Brasil

Janot revela que quase assassinou Gilmar no STF

(ANSA) – O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot revelou que planejara assassinar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e se suicidar logo em seguida.

O episódio está em um livro de memórias que Janot lança neste mês, porém ele confirmou o nome do alvo apenas nestas quinta (26), em entrevistas à Folha, ao Estadão e à Veja.

“Num dos momentos de dor aguda, de ira cega, botei uma pistola carregada na cintura e por muito pouco não descarreguei na cabeça de uma autoridade de língua ferina que, em meio àquela algaravia orquestrada pelos investigados, resolvera fazer graça com minha filha. Só não houve o gesto extremo porque, no instante decisivo, a mão invisível do bom senso tocou meu ombro e disse: ‘não‘”, conta Janot no livro.

Em entrevista à Folha, o ex-procurador-geral acrescentou que planejava assassinar Gilmar antes do início de uma sessão no STF. Segundo ele, o episódio ocorreu perto do fim de seu mandato à frente da PGR, em setembro de 2017. Já à Veja, Janot disse que chegara a engatilhar a arma a menos de dois metros do ministro.

“Fui armado para o Supremo. Ia dar um tiro na cara dele e depois me suicidaria. Estava movido pela ira. Não havia escrito carta de despedida, não conseguia pensar em mais nada. Também não disse a ninguém o que eu pretendia fazer. Esse ministro costuma chegar atrasado às sessões. Quando cheguei à antessala do plenário, para minha surpresa, ele já estava lá. Não pensei duas vezes. Tirei a minha pistola da cintura, engatilhei, mantive-a encostada à perna e fui para cima dele. Mas algo estranho aconteceu. Quando procurei o gatilho, meu dedo indicador ficou paralisado. Eu sou destro. Mudei de mão. Tentei posicionar a pistola na mão esquerda, mas meu dedo paralisou de novo. Nesse momento, eu estava a menos de dois metros dele. Não erro um tiro nessa distância. Pensei: ‘Isso é um sinal’. Acho que ele nem percebeu que esteve perto da morte”, contou.

Meses antes, Janot havia pedido a suspeição de Gilmar em um caso envolvendo Eike Batista, que era defendido pelo escritório de advocacia da esposa do ministro, Guiomar Mendes. O ex-procurador diz que Gilmar reagiu lançando suspeitas sobre sua filha, Letícia Ladeira Monteira de Barros, que havia representado a OAS no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Em mensagem enviada à Folha, o ministro do STF disse ter ficado surpreso com a revelação e recomendou “ajuda psiquiátrica” a Janot. “Sempre acreditei que, na relação profissional com tão notória figura, estava exposto, no máximo, a petições mal redigidas, em que a pobreza da língua concorria com a indigência da fundamentação técnica. Agora ele revela que eu corria também risco de morrer”, acrescentou Gilmar.

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Notícias

Fátima cobra ação que vai garantir R$1,7 bi à Educação do RN

A governadora Fátima Bezerra esteve reunida, na noite desta terça-feira (20), em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, para solicitar celeridade na ação que trata da compensação do extinto Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). Quando finalizado o processo, o Estado receberá o valor aproximado de R$ 1,7 bilhão para ser aplicado exclusivamente na Educação.

“Solicitamos ao ministro o andamento do processo para que tenhamos a votação dele o quanto antes. É um montante que o Governo precisa para investir na educação do RN, sobretudo, diante das dificuldades financeiras e fiscais que o Estado atravessa”, destacou Fátima.

O STF condenou, em setembro de 2017, a União ao pagamento de diferenças relacionadas à complementação do Fundef referente ao período de 1998 a 2007 – o Fundef foi criado em 1996 e vigorou até a criação do Fundeb. Isso porque o fundo deveria fazer a complementação para os estados e municípios que não atingissem o investimento mínimo por aluno, porém no entendimento do Estado, a União descumpriu a determinação constitucional por ter efetuado a complementação com base em coeficientes regionais e não no Valor Médio Anual por Aluno (VMAA). Por repassar valores inferiores ao que deveria ter repassado, o Governo do RN cobra a compensação do valor por meio da ação cível originária (ACO).

