TRE condena prefeito de Assu por propaganda eleitoral antecipada

TRE condena prefeito de Assu por propaganda eleitoral antecipada

TRE condena prefeito de Assu por propaganda eleitoral antecipada

Rafael Nicácio outubro 27, 2020 Eleições

Por maioria de votos, a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou o prefeito de Assu, Gustavo Montenegro Soares, por propaganda política antecipada. A decisão manteve a sentença proferida pela juíza Suzana Paula de A. Dantas Corrêa, da 29ª Zona Eleitoral de Assu. O gestor municipal foi multado em R$ 5 mil pela irregularidade.

Em maio deste ano, o prefeito distribuiu máscaras para a população da cidade, como medida de contenção da pandemia do Covid-19. O prefeito apareceu em um vídeo de divulgação da distribuição utilizando uma máscara na cor vermelha, que representa o partido que faz parte.

De acordo com a defesa, foram 80 mil adereços de proteção distribuídos. “Além de um lote doado pela iniciativa privada, com máscaras totalmente brancas, também foram doadas máscaras com cores variadas pelo Governo Estadual. Destas, 5 mil eram na cor vermelha”, afirmou o advogado Wlademir Capistrano.

O relator do processo, Desembargador Cláudio Santos, negou recurso da defesa do prefeito. “É nítida a conotação eleitoral na divulgação de imagem do prefeito utilizando máscara na cor de seu partido para anunciar a doação dos adereços”, afirmou.

Ao acompanhar o relator, o juiz eleitoral Carlos Wagner ressaltou a escolha do prefeito pela cor do próprio partido. “Houve recebimento de máscaras de diversas cores, como disse a defesa. O prefeito poderia ter escolhido qualquer outra cor, mas optou por aquela que representava sua então pré-candidatura, que se oficializou como candidatura”, disse.

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