Cármen Lúcia manda TRF4 soltar presos condenados em 2ª instância

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou nesta sexta-feira (22) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mande soltar todas as pessoas que foram presas por terem condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal do sul do país. O TRF4 é o tribunal responsável pelas execuções das penas dos

Juiz manda soltar ex-presidente Lula

A Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato. A decisão foi proferida

STF derruba validade da prisão após 2ª instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016. Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior

Janot revela que quase assassinou Gilmar no STF

(ANSA) – O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot revelou que planejara assassinar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e se suicidar logo em seguida. O episódio está em um livro de memórias que Janot lança neste mês, porém ele confirmou o nome do alvo apenas nestas quinta (26), em entrevistas à Folha,

Fátima cobra ação que vai garantir R$1,7 bi à Educação do RN

A governadora Fátima Bezerra esteve reunida, na noite desta terça-feira (20), em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, para solicitar celeridade na ação que trata da compensação do extinto Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). Quando finalizado o processo, o