Destaques, Economia

Mãos ao alto: brasileiros já pagaram R$ 300 bilhões de impostos em 2019

Os brasileiros já pagaram R$ 300 bilhões de impostos desde o início de 2019. De acordo com o cálculo do impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo, o valor foi atingido por volta das 8h desta quinta-feira (7). O montante corresponde ao total pago à União, estados e municípios por meio de impostos, taxas, multas e contribuições.

Essa receita foi alcançada três dias mais cedo que no ano passado. Em 2018, a marca de R$ 300 bilhões foi atingida no dia 10 de fevereiro.

Em nota, o presidente da associação, Alencar Burti, afirmou que esse resultado é sinal de que a economia “começou um pouco mais aquecida em 2019”.

De acordo com Alencar, o problema é quando o crescimento da arrecadação vem do aumento de alíquotas ou da criação de novos impostos. Ele destaca ainda que a quantia de R$ 300 bilhões reforça que a causa do problema fiscal brasileiro está nos gastos, e não na receita.

Em 2018, o impostômetro superou a marca de R$ 2,3 trilhões em impostos pagos pelos brasileiros. E ainda há quem diga que o Brasil está quebrado… tsc, tsc, tsc.

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Destaques, Economia

Maior parte da tarifa de energia é para cobrir tributos e encargos

Uma pesquisa feita pelo Instituto Acende Brasil mostrou que mais da metade da conta de luz dos brasileiros não teve relação direta com a compra da energia. O estudo mostra que 47,71% da receita bruta operacional arrecadada pelas companhias de energia foi usada para pagar tributos e encargos referentes a 2017.

O estudou analisou as 35 maiores empresas do setor elétrico do país, que juntas somam mais de 70% do mercado de distribuição e geração de energia. Só em 2017, mais de R$ 83 bilhões foram gastos para o pagamento de impostos e encargos.

Os tributos federais somaram R$ 27,57 bilhões, os tributos estaduais somaram R$ 37,20 bilhões e os municipais R$ 4 bilhões. Os encargos setoriais que cobrem descontos tarifários para consumidores de baixa renda, combustíveis para geração de energia nos sistemas isolados e subsídios a fontes renováveis somaram R$ 19,04 bilhões em 2017.

Entre os tributos federais destaca-se a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Confins), que representou 10,41% da receita bruta no setor elétrico. Na esfera estadual, o ICMS representou 21, 17%.

É importante ressaltar que cada estado brasileiro tem uma alíquota, sendo que Roraima e Amapá possuem as menores taxas e o Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul possuem as maiores taxas do país.

De acordo com o estudo, desde 2005 a incidência de encargos e tributos no país tem ficado acima dos 40%, sendo que, em 2015, ultrapassou a média e chegou a 51, 64% do total.

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Economia

Produtos mais consumidos no Carnaval têm maior índice tributário

Os produtos mais consumidos no Carnaval, como a tradicional caipirinha, chope, cervejas, refrigerantes e até a água mineral são os de maior índice tributário, chegando a quase 77% de impostos. O levantamento foi feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

Segundo o instituto, o alto índice de tributação não é maior por causa do aumento do consumo nesta época do ano, mas sim porque a bebida alcoólica é considerada um produto supérfluo, um produto que faz mal à saúde.

“Existe um princípio dentro da questão tributária que manda que se tribute menos os produtos mais necessários à população e se tribute mais os maléficos ou produtos de luxo, chamados de supérfluos. Por este fato, a bebida alcoólica é bem mais tributada que outros produtos em geral, mas não por causa do consumo”, explicou o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike,

O campeão de maior carga tributária é a tradicional caipirinha (cachaça com limão), com 76,66%, depois vem o chope, com 62,20%, a cerveja em lata ou garrafa, com 55,60%, o refrigerante em lata, com 46,47%, e, por último, apesar de não ser alcoólica, a água mineral, 37,44%.

João Eloi entende a alta tributação da água mineral, que não pode ser considerada um produto supérfluo, como ato discriminatório do próprio legislador.

“A água mineral não deveria ser tão tributada assim. A explicação pode estar relacionada também ao processo de fabricação do produto, quando entra a questão do IPI, fazendo com que o produto seja altamente tributado”.

Com relação aos demais produtos utilizados nas festas de momo, que têm carga tributária que varia de 36% a 45%, o presidente-executivo do IBPT diz que a política do país não é de promoção da cultura (Carnaval), mas de arrecadação tributária.

“Infelizmente, nós temos uma política que não é voltada para fazer uma tributação de acordo com a capacidade econômica do cidadão, de acordo com as atividades relacionadas à cultura. Nós temos hoje uma política de arrecadação tributária, ou seja, quanto mais o governo arrecadar, melhor”, ressaltou.

Com informações da EBC

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