Destaques, Política

“Erro” em sistema pode fazer com que Beto Rosado tome vaga de Mineiro

Um erro da Justiça Eleitoral pode mudar o resultado da eleição para Deputado Federal no Rio Grande do Norte: assim, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) pode perder sua vaga no Congresso para o deputado Beto Rosado (PP).

A informação foi divulgada nesta terça-feira (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após receber despacho do Tribunal Regional Eleitoral (TRERN) informando que o candidato Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o Kerinho, entregou todos os documentos necessários para validar sua candidatura. O despacho não é uma decisão, mas apenas uma informação.

De acordo com o documento, assinado pelo técnico judiciário Hélio Luiz Alves Rodrigues, Kerinho entregou a documentação às 18h41 do dia 14 de agosto de 2018, ou seja, faltando pouco mais de três horas para o encerramento do prazo. “Como o envio foi feito próximo ao prazo final, acreditamos que as instabilidades provocadas pelo grande volume de arquivos recebidos naquele dia tenham (sic) causado erro e o não processamento dos arquivos do candidato em questão”, diz o despacho.

A informação abre uma brecha para que os quase 8.990 votos obtidos por Kerinho no dia 7 de outubro, primeiro turno das eleições, sejam validados, já que, pela suposta não apresentação dos documentos, os votos foram considerados nulos na apuração do TRERN.

Erro em sistema pode fazer com que Beto Rosado tome vaga de Mineiro

Se Kerinho tiver a candidatura confirmada, a recontagem dos votos vai alterar o quadro de eleitos para deputado federal. Isso porque a coligação de Kerinho, a 100% RN, ultrapassaria em número de votos a coligação Do Lado Certo. Com isso, o deputado eleito Fernando Mineiro (PT) perderia a vaga para Beto Rosado (PP).

Não há previsão para que o ministro Jorge Mussi, do TSE, tome uma decisão no caso. A defesa da coligação de Fernando Mineiro entrou com agravo neste caso. Isso significa que independentemente da decisão proferida pelo ministro relator, o caso terá de passar pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral.

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Destaques, Política

TSE determina que vídeos de Bolsonaro sobre “kit gay” sejam retirados da net

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Horbach, determinou a retirada de vídeos do candidato Jair Bolsonaro (PSL) que afirmam que o “kit gay” é distribuído pelo Ministério da Educação em escolas públicas.

Carlos Horbach justificou a decisão baseado na suspensão de sete anos atrás. O magistrado afirma que a propagação do conteúdo de Bolsonaro, mesmo após o fim da distribuição do Escola Sem Homofobia, gera desinformação no período eleitoral.

O ministro do TSE acrescentou que a circulação do vídeo do candidato do PSL não traz benefícios ao debate político. Dos 36 links que a defesa de Haddad solicitou a suspensão, apenas seis foram tirados do ar por afirmarem que o material é distribuído pelo ministério, informação que não é verdadeira. Os advogados do petista afirmam que o material causava prejuízos ao ex-prefeito de São Paulo não apenas na disputa das eleições, como na vida pessoal, já que Haddad foi ministro da Educação entre 2005 e 2011.

Nos vídeos, publicados na sua maioria em 2016 por apoiadores do militar, Bolsonaro ataca a suposta inclusão, dentro de material escolar contra a homofobia, da obra “Aparelho Sexual e Cia“, destinado a crianças e que apresenta desenhos de cunho sexual.

O kit fazia parte do projeto Escola sem Homofobia, que por sua vez estava dentro do programa Brasil sem Homofobia, do governo federal, em 2004. Era voltado para a formação de educadores, e não tinha previsão de distribuição do material para alunos. O programa não chegou a ser colocado em prática.

Elaborado por profissionais de educação, gestores e representantes da sociedade civil, o kit era composto de um caderno, uma série de seis boletins, cartaz, cartas de apresentação para os gestores e educadores e três vídeos.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que não produziu, comprou ou distribuiu o livro “Aparelho Sexual e Cia” e ele não fez parte do Programa Nacional do Livro Didático.

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Destaques, Política

Bolsonaro questiona votação e promete ir ao TSE

(ANSA) – O candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, questionou o resultado do primeiro turno e afirmou que sua campanha recebeu “muitas críticas” sobre urnas com problemas.

O deputado federal citou até uma denúncia feita por seus apoiadores e já desmentida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Recebemos muitas críticas de urnas que tiveram problemas, e não foram poucas. Se apertava o 1 e no final já aparecia o candidato da esquerda”, declarou Bolsonaro.

Segundo o TSE, a imagem da denúncia citada por Bolsonaro foi “manipulada”. O tribunal postou até um vídeo explicando como foi feito o truque.

“Devemos continuar mobilizados. Não podemos simplesmente nos recolher. Vamos juntos ao TSE exigir soluções para isso que aconteceu. Tenho certeza que, se esse problema não tivesse ocorrido e tivéssemos confiança no processo eletrônico, já teríamos o nome do futuro presidente da República decidido no dia de hoje”, declarou.

Em seu pronunciamento, feito em sua casa e divulgado nas redes sociais, Bolsonaro faz acenos ao Nordeste, às mulheres, aos ateus e aos homossexuais, dizendo que o PT tentou “dividir o país”, jogando uns contra os outros.