O Estado já teve um julgamento favorável, mas a União entrou com um recurso – um embargo de declaração que visa esclarecer alguma obscuridade na decisão. Esse recurso demorou para ser julgado e ainda não foi concluído. Quando encerrado, o Governo vai receber a quantia de R$ 1,7 bilhão para ser investido em ações de desenvolvimento e manutenção do ensino no RN.

Além do Rio Grande do Norte, outras nove ações similares tramitam no STF, envolvendo Pernambuco, Pará, Sergipe, Alagoas, Minas Gerais, Ceará, Maranhão, Amazonas, Bahia e Piauí.

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Destaques, Política

Bolsonaro diz que indicará evangélico para o STF

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que indicará um ministro evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF), pois, para ele, a busca pelo “resgate dos valores familiares” deve estar presente em todos os poderes do país. “Entre as duas vagas que terei para indicar para o Supremo um deles será terrivelmente evangélico”, disse, durante sua participação em um culto da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (10).

No mês passado, ao criticar a decisão do STF de criminalizar a homofobia como forma de racismo, Bolsonaro já havia sugerido a indicação de um evangélico para a Corte. Até 2022, o presidente da República poderá indicar nomes para pelo menos duas vagas, que serão aberta com a aposentadoria compulsória dos ministros Marco Aurélio e Celso de Mello.

Hoje, Bolsonaro elogiou a atuação dos parlamentares evangélicos nos últimos anos. “Vocês sabem o quanto a família sofreu nos últimos governos. Vocês foram decisivos na busca da inflexão do resgate dos valores familiares”, disse. “Quantos tentam nos deixar de lado dizendo que o Estado é laico. O Estado é laico mas nós somos cristãos. Ou para plagiar a minha querida Damares, nós somos terrivelmente cristãos”, disse, em referência à declaração da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

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Brasil, Destaques

Segunda Turma do STF nega liberdade a Lula

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex no Guarujá (SP) com base nas supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept.

Mais cedo, o colegiado rejeitou um outro pedido de liberdade ao ex-presidente.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). Em abril, a pena foi reduzida pelo STJ para oito anos e 10 meses de prisão.

Votos

Ministro do Superior Tribunal Federal, Gilmar Mendes (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)

Ontem (24), o ministro Gilmar Mendes, que pediu vista do processo que trata da questão, solicitou adiamento do caso, mas, na sessão desta tarde, decidiu conceder liberdade a Lula até que o caso seja analisado. O pedido de liberdade liminar foi feito pelo advogado Cristiano Zanin, representante de Lula. Zanin argumentou que processos envolvendo réus presos e maiores de 70 anos têm prioridade na pauta de julgamentos.

Ao votar nesta tarde, Gilmar Mendes reafirmou que não há tempo na sessão para analisar profundamente a questão das supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept, envolvendo Moro e procuradores da Lava Jato.

Segundo o ministro, a defesa apresentou argumentos consistentes e Lula deve ficar em liberdade até o julgamento final do caso. “Desde o primeiro momento narram-se sete fatos complexos sobre imparcialidade do julgador. Por esse motivo, o julgamento de mérito não tinha como não ser adiado”, disse Gilmar Mendes. Ricardo Lewandowski também votou a favor da soltura de Lula.

Em seguida, o relator do caso, ministro Edson Fachin votou contra a concessão da liberdade e disse que o material divulgado pelo The Intercept não foi apresentado às autoridades. Celso de Mello e Cármen Lúcia seguiram o relator e também mantiveram a prisão.

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Brasil, Destaques

STF decide julgar nesta terça (25) dois pedidos de liberdade de Lula

(ANSA) – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar nesta terça-feira (25) dois pedidos de liberdade apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada um dia depois dos habeas corpus terem sido retirados da pauta e após o advogado do petista Cristiano Zanin e o ministro Gilmar Mendes fazerem intervenções.

Mendes propôs que o STF conceda uma medida para que o ex-presidente aguarde em liberdade o julgamento do habeas corpus em que a defesa de Lula alega falta de imparcialidade do então juiz federal Sergio Moro na condução do caso do tríplex do Guarujá (SP). O processo começou a ser julgado na Segunda Turma em dezembro de 2018, quando o relator ministro Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido de suspeição. Na ocasião, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que devolveu o HC para ser julgado nesta terça.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello também compõe o colegiado. Lula está detido desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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