Destaques, Política

Bolsonaro diz que indicará evangélico para o STF

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que indicará um ministro evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF), pois, para ele, a busca pelo “resgate dos valores familiares” deve estar presente em todos os poderes do país. “Entre as duas vagas que terei para indicar para o Supremo um deles será terrivelmente evangélico”, disse, durante sua participação em um culto da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (10).

No mês passado, ao criticar a decisão do STF de criminalizar a homofobia como forma de racismo, Bolsonaro já havia sugerido a indicação de um evangélico para a Corte. Até 2022, o presidente da República poderá indicar nomes para pelo menos duas vagas, que serão aberta com a aposentadoria compulsória dos ministros Marco Aurélio e Celso de Mello.

Hoje, Bolsonaro elogiou a atuação dos parlamentares evangélicos nos últimos anos. “Vocês sabem o quanto a família sofreu nos últimos governos. Vocês foram decisivos na busca da inflexão do resgate dos valores familiares”, disse. “Quantos tentam nos deixar de lado dizendo que o Estado é laico. O Estado é laico mas nós somos cristãos. Ou para plagiar a minha querida Damares, nós somos terrivelmente cristãos”, disse, em referência à declaração da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

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Brasil, Destaques

Segunda Turma do STF nega liberdade a Lula

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex no Guarujá (SP) com base nas supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept.

Mais cedo, o colegiado rejeitou um outro pedido de liberdade ao ex-presidente.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). Em abril, a pena foi reduzida pelo STJ para oito anos e 10 meses de prisão.

Votos

Ministro do Superior Tribunal Federal, Gilmar Mendes (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)

Ontem (24), o ministro Gilmar Mendes, que pediu vista do processo que trata da questão, solicitou adiamento do caso, mas, na sessão desta tarde, decidiu conceder liberdade a Lula até que o caso seja analisado. O pedido de liberdade liminar foi feito pelo advogado Cristiano Zanin, representante de Lula. Zanin argumentou que processos envolvendo réus presos e maiores de 70 anos têm prioridade na pauta de julgamentos.

Ao votar nesta tarde, Gilmar Mendes reafirmou que não há tempo na sessão para analisar profundamente a questão das supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept, envolvendo Moro e procuradores da Lava Jato.

Segundo o ministro, a defesa apresentou argumentos consistentes e Lula deve ficar em liberdade até o julgamento final do caso. “Desde o primeiro momento narram-se sete fatos complexos sobre imparcialidade do julgador. Por esse motivo, o julgamento de mérito não tinha como não ser adiado”, disse Gilmar Mendes. Ricardo Lewandowski também votou a favor da soltura de Lula.

Em seguida, o relator do caso, ministro Edson Fachin votou contra a concessão da liberdade e disse que o material divulgado pelo The Intercept não foi apresentado às autoridades. Celso de Mello e Cármen Lúcia seguiram o relator e também mantiveram a prisão.

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STF decide julgar nesta terça (25) dois pedidos de liberdade de Lula

(ANSA) – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar nesta terça-feira (25) dois pedidos de liberdade apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada um dia depois dos habeas corpus terem sido retirados da pauta e após o advogado do petista Cristiano Zanin e o ministro Gilmar Mendes fazerem intervenções.

Mendes propôs que o STF conceda uma medida para que o ex-presidente aguarde em liberdade o julgamento do habeas corpus em que a defesa de Lula alega falta de imparcialidade do então juiz federal Sergio Moro na condução do caso do tríplex do Guarujá (SP). O processo começou a ser julgado na Segunda Turma em dezembro de 2018, quando o relator ministro Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido de suspeição. Na ocasião, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que devolveu o HC para ser julgado nesta terça.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello também compõe o colegiado. Lula está detido desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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Brasil

Maioria do STF decide que homofobia é crime equivalente ao de racismo

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quinta-feira, dia 23 de maio, a favor da criminalização da homofobia, equivalente ao crime de racismo. Apesar de apenas seis dos onze ministros terem votado, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.

Já votaram a favor da criminalização da homofobia os ministros Celso de Mello, Luis Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux.

Na abertura da sessão, por maioria de votos, a Corte decidiu dar continuidade no julgamento, mesmo diante da deliberação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, que aprovou nesta semana um projeto que tipifica condutas preconceituosas contra pessoas LGBTI.

Em seu voto no julgamento desta quinta (23), Fux chegou a afirmar que “depois do Holocausto, jamais se imaginou que um ser humano poderia ser alvo dessa discriminação e violência”.

Ananda Puchta, advogada do Grupo Dignidade, organização que luta pela cidadania de gays, lésbicas, bissexuais e trans, comemorou a decisão e lembrou que, a partir de agora, os agressores serão punidos na forma do crime de racismo, e a pena varia de um e cinco anos de prisão.

“O posicionamento das entidades que defenderam a discriminação da LGBTIfobia é no sentido de equiparar a comunidade LGBT a um conceito de raça social, pelas pessoas LGBTs sofrerem discriminação e violência por conta da sua orientação sexual e da sua identidade de gênero. Agora, conseguimos essa punição.”

Por enquanto, o STF está declarando a omissão do Congresso Nacional para aprovar a matéria e determinando que o crime de racismo seja enquadrado nos casos de agressões contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis, até que a norma seja aprovada pelo Parlamento.

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Brasil

Edson Fachin nega pedido de habeas corpus a Lula

(ANSA) – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (3) um habeas corpus em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ação havia sido impetrada por advogados do Piauí, sem a participação da defesa do petista, e se baseava na redução da pena no “caso triplex” para pedir a libertação do ex-mandatário.

No mês passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuiu a sentença contra Lula de 12 anos e um mês para oito anos e 10 meses de cadeia. Segundo os advogados, isso seria suficiente para transferir imediatamente o ex-presidente para o regime semiaberto.

Com a redução da pena, Lula poderá pedir a progressão em setembro, quando terá cumprido um sexto da sentença, desde que não seja condenado em segunda instância em outro processo.

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