Destaques, Política

Mourão se reúne em Natal com empresários brasileiros e alemães

Mais de mil empresários brasileiros e alemães vão se reunir nesta segunda-feira (16) em Natal, para discutir parcerias na relação comercial entre os dois países. O 37º Encontro Empresarial Brasil-Alemanha (EEBA), que vai até o dia 17, é organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias Alemãs (BDI), com o apoio da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern). O presidente em exercício, Hamilton Mourão, participará da abertura do encontro. O vice-ministro alemão da Economia e Energia, Thomas Bareiss, também está confirmado.

A Alemanha é o quarto maior parceiro comercial do Brasil, atrás da China, dos Estados Unidos e da Argentina. A participação da potência europeia na corrente de comércio do Brasil em 2018 foi de 3,75%. Mais de 54% dos produtos brasileiros exportados para a Alemanha são industrializados, incluindo máquinas mecânicas, automóveis, máquinas elétricas e produtos farmacêuticos. Em relação às importações, 99% das mercadorias que o Brasil compra do país europeu são bens industriais.

Pesquisa da CNI com empresários brasileiros que investem e exportam para a Alemanha mostrou os principais temas que precisam avançar na agenda dos dois países. O levantamento foi entregue ao governo brasileiro para subsidiar a reunião da Comissão Mista de Cooperação Econômica Brasil-Alemanha, que ocorrerá no dia 17 de setembro.

“Na consulta ficou clara a necessidade de se internalizar rapidamente o acordo comercial Mercosul-União Europeia, que ampliará as oportunidades de acesso a mercados para os dois países, além de melhorar o ambiente de negócios para promover o comércio de bens e serviços e os investimentos bilaterais. O setor produtivo do Brasil entende que o apoio da Alemanha foi essencial para a conclusão do acordo, anunciada em 28 de julho, e avalia que esse mesmo apoio será importante para a aprovação do tratado pelo Parlamento Europeu, o que deve ocorrer ao longo dos próximos dois anos”, diz a CNI.

Segundo a confederação, as empresas brasileiras também defendem o início das negociações de um acordo para evitar a dupla tributação (ADT) e de reconhecimento mútuo entre os programas brasileiro e europeu de Operador Econômico Autorizado (OEA). O programa concede tratamento diferenciado para operações de comércio exterior que envolvem movimentação internacional de mercadorias. Entre os benefícios oferecidos às empresas certificadas pelos programas estão a simplificação, facilidade e agilidade de procedimentos aduaneiros no país e no exterior.

Agenda

Fátima Bezerra
Foto: Ivanizio Ramos

Hamilton Mourão ainda deve aproveitar a presença em Natal para se reunir com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que deve apresentar ao presidente em exercício o programa estadual de Segurança Pública. Mourão cumpre pelo menos mais dois compromissos na capital potiguar antes de retornar a Brasília.

O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, participará do evento apresentando um painel sobre perspectivas econômicas e políticas, juntamente com o vice-ministro da Economia e Energia da Alemanha, Thomas Bareiss.

Ainda nesta segunda-feira, às 17h, o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara de Deputados, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), fará palestra sobre “Oportunidades para o investidor estrangeiro no atual governo”. Também estão confirmados para a abertura oficial do evento o presidente da CNI, Robson Braga, o presidente da BDI, Dieter Kempf, o presidente da Fiern, Amaro Sales, e a governadora Fátima Bezerra.

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Agenda Cultural, Destaques

Domingo na Arena especial para os pets

Doação e desfile de animais – 1ª Pet Feshion -, palestra sobre castração e raiva, vacina contra a raiva, espetáculo infantil ‘Patrulha Canina‘. O Domingo na Arena deste dia 15 de setembro será especial para os animais de estimação e seus donos. Esta edição do projeto sociocultural da Arena das Dunas, que tem o apoio do Sistema FIERN, ‘Cultura na Praça’ e ‘Som na Caixa’, ainda conta com a volta do Rappel e museu de games.

