O governo federal divulgou, nesta quarta-feira (4/5), duas medidas trabalhistas voltadas a mulheres e jovens. Os anúncios fazem parte do “pacote de bondades”
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que autoriza mães trabalhadoras a usarem recursos do FGTS.
O público-alvo das medidas é justamente o ponto fraco de Bolsonaro nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República: mulheres e jovens.
O dinheiro não estará disponível imediatamente: uma resolução do Conselho Curador do FGTS vai estabelecer o número de parcelas, o valor dos saques e as demais regras.
A medida do governo anunciada nesta quarta também permite às trabalhadoras resgatar recursos do fundo para investir em qualificação profissional, desde que dentro de uma lista de cursos a ser estipulada pelo governo.
A MP do governo também insere na lei algumas regras de incentivo para que pais possam se afastar do trabalho para auxiliar as mães no primeiro ano de vida da criança.
As mulheres, por sua vez, terão a opção de negociar individualmente com a empresa um afastamento (lay-off) por período adicional, mediante o pagamento de uma bolsa qualificação pelo FAT.
Arraste pra cima e veja todas as informações sobre todos os benefícios autorizados