informa, por fim, que essa flexibilização está em fase de estudo e que não há uma decisão final tomada. O Palácio do Planalto e o Ministério da Economia não se pronunciaram sobre a notícia.
O FGTS é vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência. Fontes da pasta relataram não terem sido consultadas sobre a proposta e admitem ceticismo com a possibilidade de avanço.
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