“O que eu quero para o Nordeste é que a região, através de seu povo humilde, trabalhador e conservador, fique livre da mentira, da coação que sempre existiu por parte do PT”, acrescentou.

Segundo Bolsonaro, existem apenas dois caminhos: “o da prosperidade, da liberdade, da família, de estar ao lado de Deus, e, por outro lado, sobra-nos o caminho da Venezuela. Não queremos esse caminho para o Brasil”.

“Vamos unir nosso povo, unidos seremos uma grande nação. Ninguém tem o potencial que nós temos”, afirmou o candidato.

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Destaques, Política

Barroso proíbe PT de apresentar Lula como candidato

O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçou neste domingo (9) a proibição do uso do nome de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao cargo de presidente da República.

Segundo o magistrado, se a coligação “O povo feliz de novo” – que reúne PT, PCdoB e Pros – insistir na veiculação de propagandas com o ex-presidente encabeçando a chapa pode ter o tempo no rádio e na televisão suspensos.

“Determino à Coligação “O Povo Feliz de Novo” e a Luiz Inácio Lula da Silva que se abstenham, em qualquer meio ou peça de propaganda eleitoral, de apresentar Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao cargo de Presidente da República e apoiá-lo na condição de candidato, sob pena de, em caso de novo descumprimento, ser suspensa a propaganda eleitoral da coligação no rádio e na televisão”, decidiu.

Segundo o ministro, a decisão pode ser implementada, a partir de agora, diretamente por juízes auxiliares.

Decisão foi uma resposta ao Ministério Público Eleitoral

A determinação de Barroso foi uma resposta ao Ministério Público Eleitoral que acusou o PT de descumprir a decisão proferida pelo TSE no último dia 31, quando a Corte negou o pedido de registro de candidatura de Lula.

Nos dias seguintes, ainda foram veiculadas propagandas com a formação original da chapa. A área jurídica do PT, responsável pela campanha, negou que tenha sido uma afronta à Justiça eleitoral.

Na última quarta-feira (5), o advogado Eugênio Aragão explicou que as mídias foram refeitas, mas que não foi possível trocar em todas as emissoras em tempo hábil. Segundo ele, a legenda foi notificada quanto ao problema, mas não recebeu qualquer multa.

O partido ainda não foi oficialmente informado sobre a decisão de Barroso e não se pronunciou.

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Destaques, RN

Tropas federais serão enviadas para 97 municípios do Rio Grande do Norte

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (6) o envio de tropas da Força Federal para 97 municípios do Rio Grande do Norte para as eleições deste ano.

As demandas com pedido de reforço de cada cidade foram encaminhadas ao TRE por 32 juízes eleitorais do estado, com os respectivos fundamentos para o pleito. A necessidade da solicitação, segundo o TRE, se justificou pela deficiência no quantitativo de policiais – aliada ao agravamento da crise da segurança pública, para atuar perante as eleições.

Em todo o RN serão 1551 locais de votação que deverão contar com policiamento das forças federais, estaduais e municipais. O presidente do TRE-RN irá solicitar o reforço também da Guarda Municipal.

Confira os municípios que vão receber tropas federais no RN

05ª ZE – Macaíba e Bom Jesus

07ª ZE – São José de Mipibu e Vera Cruz

08ª ZE – São Paulo do Potengi, São Pedro, Santa Maria e Riachuelo

09ª ZE – Espírito Santo, Goianinha, Tibau do Sul e Jundiá

12ª ZE – Passa e Fica e Nova Cruz

13ª ZE – Santo Antônio, Serrinha, Passagem e Várzea

15ª ZE – São José de Campestre, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras e Lagoa D’Anta

16ª ZE – São Bento do Trairi, Japi e Santa Cruz

17ª ZE – Lajes

18ª ZE – Afonso Bezerra e Angicos

19ª ZE – São Tomé, Barcelona, Rui Barbosa e Lagoa de Velhos

20ª ZE – Bodó, Cerro Corá, Currais Novos e Lagoa Nova

22ª ZE – Cruzeta

24ª ZE – Parelhas

25ª ZE – Caicó

26ª ZE – Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, São João do Sabugi e Ipueira

27ª ZE – Jucurutu e São Rafael

30ª ZE – Macau e Guamaré

31ª ZE – Campo Grande, Janduís e Triunfo Potiguar

33ª/34ª ZE – Mossoró

35ª ZE – Apodi

36ª ZE – Caraúbas

37ª ZE – Rafael Godeiro

39ª ZE – Umarizal, Olho D’Àgua do Borges e Frutuoso Gomes

40ª ZE – Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste e Francisco Dantas

42ª ZE – Luís Gomes

43ª ZE – São Miguel e Venha Ver

44ª ZE – Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada e Lagoa de Pedras

45ª ZE – Itaú, Felipe Guerra, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo

47ª ZE – Pendências, Alto do Rodrigues e Carnaubais

49ª ZE – Upanema, Governador Dix Sept Rosado e Tibau

53ª ZE – Boa Saúde, Serra Caiada, Sitio Novo e Tangará

54ª ZE – Ipanguaçu

58ª ZE – Baraúna e Serra do Mel

65ª ZE – Marcelino Vieira, Rafael Fernandes, Água Nova, Encanto e Riacho de Santana

67ª ZE – Ares, Georgino Avelino e Nísia Floresta

68ª ZE – Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Lajes Pintadas

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