Os portões do pátio externo na Arena das Dunas abrem às 15h e a entrada no espaço do Domingo na Arena é gratuito. O estacionamento interno é disponibilizado ao valor de R$ 10,00, com entrada pelo Portão E1 Sul, pela marginal da BR-101.

A rua projetada, que separa a Arena das Dunas do estacionamento externo, estará fechada apenas para veículos, transformando-se num espaço para a população curtir esportes de rodinhas, como skate, bicicleta e patins, prática de corrida de rua ou até mesmo para um passeio com os animais de estimação.

Especial Pet

A 1ª edição do Pet Fashion, 2ª ação de doação de animais e palestra sobre castração e raiva (prevista para abrir o palco principal, às 15h30), além de brincadeiras e distribuição de brindes serão coordenados pela Petzoo, ASPAN e Petmimmo. Técnicos da Prefeitura do Natal também vão dar plantão das 15h às 17h para a vacinação contra a raiva.

O desfile dos bichanos está previsto para às 16h30, logo depois da palestra; o espetáculo ‘Patrulha Canina’, com a turma da Brinquedos e Brincadeiras, encerra a programação do palco principal, começando às 18h. Haverá ainda um espaço para adestramento – o Au.bergue -, também sob monitoramento do Petzoo, ASPAN e Petmimmo.

Mais atrações

Modalidade esportiva recém-criada no Brasil, que mistura Futevôlei e Tênis de Mesa, o Futmesa é uma das atrações já fixa no Domingo na Arena. Pessoas, de ambos os sexos, podem brincar nas duas mesas instaladas na praça para a prática gratuita do novo esporte, sob a coordenação do FutPro. As brincadeiras das bolhas gigantes, produzidas pela turma do Universo Bolhístico, fazem a festa da criançada, além dos brinquedos infláveis.

As maquiagens artísticas, que têm a assinatura de Larissa Fontes, são um sucesso entre as crianças. A equipe da Kid’s Car vai estar com a locação de Carrinhos Elétricos e haverá ainda a locação de patinetes elétricos (VAPTINET); a Patins Mania Natal vão alugar patins. Os escoteiros apresentam as já tradicionais atividades, com jogos e canções.

Rappel na Arena

Além do museu do videogame potiguar, com exposição, lojinha e jogos, quem está de volta na edição deste domingo (15) é o rappel. Os instrutores das empresas Drone Trekking Brasil, Tecendo Trilhas, Vertical Climb e Aventura de Rocha reúnem os amentes do esporte de aventura para mais uma ação na Arena das Dunas. O rapel custa R$ 10,00 por pessoa.

Ação socioambiental

Gustavo Gondin e a equipe da Organização Não-Governamental (ONG) ‘Eco Praça’ promovem uma ação pelo meio ambiente ‘Adote uma Muda’, na qual se troca um abraço fraterno por uma muda de planta; a Ecofeira das Dunas montará a sua estrutura, reforçando as ações da economia criativa e solidária.

Palco Principal

  • 15h30 – Palestra Sobre Castração e Raiva (Petzoo, ASPAN e Petmimmos)
  • 16h30 – 1º Pet Fashion (Petzoo, ASPAN e Petmimmos)
  • 18h00 – Espetáculo Patrulha Canina (Brinquedos e Brincadeiras)

Praça de Alimentação

  • Loucos por Coxinha
  • Salgarito
  • Crepi na Bike
  • Original Dindin Gourmet
  • Mundo do Açaí

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Destaques, RN

MPF bloqueia bens de José Agripino e de envolvidos em nomeação de funcionário fantasma

O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que determina a indisponibilidade de bens do ex-senador José Agripino Maia, além de Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia) e de Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza). Os três respondem à ação de improbidade e à denúncia por desvio de aproximadamente R$ 600 mil de recursos federais, por meio de um esquema de nomeação de “funcionário fantasma”.

A decisão da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte deferiu pedido do MPF para bloqueio imediato de valores em dinheiro e, se necessário, também de veículos e bens móveis e imóveis dos réus em montante suficiente para garantir o ressarcimento do suposto dano causado.

