Destaques, Educação

Por falta de verba, UFRN cancela edição 2019 da Cientec

A 25ª Edição da Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura (Cientec 2019), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), foi cancelada devido à falta de verba para custear o evento, que seria realizado de 23 a 25 de outubro deste ano, abordando a temática “Objetivos do desenvolvimento sustentável”.

Segundo explicou o pró-reitor de Extensão, Aldo Aloisio Dantas da Silva, a medida foi tomada em virtude do bloqueio orçamentário sofrido pelas instituições federais de ensino superior e que impedem o planejamento do evento. Ele esclareceu que o cancelamento da edição acontece após a realização de reuniões para análise orçamentária, nas quais foram pensadas diversas alternativas para a execução da Cientec. “Lamentamos o cancelamento deste que é o maior evento acadêmico-científico do estado do Rio Grande do Norte, pois sabemos da importância que o mesmo possui para a comunidade acadêmica e potiguar”, acrescentou.

A Cientec é um evento tradicional no calendário da cidade do Natal, realizada todos os anos e com o intuito de mostrar as principais atividades científicas, tecnológicas e culturais da UFRN, de forma a reforçar o diálogo da instituição de ensino com a sociedade. Nas edições anteriores, o evento aconteceu no formato de pavilhões, localizados nas imediações da Praça Cívica do campus central.

Formada por três dimensões, a Semana ofertava à população a Mostra da Cientec, com exposições interativas, enfocando as produções dos centros acadêmicos e dos órgãos especializados e suplementares, envolvendo empreendedores locais, pesquisadores de outras instituições públicas e privadas; a Reunião acadêmico-científica, com congressos, seminários, oficinas, cursos e exposição de pôsteres; e os Eventos de cultura, com a produção e a integração acadêmico-cultural, “abarcando eventos artísticos, como apresentações e exposições, além de discussões pedagógico-culturais vinculadas”.

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Destaques, Educação

Escola Agrícola da UFRN abre 95 vagas para cursos técnicos

Estão abertas, até o dia 10 de junho, as inscrições para o Exame de Seleção 2019.2 da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) – unidade acadêmica da UFRN. As vagas são para cursos técnicos subsequentes em Agroindústria (30), Agropecuária (30) e Aquicultura (35).

Para fazer a inscrição, o interessado deve preencher e entregar a ficha de inscrição (disponível no Edital) na sala da Assessoria Política e Acadêmica, localizada no prédio da Diretoria da EAJ, em Macaíba, das 8h ao meio dia.

Podem se inscrever alunos que concluíram o ensino médio até junho de 2019 e que possuam declaração, certificado e/ou histórico escolar.

Há reserva de metade das vagas para quem cursou o ensino médio integralmente em escolas públicas. Dessa parte, 50% é destinada a candidatos cuja renda familiar bruta é igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Também há reserva para autodeclarados pretos, pardos ou indígenas.

A Escola Agrícola também dispõe de auxílios de assistência estudantil aos alunos regularmente matriculados em cursos técnicos presenciais. Estão disponíveis bolsas de alimentação, transporte e moradia.

As provas serão aplicadas dia 16 junho de 2019, das 14h às 17h, no setor de aulas da graduação na EAJ. As avaliações serão compostas por 10 questões objetivas, contextualizadas nas ciências agrárias, abordando conteúdos de língua portuguesa e matemática de nível fundamental, e por uma redação. Clique aqui e confira o edital.

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Concurso Público, Destaques

UFRN divulga novo concurso público com 11 vagas e salário inicial de até R$ 4.180,66

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou nesta sexta-feira, dia 31 de maio, o Edital nº 016/2019 de concurso público que visa o preenchimento de uma vaga de nível médio e 10 de nível superior.

As 11 oportunidades se encontram distribuídas nas funções de: Engenheiro/ Engenharia da Computação (1), Analista de Tecnologia da Informação (1), Estatístico (1), Tecnólogo/ Gestão Pública (1), Assistente Social (1), Médico – Clínica Médica (2), Médico – Ginecologia e Obstetrícia (1), Médico – Medicina de Família e Comunidade (1), Médico – Infectologia (1), e Técnico de Laboratório – Anatomia e Necropsia (1).

Os aprovados no certame serão lotados nos municípios de Natal, Macaíba, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz.

Com carga horária de 20h ou 40h semanais, os selecionados de nível médio/técnico e superior devem receber remuneração com valor inicial entre R$ 2.444,96 e R$ 4.180,66, além do auxílio alimentação de R$ 458,00 e outros benefícios especificados no edital.

