Destaques, Plantão Policial

Grande Natal: operação prende grupo que cadastrava ‘motoristas fantasmas’ em aplicativo de transporte

Na manhã desta quinta-feira (18), as equipes das Delegacias Municipais de São Gonçalo do Amarante e Extremoz cumpriram mandados de busca e apreensão em residências de investigados que são suspeitos de fraudarem empresas de aplicativos de mobilidade (a exemplo do 99 Pop). Durante a ação, os policiais civis apreenderam diversos documentos, cartões e aparelhos eletrônicos que eram utilizados para o cadastro dos perfis falsos.

As investigações revelaram que os suspeitos montavam uma rede de pessoas que eram indicadas para as empresas de mobilidade e com isto, os suspeitos ganhavam uma bonificação prometida pela empresa que estava sendo vítima da fraude.

“Os investigados obtinham CPF de terceiros, criavam uma conta no aplicativo, se passando como uma pessoa indicada por ele mesmo, e conseguiam receber uma quantia em dinheiro da empresa. Os perfis criados eram falsos e possivelmente de pessoas que nem sabiam que eram cadastradas como motoristas de aplicativo ou usavam nomes também pessoas já falecidas”, detalhou o delegado de São Gonçalo do Amarante, Luciano Augusto.

Durante o cumprimento dos mandados, os policiais civis encontraram na residência de um dos investigados diversos cartões da empresa vítima em nomes de diferentes pessoas (fantasmas), documentos de identidades e CPFs de terceiros, documentos de veículos, máquinas de débito, chips de aparelhos telefônicos, comprovantes de endereços em diversos nomes, dentre outras provas que apontam para a culpabilidade dos investigados.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Read More...

Negócios

Ações da Uber caem mais de 10% após estreia decepcionante

(ANSA) – As ações da Uber Technologies, gigante do setor de transportes por aplicativo, chegaram a cair 10,37% nesta segunda-feira (13), aumentando as perdas desde sua estreia na Bolsa de Nova York no último dia 10 de maio.

Por volta de 12h (horário de Brasília), os papéis registraram um recuo de 8,5%, a US$ 38. O preço da ação sofreu uma desvalorização de aproximadamente 15% em comparação ao valor de seu IPO (oferta pública inicial). No momento, na mínima, as ações já chegaram a US$37,18.

A companhia abriu capital na bolsa na última sexta-feira (10). Um dia antes, a Uber definiu o preço para sua IPO de US$ 45 por papel.

A empresa levantou US$ 8,1 bilhões com sua oferta inicial, maior valor desde que o Alibaba abriu capital em 2014.

Veja quais foram as maiores aberturas de capital da história dos EUA:

  • Alibaba – US$ 21,8 bilhões (2014)
  • General Motors – US$ 20,1 bilhões (2010)
  • Enel – US$ 19 bilhões (1999)
  • Visa – US$ 17,9 bilhões (2008)
  • Facebook – US$ 16 bilhões (2012)
  • Deutsche Telekom – US$ 13 bilhões (1996)
  • AT&T – US$ 10,6 bilhões (2000)
  • Kraft Foods – US$ 8,6 bilhões (2001)
  • Uber – US$ 8,1 bilhões (2019)

Read More...

Brasil, Destaques

Motoristas do Uber e 99Pop terão de contribuir com o INSS

O Ministério da Economia confirmou nesta sexta-feira, dia 3 de maio, que estuda um decreto para regulamentar a exigência de inscrição de motoristas de aplicativos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Lei 13.640, de 2018, que regulamentou a profissão, servirá como base para os estudos.

A pasta pretende abrir a possibilidade de que o motorista autônomo se inscreva como microempreendedor individual (MEI), que paga alíquota menor, de 5% do salário mínimo. Nesse caso, o motorista de Uber e do 99Pop, receberá um benefício menor, limitado a um salário mínimo, desde que contribua por pelo menos 15 anos e tenha idade mínima de 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens).

O motorista de aplicativo também pode escolher pagar alíquotas de 20% sobre o faturamento como contribuinte individual. Nesse caso, o profissional autônomo terá direito a um benefício maior que o salário mínimo.

