Destaques, Educação

Universidade Aberta do SUS disponibiliza cursos EAD gratuitos a profissionais da saúde

Até o dia 30 de junho, profissionais da área de saúde podem se matricular em cursos totalmente gratuitos, disponibilizadas pela plataforma Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS). São quatro as opções de cursos: Introdução à Avaliação em Saúde; Gestão Local de Desastres Naturais para a Atenção Básica; O Fazer da Saúde Indígena; e Conhecendo a Realidade da Saúde Indígena no Brasil. Todas as formações têm carga horária de 60 horas.

As quatro especializações são realizadas pela Universidade Federal do Estado de São Paulo (Unifesp) mas, de acordo com a UMA – SUS, quase 40 instituições de ensino superior formam a rede colaborativa oferecendo cursos na modalidade Educação a Distância (EAD). Com isto, quase 100% dos municípios brasileiros são contemplados com as capacitações educacionais.

Coordenado pelo Ministério da Saúde, em conjunto com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Sistema UNA-SUS foi criado em 2010 como uma plataforma de qualificação e educação contínua dos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde. Saiba mais abaixo e saiba como se matricular na página da UNA-SUS:

  1. Introdução à Avaliação em Saúde

O curso de Introdução à Avaliação em Saúde é direcionado para os profissionais da área que exercem atividades clínica, de gestão e de educação permanente. São cinco módulos que tratam de questões como: práticas de monitoramento e avaliação para qualificar a Atenção Básica; diferenciam a avaliação interna e externa; avaliação de estrutura, processos e resultados; julgamento de mérito e relevância; avaliação e monitoramento; reconhecer as principais diferenças entre abordagens qualitativas e quantitativas de investigação da realidade (saiba mais aqui).

  1. Gestão Local de Desastres Naturais para a Atenção Básica

O curso de Gestão Local de Desastres Naturais para a Atenção Básica visa habilitar os profissionais de saúde a gerir as ações locais ligadas à atenção básica e às etapas de gestão desses riscos. Os profissionais conhecerão os conteúdos com base na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) que foca na gestão de riscos e desastres a partir da identificação dos problemas e das necessidades de saúde em locais de risco acentuado.

  1. O Fazer da Saúde Indígena

O curso sobre o Fazer da Saúde Indígena tem como objetivo dar visibilidade à temática, que é pouco abordada nos cursos de saúde brasileiros. Os profissionais aprenderão sobre as relações entre os contextos históricos, políticos e sociais e as bases legais que devem orientar os atendimentos à população indígena.

A formação tem como base a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e contém recomendações sobre a formação dos profissionais para que atuem no subsistema de saúde indígena (SASISUS), constituído em 1999 (saiba mais aqui).

  1. Conhecendo a realidade da Saúde Indígena no Brasil

Este módulo é complementar ao que aborda o Fazer da Saúde Indígena e visa capacitar o profissional para prestar atendimento qualificado e específico à esta população. Segmentado em três módulos, o curso ensina conceitos como a atenção diferenciada, a política de saúde e a epidemiologia aplicadas à prestação dos serviços (saiba mais aqui).

Fonte: Agência E+B

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Saúde

Pacientes com esclerose múltipla terão medicamento ofertado pelo SUS

Adultos diagnosticados com esclerose múltipla remitente recorrente poderão utilizar o medicamento acetato de glatirâmer na versão de 40 miligramas (mg) via Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, a rede pública oferta apenas a versão de 20 mg.

De acordo com o Ministério da Saúde, a incorporação vai permitir que o paciente reduza de sete para três as doses injetadas todas as semanas, garantindo maior qualidade de vida.

A esclerose múltipla pode ser classificada por níveis de evolução clínica. Casos remitentes recorrentes têm por características surtos autolimitados de disfunção neurológica com recuperação completa ou parcial. Segundo a pasta, cerca de 85% dos pacientes com a doença são inicialmente diagnosticados como remitentes recorrentes. Os outros níveis são secundariamente progressiva e primariamente progressiva.

A doença afeta normalmente adultos entre 18 e 55 anos de idade. Além disso, é duas a três vezes mais frequente em mulheres. Entretanto, crianças e idosos também podem ser atingidos.

No mundo, estima-se que a cada 100 mil habitantes, 33 sofram com a enfermidade. No Brasil, o cálculo do ministério é que em torno de 35 mil pessoas convivam com a esclerose múltipla, sendo que cerca de 15 mil estão em tratamento atualmente no SUS.

Entre os principais sintomas estão fadiga, formigamento ou queimação nos membros, visão embaçada, dupla ou perda da visão, tontura, rigidez muscular e problemas de cognição.

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Destaques, Saúde

Doença que leva à perda de visão tem novo tratamento no SUS

Pessoas com Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) contam agora com novas opções de tratamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de agora, o Ministério da Saúde amplia lista de procedimentos ofertados para pacientes com o diagnóstico ao incorporar a oferta do medicamento antiangiogênico e o exame de tomografia de coerência óptica. As medidas são importantes tanto para detectar precocemente a doença quanto para tratar os casos já confirmados.

Os dois novos procedimentos são para atender pacientes a partir dos 60 anos e deverão ser realizados conforme protocolo clínico e diretrizes terapêuticas da DMRI do Ministério da Saúde. O medicamento antiangiogênico é injetável e pode ser feito em um ou nos dois olhos, com intervalo mínimo de 15 dias entre um olho e outro. Já a tomografia de coerência óptica é um exame oftalmológico não invasivo para o diagnóstico da doença nos dois olhos. O exame visa detectar sinais microscópicos de alterações precoces da retina.

