MPF diz que Lula já pode ir para o regime semiaberto

(ANSA) – O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um parecer no qual afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a oito anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, já tem direito de progredir ao regime semiaberto. Com isso, o petista

STJ reduz pena de Lula para 8 anos e 10 meses de cadeia

(ANSA) – Os quatro ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram nesta terça-feira (23) pela redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no “caso triplex” de 12 anos e um mês para oito anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. O relator Felix Fischer e os ministros

Ex-Ministra do STJ vai palestrar sobre a Lava Jato em Natal

Eliana Calmon, primeira mulher a compor o núcleo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), chega a Natal no próximo mês para ministrar uma palestra em ocasião do lançamento da 43ª edição da Revista Jurídica In Verbis, publicação realizada pelos alunos de Direito da UFRN, ativa há mais de 20 anos. O tema da palestra, que

STJ nega recurso de Lula e ex-presidente pode ser preso

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta segunda-feira (6), o pedido de habeas corpus preventivo protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os magistrados defenderam, de forma unânime, a execução imediata da pena imposta ao ex-presidente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF–4). O pedido de habeas

Habeas corpus preventivo em favor de Lula é negado pelo ministro do STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, negou hoje (26) pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi protocolado ontem no STJ pelo advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula. O advogado alegou que a execução