Tribunal derruba liminar que impedia posse de Lula como ministro

Tribunal derruba liminar que impedia posse de Lula como ministro

Tribunal derruba liminar que impedia posse de Lula como ministro

Romário Nicácio março 18, 2016 Política

(ANSA) – O desembargador Reis Fride, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, derrubou a liminar da 6ª Vara da Justiça Federal, no Rio de Janeiro, que suspendia a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil.

Fride acolheu um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), comandada pelo ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Na noite da última quinta-feira (17), o presidente do TRF da 1ª Região, Cândido Ribeiro, já havia derrubado a primeira liminar que impedia a nomeação do líder petista.

“Não se pode olvidar, principalmente em um momento de clamor social como o que vivemos, que os atos administrativos gozam de presunção de legalidade, veracidade e legitimidade, a qual somente pode ser afastada mediante prova cabal, constante nos autos, acerca de sua nulidade”, disse o desembargador Fride.

Além disso, ele ressaltou que a manutenção da liminar poderia agravar a crise político-social no Brasil. Com isso, ao menos por enquanto, Lula fica livre para assumir a Casa Civil, embora algumas ações tramitem no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que isso aconteça. A maioria delas caiu nas mãos do ministro Gilmar Mendes, crítico feroz do petismo.

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