O TSE divulgou nesta segunda-feira (20) o montante do FEFC, conhecido como “Fundo Eleitoral”, a ser destinado aos 32 partidos políticos nas eleições deste ano.
Inicialmente definido em até R$ 5,7 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias, os repasses foram posteriormente fixados em R$ 4,9 bilhões na Lei Orçamentária Anual de 2022.
A maior fatia deste valor será destinado ao União Brasil, maior partido do Brasil, criado em 2021 com a fusão do Democratas (DEM) e do Partido Social Liberal (PSL). A sigla terá R$ 782,5 milhões.
Na sequência aparecem o PT, com 10,15%, o equivalente a R$ 503,3 milhões e o MDB, com 7,2%, R$ 363,2 milhões. PSD tem 7,05%, totalizando R$ 349,9 milhões e o PP, com 6,95%, receberá R$ 344,7 milhões.
É uma reserva de dinheiro público destinada ao financiamento de campanhas, criado em 2017 para suprir as doações antes feitas por empresas, mas proibidas pelo STF em 2015.
Na divisão dos recursos, 2% são destinados igualitariamente entre todos os partidos com estatutos registrados no TSE.
35% são divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados. 48% são fracionados entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados.
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