As inscrições podem ser efetuadas a partir das 8h do dia 17 de junho de 2019 até às 23h59 do dia a 23 de julho de 2019, no endereço eletrônico (www.comperve.ufrn.br). A taxa de participação tem valor entre R$ 50,00 e R$ 80,00.

Todos os inscritos neste certame, que tem validade de um ano, realizarão Provas Objetivas e Discursivas (Redação/ Estudo de Caso). As provas devem ser aplicadas no dia 15 de setembro de 2019, conforme é especificado no edital – e que você pode conferir clicando aqui.


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Destaques, RN

MPF processa ministro da Educação por dano moral contra estudantes e professores do RN

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal do Rio Grande do Norte buscando a condenação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e da União por danos morais coletivos decorrentes de “condutas praticadas desde que o primeiro assumiu a pasta, em abril deste ano”.

Dentre as condutas em questão, estão a declaração – em entrevista concedida em 30 de abril – de que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”. Para o MPF, a fala demonstra “clara vontade discriminatória por parte do réu, pois as universidades inicialmente retaliadas pelo MEC (UFF, UFBA e UnB) atingiram ótimo desempenho”, com base em rankings de avaliação do ensino superior, como Times Higher Education.

Outra declaração considerada ofensiva e discriminatória, apontam os autores da ação, foi dada por Abraham Weintraub em 20 de maio, durante reunião com reitores e membros da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte. Ao ser questionado sobre a falta de recursos para o pagamento do serviço de limpeza na Ufersa, UFRN e IFRN, o ministro propôs que “se chamasse o CA e o DCE” para realização dos serviços.

Os CAs (centros acadêmicos) e DCEs (diretórios centrais dos estudantes) são órgãos de representação dos alunos e a prestação desses serviços pelos seus integrantes seria ilegal. “A proposta parte da premissa inafastável de que, para Sua Excelência, os respectivos alunos são desocupados, não realizando a contento as atividades de ensino, pesquisa e extensão a ponto de ostentarem tempo livre para, ilegalmente, exercerem tarefa que cabe à Administração”, reforça a ação.

Em outro momento, no dia 22 de maio, em uma audiência na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, o ministro se recusou a pedir desculpas por usar o termo “balbúrdia” ao se referir às universidades federais. “Eu não tenho problema nenhum em pedir desculpas, mas esse não”, disse Abraham Weintraub.

Responsabilização direta – Apesar de ter incluído a União, o MPF sustenta também a responsabilização direta do ministro, pois, uma vez comprovado o dolo, não há necessidade de demandar unicamente o ente público. Uma das funções do Ministério Público Federal, inclusive, é a proteção do patrimônio público, que acabaria prejudicado caso a União fosse a única condenada.

Para o MPF, as condutas do titular do MEC são discriminatórias, não estando protegidas pela liberdade de expressão, pois denigrem a honra e a imagem pública dos professores e alunos. “Qualquer trabalho lícito é dignificante e aquele exercido voluntariamente, ainda mais no contexto da conservação do patrimônio público, merece ser homenageado. Fosse essa a finalidade da fala do Ministro da Educação, evidentemente, não haveria de se cogitar de qualquer dano moral”, esclarece a ação.

Porém, para os procuradores da República, não foi esse o sentido empregado. “O tom jocoso utilizado, com claro interesse de humilhar os estudantes, somente pode ser compreendido quando analisado o contexto global em que a fala foi proferida, no contexto da conturbada relação com as instituições de ensino”.

Risco democrático – A Ação Civil destaca o perigo em torno de “envenenamento” gradual da democracia, quando discursos desse tipo passam a ser proferidos e considerados normais na sociedade, podendo criar um clima de animosidade contra as instituições.

Devido à complexidade em fixar indenizações a título de danos morais coletivos, o MPF sugeriu um valor de R$ 5 milhões, levando em conta a reiteração da conduta, o cargo ocupado por Abraham Weintraub e a quantidade de pessoas atingidas.

Caso os réus sejam condenados ao pagamento da indenização, após o trânsito em julgado da Ação, a quantia deve ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A ação tramitará na Justiça Federal do RN sob o número 0800928-89.2019.4.05.8401, na 10ª Vara Federal, em Mossoró (RN), e é de autoria dos procuradores da República Emanuel Ferreira, Renata Muniz, Raphael Bevilaqua, Jorge Luiz Ribeiro, Felipe Moura, Caroline Maciel e Fernando Rocha.