Esquema – As investigações apontam que, entre março de 2009 e março de 2016, José Agripino nomeou e manteve como secretário de seu gabinete em Brasília Victor Souza, que era gerente de farmácia em Natal e, desde 2017, é presidente da Câmara de Vereadores do município de Campo Redondo.

Ele não prestava serviços e repassava a remuneração recebida do Senado a Júnior Maia (que declarou ser sogro de Victor). Como era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Júnior Maia não poderia assumir oficialmente a função no Congresso e, por isso, foi montado o esquema ilegal, por meio da nomeação fictícia de Victor Souza, por determinação de José Agripino.

Além da ação de improbidade, o MPF já ratificou junto à Justiça Federal do RN uma denúncia por associação criminosa e peculato – a respeito dos mesmos fatos –, que havia sido apresentada inicialmente pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Caso condenados na ação de improbidade (AIA nº 808366-72.2019.4.05.8400), os três poderão ser sentenciados ao ressarcimento integral do dano, à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos, ao pagamento de multa e à proibição de contratar com o Poder Público. Já na denúncia (Ação Penal 08004144-61.2019.4.05.8400), o MPF pede o ressarcimento do valor com correção e juros, requer indenização por danos morais coletivos em quantia equivalente ao dobro da desviada, bem como a perda do “cargo ou emprego público ou mandato eletivo” que eventualmente os envolvidos estejam ocupando.

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Destaques, RN

Dison Lisboa é condenado por ‘forjar licitação’ para compra de merenda

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Goianinha, Rudson “Dison” Raimundo Honório Lisboa, e de mais quatro pessoas envolvidas em esquema que forjou uma licitação no Município de Goianinha, em 2004. “O grupo simulou a realização de um processo licitatório, exigido por lei, enquanto o então prefeito contratou diretamente uma empresa para fornecer os alimentos a serem utilizados na merenda escolar”, diz o MPF. A Dison Lisboa foi aplicada uma pena de mais de quatro anos de detenção e, se mantida, ele ainda ficará inelegível por mais oito anos após o cumprimento.

Em 2004, a prefeitura recebeu R$ 78 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aplicação no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Em vez de promover a devida licitação para escolher a fornecedora, os cinco forjaram um procedimento licitatório – via modalidade convite –, que serviu de artifício para a empresa Potiguar Atacadista ser contratada diretamente e de maneira ilegal.

Além do político, foram condenados dois ex-integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Jean Carlos Coutinho Lima e Márcia Maria de Lima, e os empresários Orlando Luiz Pessoa (da Potiguar Atacadista) e José Regivaldo Silva de Lima, dono da distribuidora de alimentos que leva o seu nome e que participou da simulação como suposta empresa derrotada.

Farsa – O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, autor da sentença, acatou o posicionamento do MPF e destacou que a licitação “não passou de uma farsa, já que as propostas apresentadas serviram apenas para instrumentalizar a fraude na montagem da licitação como se ela tivesse ocorrido. Não houve verdadeiramente uma disputa, já que não teve apresentação real de propostas, nem tampouco comparecimento à abertura dos envelopes”.

Dentre os indícios de irregularidade, a Controladoria Geral da União (CGU) apontou coincidência de datas e falta de assinaturas, entre vários outros. Ao mesmo tempo, tanto a Potiguar Atacadista quanto o Município eram clientes da empresa de contabilidade Rabelo & Dantas, onde em 2003 foram apreendidos diversos documentos que indicavam se tratar de um escritório responsável pela montagem de procedimentos licitatórios em dezenas de municípios do Rio Grande do Norte. A empresa de Orlando Luiz, aliás, era a maior vencedora das que envolviam produtos alimentícios.

Operação – A denúncia é uma das várias ações oriundas da chamada Operação Aliança, uma investigação conjunta do MPF, Polícia Federal e Controladoria Geral da União e que resultou na apreensão de documentos, objetos e instrumentos relacionados à suspeita de atividades criminosas praticadas na Prefeitura de Goianinha, durante a gestão de Dison Lisboa. O trabalho conjunto concluiu pela existência de uma verdadeira quadrilha que atuava na montagem e direcionamento de licitações, com prejuízo aos cofres públicos, além de superfaturamento na aquisição de bens.

