O projeto de Apoio ao Desempenho Jurisdicional (ADJ) dos Juizados Especiais do RN publicou edital de processo seletivo para estagiários de pós-graduação remunerado. São oferecidas cinco vagas para estudantes da área de Direito. Além das vagas para o ADJ, a seleção também irá preencher até 13 vagas para unidades diversas dos Juizados Especiais na capital, totalizando assim 18 vagas de estágio de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva.
O edital assegura reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para estudantes negros, conforme a Resolução nº 10/2017-TJ e a Portaria nº 677/2020-TJ.
As inscrições podem ser realizadas de hoje até o dia 10 de dezembro, por meio do envio dos documentos exigidos no edital para o e-mail adj@tjrn.jus.br, com o assunto “Seleção de Estagiário de Pós-Graduação”.
A seleção tem validade de dois anos, prorrogável por mais dois anos.
Processo seletivo
A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursa, de caráter eliminatório e classificatório, e análise curricular, de caráter classificatório. A prova discursiva consistirá na elaboração de uma sentença cível, sendo permitida livre consulta à legislação não anotada ou comentada.
Com duração de três horas, a prova será realizada no dia 18 de janeiro de 2021, às 8h30, nas salas do ADJ, localizadas no Complexo Judiciário de Potilândia (Rua da Fosforita, 2327, Conjunto Potilândia). O candidato deve comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.
O resultado final deverá ser divulgado no dia 28 de janeiro de 2021.
Remuneração e auxílio
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A jornada diária será cumprida, preferencialmente, das 8h às 14h, sujeita à modificação mediante solicitação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, ou ainda tenha aula nesse período, desde que mantidas as seis horas diárias obrigatórias.
O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874, e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60.
A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período. Clique aqui e confira o edital completo.
