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Teori determina que Sérgio Moro envie processo de Lula ao STF

Na noite desta terça-feira (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki determinou que o juiz federal Sérgio Moro envie as investigações da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao STF. Além disso, Zavascki também colocou sigilo nas gravações envolvendo Lula, que também atingiram a presidente Dilma Rousseff.

Agora as investigações saem da alçada de Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. As apurações tratavam, por exemplo, da suspeita de que construtoras envolvidas em corrupção na Petrobras prestaram favores ao ex-presidente na reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de um tríplex em Guarujá (SP). Lula continua impedido de exercer o cargo de ministro da Casa Civil.

Zavascki atende um pedido da Advocacia Geral da União, que apontou ilegalidade na divulgação, autorizada por Moro, de conversas telefônicas interceptadas por ordem judicial, entre Lula e a presidente Dilma Rousseff e ministros.

Segundo o ministro, como os áudios divulgados envolviam pessoas com foro privilegiado, Moro deveria enviar todo o material para o STF analisar e decidir de quem é a competência para conduzir as investigações sobre Lula. Agora, como os áudios das escutas já foram divulgados, se o Supremo considerar que Moro agiu de modo indevido, o conteúdo poderá ser desconsiderado como prova.

De acordo com a AGU, Moro colocou em risco a soberania nacional e os atos dele apresentam, segundo o governo, “vício de incompetência absoluta”, uma vez que só o Supremo poderia ter divulgado os áudios.  Para a AGU, as informações que “não têm a ver” com a investigação foram tornadas públicas de forma indevida.

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Romário Nicácio

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas. Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo. Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores. Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para [email protected].

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