Notícias

Uso abusivo de WhatsApp pode levar a penalidades como indenização e até prisão

Entre as plataformas de comunicação digital, o WhatsApp é, atualmente, a mais usada, tanto no âmbito pessoal, quanto no profissional. Tanto que a própria Justiça do Trabalho reconheceu, recentemente, advertência feita pelo empregador por meio do whatsapp e manteve justa causa dada à empregada que não retornou ao trabalho após o recebimento da mensagem.

Porém, vale lembrar que o uso da ferramenta, tanto no âmbito pessoal quanto no profissional, deve ser responsável e que, não estamos em uma terra sem lei.

A advogada e sócia do Trevisioli Advogados Associados, Márcia Carraro Trevisioli, lembra alguns cuidados a serem tomados pelos usuários:

1. As mensagens trocadas constituem provas do que foi tratado naquela comunicação e podem ser utilizadas tanto a favor como contra as pessoas que fizeram parte daquela conversa;

2. A responsabilidade pela transmissão de dados, informações, imagens, notícias, dentre outros, vai muito além do grupo em que houve a circulação;

3. O envio de mensagens abusivas por aplicativos de conversa poderá caracterizar a prática de atos puníveis tanto na esfera criminal quanto na esfera cível. Em geral, as penalidades poderão ser financeiras, como o pagamento de indenização, ou até mesmo, prisão, quando adotadas práticas de condutas tipificadas como crime que assim sejam punidos;

4. A configuração de crimes, como calúnia, difamação ou injúria e até preconceito racial e ameaça, depende, obviamente, do teor das mensagens enviadas. Mas, a responsabilidade de quem enviou a mensagem existe, inclusive, se o ofendido não estiver no grupo, mas de alguma forma, simplesmente tomar conhecimento dela;

5. O administrador ou membros que participam do grupo, mesmo que não se manifestem sobre o conteúdo das mensagens, poderão ser responsabilizados.

A advogada recomenda ainda aos usuários do whatsapp, que o cenário ideal é manter sempre uma comunicação que possa ser lida por qualquer pessoa, sem que isso implique em qualquer ofensa a ela ou a outras pessoas.

Por fim, alerta Márcia Trevisioli, “caso você participe de um grupo em que esse tipo de comunicação ocorra, fique atento, pois silenciar simplesmente, não exime você de culpa. O ideal é demonstrar sua discordância com o fato”, conclui.

Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso grupo oficial. Para receber no Telegram, clique aqui

Rafael Nicácio

Estudante de Jornalismo, conta com a experiência de ter atuado nas assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal (UFRN). Trabalha com administração e redação em sites desde 2013 e, atualmente, também administra a página Dinastia Nerd. E-mail para contato: [email protected]

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Botão Voltar ao topo
A IA Mia: uma revolução na detecção de tumores. Pílula do exercício: a nova revolução da ciência. Como encontrar o exercício que combina com seu estilo de vida. Você conhece os sintomas da doença celíaca? Conheça estratégias para manter as crianças longe da obesidade! As principais razões por trás da perda capilar reveladas! Transforme sua rotina com estas dicas de beleza! Problemas associados ao uso regular de fones de ouvido Aposte neste chá digestivo depois de comer muito! Conheça dicas para desfrutar do chocolate sem exageros!

Adblock detectado

Olá pessoal! O acesso ao nosso site é gratuito, porém precisamos da publicidade aqui presente para mantermos o projeto online. Por gentileza, considere desativar o adblock ou adicionar nosso site em sua white-list e recarregue a página.