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Destaques, Natal

Corte de verbas pode inviabilizar construção do Hospital da Mulher na zona Norte

No fim de abril, o governo federal anunciou o congelamento de R$ 1,7 bilhão dos gastos das universidades e institutos federais de ensino, de um total de R$ 49,6 bilhões. O corte, segundo o Ministério da Educação (MEC), foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Para avaliar esse cenário, a Câmara Municipal de Natal realizou, por iniciativa do vereador Raniere Barbosa (Avante), uma audiência pública para discutir o contingenciamento dos recursos da Educação Federal.

Mas o que é contingenciamento? É quando o governo bloqueia a execução de parte do orçamento por causa da previsão de não ter receita suficiente. Normalmente, ele atinge as despesas que não são obrigatórias por lei, como investimentos e custeio em geral. O bloqueio pode ser revertido caso a previsão de receita melhore. A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) diz que é o maior contingenciamento desde 2014.

“Trata-se de uma situação preocupante, haja vista que diante dos cortes orçamentários, a UFRN poderá ficar sem recursos para pagar a energia elétrica e manter seus servidores terceirizados, o que pode acarretar na demissão de 1,5 mil trabalhadores. O IFRN, por sua vez, também terá que demitir mais de 300 funcionários terceirizados e cancelar diversos projetos de pesquisa. Ou seja, estamos diante de um verdadeiro caos social”, declarou o vereador Raniere Barbosa.

Foto: Elpídio Júnior

“Outro prejuízo é a paralisação do processo de construção do Hospital da Mulher na zona Norte de Natal, obra que seria tocada pela Universidade Federal. A Câmara Municipal, inclusive, intermediou junto à Prefeitura a cessão de 16,4 mil metros quadrados de área, terreno que fica vizinho ao Hospital Santa Catarina”, lembrou o parlamentar, que completou: “Um dos encaminhamentos dessa audiência é fortalecer a união das bancadas municipal, estadual e federal para a mobilização em prol da manutenção dos recursos da Educação”.

Em seguida, a pró-reitora adjunta de Administração da UFRN, Maria do Carmo Araújo de Medeiros, informou que várias ações da instituição serão impactadas, caso o contingenciamento orçamentário seja mantido. Segundo ela, podem ser prejudicados 250 projetos de apoio a grupos de pesquisas, 50 de apoio a novos pesquisadores, 263 projetos de monitoria, 51 iniciativas de melhoria na qualidade de ensino, 239 programas de extensão, entre outros.

“Se esse corte for mesmo efetivado ou não haja reversão do valor que foi bloqueado, a universidade será naturalmente afetada, uma vez que 33% do orçamento de custeio está comprometido, o que nos impede de encerrar 2019 sem nenhum dano ao ano seguinte. Isso vai obrigar a UFRN a tomar decisões sobre custeio para pesquisas e extensão, que contribuem para a transformação social e econômica do nosso estado. Para completar, os cortes inviabilizam a construção do Hospital da Mulher, impedem a manutenção dos contratos com os funcionários terceirizados e dificultam a realização de novos concursos públicos, pois não teremos receita suficiente”, explicou Maria do Carmo.

Apesar do governo federal garantir prioridade à base do ensino público, ao menos R$ 2,4 bilhões que estavam previstos para investimentos em programas da educação infantil ao ensino médio foram bloqueados. As universidades federais estão sem R$ 2,2 bilhões. O MEC interrompeu, por exemplo, R$ 146 milhões, dos R$ 265 milhões previstos inicialmente, para construção ou obra em unidades do ensino básico. O valor poderia ser destinado aos municípios para construírem creches.

De acordo com o secretário de Educação do RN, Getúlio Marques Ferreira, toda rede estadual de ensino será afetada porque as universidades e institutos federais são grandes parceiros em projetos de formação de professores, inclusive com a participação de alunos como bolsistas e estagiários. “Tudo isso vai atrapalhar o desenvolvimento da educação básica. O que nos resta é lutar e pensar em estratégias para sensibilizar o Ministério da Educação de que este não é o melhor caminho para o país”.

Juscelino Cardoso, pró-reitor de Administração e Planejamento do IFRN, afirmou que mantendo-se o contingenciamento as instituições federais de ensino serão sucateadas. “A qualidade do trabalho vai cair, acarretando perdas irrecuperáveis para os nossos alunos, a maioria oriunda da classe trabalhadora. Temos mais de 700 servidores terceirizados; cerca de 30% podem ser demitidos. Sem falar que a educação oferecida pelos Institutos Federais representa uma chance de ascensão social para as pessoas, um meio de pagar a dívida histórica que o Estado tem com milhões de brasileiros”, concluiu.

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