Perda progressiva

A degeneração macular é uma doença que ocorre na parte central da retina (mácula), área do olho responsável pela formação da imagem, e que leva à perda progressiva da visão central. O principal fator de risco é o aumento da idade. A doença pode ser classificada como seca, responsável pela maior parte dos casos (de 85% a 90%) ou úmida (10% a 15%).

Com a publicação da portaria 4.225 no Diário Oficial da União (DOU), a incorporação dos procedimentos na tabela SUS passou a vigorar em dezembro de 2018. Por um período de seis meses, os recursos destinados ao custeio desses novos procedimentos serão repassados pelo Ministério da Saúde aos estados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação. O objetivo é formar série histórica de atendimento, para posterior incorporação desse custeio ao teto de média e alta complexidade dos estados.

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Brasil, Destaques

Projeto obriga agressor a ressarcir SUS por custos com vítimas de violência

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga agressor a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) por custos com vítimas de violência doméstica. A medida, que visa aumentar o rigor da Lei Maria da Penha, também determina que dispositivos de segurança usados no monitoramento das vítimas sejam custeados pelo agressor. A matéria segue para análise do Senado.

Pelo texto, o agressor que – por ação ou omissão – causar lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral e patrimonial, fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ressarcir aos cofres públicos todos os custos, de acordo com a tabela SUS. As despesas envolvem os valores pagos pelo Estado no tratamento das vítimas em situação de violência doméstica e familiar.

Segundo os autores do projeto, os deputados Rafael Motta (PSB-RN) e Mariana Carvalho (PSDB-RO), argumentam que, além de responder na esfera penal, o agressor precisa ter sua conduta de violência contra a mulher responsabilizada sobre os danos materiais e morais causados. “A lei precisa deixar bem clara a responsabilidade dos agressores alcançados pela Lei Maria da Penha em arcar com todos os prejuízos que ele causou”, apontam.

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

“Esse tipo de violência quase sempre demanda a atenção integral à saúde da vítima e a adoção de medidas protetivas. São muitos os serviços que podem ser exigidos não só para a recuperação das lesões causadas ao corpo, mas também para o tratamento do dano psicológico e para prevenir que novas agressões e danos de maior gravidade ocorram”, afirmam os parlamentares ao justificar o projeto. “Os gastos do atendimento prestado pelo SUS, pagos com recursos públicos, também precisam ser objeto de reparação, do contrário, quem estará assumindo tal responsabilidade, por um ato ilícito, será a sociedade de uma forma geral”, completam.

A deputada Érika Kokay (PT-DF), autora do substitutivo aprovado, incluiu ainda um trecho à lei para impedir que o ressarcimento alcance o patrimônio da mulher agredida ou que configure atenuante em substituição da pena aplicada.

Campanha pelo fim da violência contra mulher

Na sessão desta terça-feira, o plenário da Câmara também aprovou uma medida que assegura o direito à reconstrução da mama para mulheres submetidas a tratamento contra o câncer. O texto já havia sido aprovado pelos senadores e, dessa forma, segue para sanção presidencial.

As matérias fazem parte da agenda de votações de projetos pendentes dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Neste ano, Câmara e Senado participam da campanha mundial que busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra as meninas e mulheres.

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Destaques, RN

Gasto com pacientes do SUS no RN é de apenas R$ 2,60 por dia

No Rio Grande do Norte, são gastos apenas R$ 2,60 ao dia pelos três níveis de gestão (federal, estadual e municipal) para cobrir as despesas com saúde dos mais de 3,5 milhões de potiguares. Esse é o resultado de uma análise detalhada das informações mais recentes disponíveis relativas às contas públicas do segmento em 2017.

Segundo o cálculo inédito feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a partir de dados oficiais, naquele ano, o gasto por habitante com saúde no estado foi de R$ 948,99, o que coloca essa unidade da federação em 16° lugar no ranking nacional.

Para o presidente do Conselho Regional de Medicina do estado (CREMERN), Marcos Lima de Freitas, com o valor de R$ 2,60 por dia para cada cidadão não se pode prestar um bom atendimento aos usuários. “A prova disso são as enfermarias de corredor com pacientes mal acomodados em consequência do fechamento de leitos, as filas aguardando cirurgias eletivas, o desabastecimento, a falta de estruturas e equipamentos adequados, dentre outras deficiências”, destacou.

Em todo o país, o gasto médio per capita com saúde no ano passado foi de R$ 1.271,65. Entre os 26 Estados, no entanto, esse valor varia de R$ 703,67, no Pará, a R$ 1.771,13, em Roraima. As informações levantadas pelo CFM consideraram as despesas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), do Ministério da Saúde. Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências constitucionais e legais na área.

Essas despesas são voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde que atendam, simultaneamente, a princípios da Lei Orgânica da Saúde (lei 8.080/1990) e da lei complementar 141/2012. No caso dos Estados e do Distrito Federal, esse percentual deve ser de pelo menos 12% do total de suas receitas. No caso dos Municípios, o valor de base corresponde a 15%. Para a União, a regra prevê aplicação mínima, pelos próximos 20 anos, de 15% da receita corrente líquida, mais a correção da inflação.

Entre as capitais, Natal ocupa a 12ª posição no ranking do gasto per capita em saúde. Considerando apenas a despesa com recursos próprios da cidade, o valor anual é de R$ 362,99 por pessoa. No ranking, o destaque positivo recai sobre Campo Grande (MS), com um valor correspondente a R$ 686,56 per capita/ano. Na sequência, aparecem São Paulo (SP), com R$ 656,91; Teresina (PI), que dispensa R$ 590,71; Vitória (ES), com R$ 547; e Rio de Janeiro (RJ), com R$ 533,92.

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