O esquema utilizava inclusive empresas de fachada e era comandado pelo então prefeito, que recebia dos demais envolvidos um retorno financeiro. Além de merenda, a gestão foi denunciada por irregularidades em contratações de obras de engenharia, de transporte escolar, de bandas, entre outras situações.

Inelegibilidade – Os réus foram condenados pelo crime previsto no Artigo 89 da Lei 8.666/93: “Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei”. A sentença prevê multa para os cinco, bem como a perda dos cargos públicos que acaso ocupem Dison Lisboa, Jean Carlos e Márcia Maria, assim como a inelegibilidade pelo prazo de oito anos após o fim do cumprimento das penas, que foi de quatro anos e quatro meses de detenção para o ex-deputado e de quatro anos e um mês para os integrantes da comissão, a serem cumpridas inicialmente em regime semiaberto.

Todos, porém, ainda poderão recorrer em liberdade. Os empresários Orlando Luiz e José Regivaldo foram sentenciados, respectivamente, a três anos e seis meses e três anos e três meses e tiveram suas sanções substituídas por penas pecuniárias e de prestação de serviço à comunidade. Ainda na mesma ação foi reconhecida a prescrição da denúncia contra Márcia Maria, Orlando Luiz e Teresinha Teixeira de Oliveira (sócia da Potiguar Atacadista) por associação criminosa (art. 288 do Código Penal). Essa última foi absolvida do crime de dispensa indevida de licitação.

Os demais réus não respondiam por associação criminosa nesta ação porque já haviam sido denunciados por sua prática em outros processos criminais relativos à Operação Aliança.

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Agenda Cultural

Festival de Artes de Natal está com inscrições abertas

O Festival Halleluya Natal, que acontece no período de 13 a 15 de dezembro, no Anfiteatro da UFRN, além de trazer à capital potiguar grandes atrações locais e nacionais, cede espaço para os novos talentos da música, dança, fotografia e desenho através do Festival de Artes de Natal. As inscrições para participar podem ser feitas até o dia 13 de outubro, de forma online e gratuita.

O Festival de Artes de Natal incentiva a divulgação de artistas locais e já é marca registrada do Halleluya, trazendo todos os anos grande diversidade de talentos para abrilhantar o evento. A competição oferece aos melhores representantes das categorias música, dança, fotografia e desenho uma premiação em dinheiro e a oportunidade de se apresentar nos dias do Halleluya.

“Este festival, dentro do cenário cultural da cidade, abre portas para os artistas locais e de fora mostrarem seu trabalho”, afirma Jéssica do Carmo, coordenadora do Festival. “O evento dá ainda ao público uma oportunidade de apreciar em um só lugar vários tipos de arte, que agrada todas as idades”, conclui a coordenadora, lembrando que todos os anos o Festival recebe competidores de outras cidades.

A competição não é restrita somente a bandas ou grupos de dança envolvidos com a igreja católica, os candidatos devem obedecer apenas ao regulamento, que está disponível na mesma página da inscrição. Para que você ou sua banda possam brilhar no palco do Halleluya, se inscreva até o dia 13 de outubro, exclusivamente pelo site. As inscrições são gratuitas.

Este ano o Festival Halleluya Natal está em sua 10ª edição, e para celebrar traz como tema central a valorização da vida, seu valor e sentido. Toda a programação é gratuita e tem atividades para toda a família. O evento, promovido pela Comunidade Católica Shalom, conta com o apoio da Prefeitura do Natal através da Lei Djalma Maranhão de incentivo à cultura.

Serviço

  • O que: Inscrição para o Festival de Artes de Natal 2019
  • Inscrições: shorturl.at/btL89
  • Prazo: Até 13 de outubro de 2019
  • Valor: Gratuito

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