Nas duas situações, o motorista não receberá apenas a aposentadoria, mas terá direito a outros benefícios, como auxílio-doença, licença maternidade (para motoristas mulheres), aposentadoria por invalidez e auxílio-reclusão. Apenas o seguro-desemprego está fora da lista porque o trabalhador contribuirá como autônomo, não como funcionário de uma empresa.

Read More...

Câmara Municipal de Natal, Destaques

Projeto de lei prevê taxa sobre valor das viagens de Uber e 99Pop em Natal

Os motoristas de aplicativo de transporte de passageiros (Uber e 99Pop) deverão passar por um curso de formação, além de se registrarem na Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, para poder exercer a atividade na cidade. Estas são algumas das propostas do projeto de lei que visa regulamentar o serviço na capital potiguar. Entre as mudanças, a PL também cria uma taxa de 1% sobre o valor de cada viagem, paga ao poder público municipal.

A taxa deverá ser a título de “Uso do Sistema Viário Urbano” e a soma, paga ao município mensalmente. Caso as empresas não paguem o valor, poderão perder o credenciamento junto ao poder público.

Outra mudança prevista pelo projeto é a possibilidade de limitação do número de motoristas exercendo a atividade na capital, que deverá ser definida pelo poder público municipal após estudos técnicos. De acordo com a proposta, após um ano da publicação da lei, a secretaria deverá fazer um trabalho técnico abordando os impactos ambientais, econômicos e de mobilidade urbana, gerado pelo serviço.

“Caso a autoridade pública entenda pela necessidade da adoção de política de limitação do número de condutores no sistema dos PRTs (as empresas), as plataformas deverão cumprir a determinação no prazo razoável a ser fixado pelo órgão competente. A política de limitação mencionada (…) deverá ser revista pelo Poder Público após o seu primeiro ano de implementação, e, posteriormente, a qualquer tempo, ocasião em que poderá deliberar pela redução ou aumento do número de condutores”.

De acordo com a vereadora Nina Souza (PDT), que é autora do substitutivo ao projeto protocolado inicialmente pelo então vereador Sandro Pimentel (Psol), atualmente deputado estadual, as mudanças apresentadas por ela adequam a proposta à a Lei Federal nº 13.640, aprovada no ano passado.

O texto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal e agora se encontra na Comissão de Finanças. Antes de ser analisada pelo plenário, a matéria ainda deverá passar pela Comissão de Planejamento Urbano e Transporte. “Nossa ideia é que ela chegue ao plenário antes do recesso parlamentar do meio do ano”, afirma a vereadora.

Embora a competência para legislar sobre o assunto seja dos municípios, ela também defende uma atuação do Governo do Rio Grande do Norte para liderar politicamente a regulamentação dos serviços nos demais municípios da região metropolitana. “Os municípios, inclusive, podem usar nossa minuta para embasar suas leis”, considera.

Prazos

Se aprovada da forma como está, as empresas, que são denominadas Provedores de Rede de Transporte (PRTs) terão 30 dias, após a publicação da lei, para requerer credenciamento à prefeitura e 90 dias, ou três meses, para para compartilhar as informações relativas aos condutores e veículos cadastrados com a prefeitura. Os motoristas ainda terão 180 dias para adequar os veículos às exigências. Os carros só poderão ter até 10 anos, por exemplo.

Read More...

Brasil, Destaques

Uber e 99 Pop: aplicativos de transporte poderão ter limite de comissão por corrida

Sabe aquelas taxas cobradas dos colaboradores e que por vezes ultrapassam a faixa dos 20% em aplicativos de transporte individual, como o Uber e o 99 Pop? Pois bem, o Projeto de Lei 448/19 quer limitar a taxa cobrada dos motoristas a 10% do valor da corrida realizada. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O texto foi apresentado pelo deputado Igor Timo (Pode-MG). Ele afirma que plataformas como o Uber têm sido uma saída buscada pelos brasileiros para enfrentar a crise econômica, marcada por desemprego e queda de renda. Timo entende, porém, que as empresas não podem praticar taxas “exploratórias” dos motoristas parceiros.

Tramitação

O projeto (saiba mais) será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da ‘Agência Câmara Notícias’

Read More...