Sikêra Jr., apresentador do “Alerta Nacional”, perdeu um processo que moveu contra Jacson Damasceno, que comanda o Brasil Urgente do Rio Grande do Norte. O contratado da RedeTV! pedia uma indenização de R$ 44 mil na Justiça por danos morais, além de uma retratação no programa local.
Tudo começou quando Damasceno usou seu espaço na afiliada da Band para defender a comunidade LGBTQIA+ e criticou o discurso homofóbico feito por Sikêra no mês de junho do ano passado. O comentário repercutiu tão mal, que várias empresas deixaram de anunciar no programa policial da emissora paulista.
Segundo informações do NaTelinha, a sentença foi proferida na última sexta-feira (11), pela juíza Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes, da Comarca de Manaus, no Amazonas. “Antes do ingresso da análise do mérito, vale ressaltar que o caso posto em julgamento apresenta um conflito aparente de garantias constitucionais, de um lado o direito à informação e à liberdade de expressão e do outro o direito à honra e à imagem do Requerente. E para dirimir o referido conflito, o juiz deve, na análise do caso concreto, fazer uma ponderação entre os princípios para definir qual deve prevalecer, visto que nenhum direito fundamental é absoluto”, diz o começo do documento.
Em outro trecho, a magistrada ainda destaca que os comentários feitos por Jacson se limitaram a apenas rebater as declarações dadas por Sikêra. “Dessa forma, nem mesmo há como se falar em informação falsa divulgada pelo Requerido, uma vez que as declarações feitas pelo Requerente ganharam repercussão a nível nacional. Antes, o Requerido se limitou a comentar os fatos diante do notório interesse público à informação e se utilizando do direito à liberdade de expressão, não podendo os comentários serem considerados de forma alguma vexatórios, mas sim um exercício regular de direito por parte do Requerido, não restando configurada violação aos direitos da personalidade do Requerente”, diz o texto.
Sikêra Jr. fez desabafo após boicote
O apresentador publicou um desabafo em suas redes sociais em julho, onde falou sobre seu silêncio e ainda fez uma ameaça na legenda. Vale lembrar que o comandante do “Alerta Nacional” perdeu uma série de patrocinadores após uma fala polêmica contra um comercial do Burguer King que promovia o público LGBTQIA+.
“Meu silêncio diz muita coisa, porque normalmente eu sou do tipo de pessoa comunicativa, que briga, que chora, que brinca, faz palhaçada, pede desculpas e faz de tudo para as coisas se resolverem. Mas se eu chegar no ponto de me calar e ficar distante, meu limite foi atingido”, disse Sikêra Jr.
