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Governo do RN lança edital para selecionar artesãos para Fenearte 2018

A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SethasRN) publicou, no Diário Oficial do Estado, o edital para seleção de artesãos para ocupação de espaço coletivo, divulgação e comercialização de artesanato na 19ª Fenearte que será realizada de 04 a 15 de julho, em Recife, no Centro de Artesanato de Pernambuco. As inscrições serão realizadas até o dia 08 de junho.

No total, o Governo do Rio Grande do Norte vai disponibilizar 10 vagas, das quais cinco serão para artesãos individuais e Microempreendedores Individuais (MEIs), três para entidades representativas, uma para projeto de Economia Solidária e uma vaga para o projeto Transforme. Os selecionados terão as despesas com transporte e hospedagens financiadas pelo projeto Governo Cidadão, por meio do acordo de Empréstimo com Banco Mundial.

Inscrição

Artesão individual: Carteira do Artesão válida, documentos pessoais, comprovante de residência e três fotos das peças artesanais que serão expostas;

Entidades Representativas (Associações e cooperativas): relação dos artesãos, comprovante de endereço da sede da entidade, CNPJ, cópia do estatuto, cópia da Ata de Constituição e da eleição da diretoria atual, fotos das peças que serão comercializadas.

Artesão Microempreendedor Individual (MEI): Carteira do Artesão, documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).

O artesão interessado deve preencher a ficha de inscrição, disponível no Edital, e entregar, juntamente com a documentação, no Programa Estadual de Artesanato (ProarteRN), sediado na Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SethasRN), Centro Administrativo do Estado/ BR 101, Lagoa Nova. Também poderá enviar toda a documentação para o e-mail: inscricao.proartrn@rn.gov.br.

O processo seletivo será realizado por comissão encarregada de avaliar as fotos dos produtos, bem como os dados constantes no formulário de inscrição e documentos solicitados. O resultado final da seleção será divulgado no dia 15 de junho.

O edital completo está disponível aqui.

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Governo do RN vai abrir mais 11 Cafés do Trabalhador

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) vai abrir até julho, mais 11 Cafés do Trabalhador, em 10 municípios, além de mais uma unidade em Natal. Um aumento de 1.800 cafés diariamente para o trabalhador potiguar.

Os municípios beneficiados com os novos cafés serão: Natal (Zona Norte), Goianinha, Baraúna, Patú, Monte Alegre, Tangará, Santana do Matos, Touros, Lajes, Alexandria e Alto do Rodrigues.

Segundo o coordenador do programa, Paulo Jordão, o processo licitatório está bastante avançado. “O processo já está caminhando dentro do prazo e a previsão é que até o fim de julho todas as unidades estejam funcionando”, explicou.

“O programa é essencial para a política de segurança alimentar e sua expansão vai beneficiar a população em vulnerabilidade social. O Café do Trabalhador oferece uma refeição reforçada e elaborada para garantir que o trabalhador comece o dia bem alimentado”, ressalta a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria.

O programa beneficia diariamente cerca de 1.100 trabalhadores com o café da manhã ao preço de R$ 0,50 (cinquenta centavos). O cardápio é composto por café, pão, leite, bolacha, cuscuz, frutas e produtos da terra. O café é servido nas seguintes Centrais do Trabalhador: Natal (Cidade da Esperança), João Câmara, Mossoró, Ceará-Mirim, Angicos e Assú.

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Sethas reabre 10 Restaurantes Populares no RN

A Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) publicou no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (27), renovação excepcional dos contratos de 10 Restaurantes Populares do Estado. Estas unidades são responsáveis pelo fornecimento de 6.500 almoços/dia de segunda a sexta-feira.

O prazo das renovações segue até o dia 30 de junho próximo garantindo a reabertura das unidades de Mossoró (Alto de São Manoel), Assú (Frutilândia), Areia Branca, Macau, João Câmara, Santa Cruz, Canguaretama, Santo Antônio, Apodi e Ceará-Mirim.

Nova unidade

Com a renovação dos contratos entra em funcionamento também uma nova unidade do restaurante popular em Mossoró, no Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que oferecerá 650 refeições para alunos e moradores dos bairros vizinhos. Essa unidade atende a um pleito antigo dos estudantes, servidores e público da região.

Simultaneamente à renovação contratual temporária, a nova licitação do programa Restaurante Popular já está em tramitação na Sethas-RN, aguardando a abertura do orçamento para realização do processo licitatório que será em modalidade de pregão eletrônico.

Os Restaurantes Populares foram reabertos com respaldo de decisão judicial, em consulta à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e visando o atendimento à população.

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Governo do RN beneficiará 53 famílias de Macau com a casa própria

Cinquenta e três famílias do município de Macau serão beneficiadas com a casa própria pelo Governo do Estado. A secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Julianne Faria, assinou os contratos com os beneficiários nesta terça-feira (9).

“Enquanto gestora, só posso dizer da minha enorme satisfação em participar desse momento. Estamos retomando mais de 50 contratos parados desde 2007. Ou seja, quase dez anos depois, estamos aqui para garantir o sonho da casa própria a essas famílias. E desta vez, ele se tornará realidade”, afirmou Julianne Faria.

Segundo a equipe técnica da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), órgão vinculado à Sethas, os contratos são do Programa de Subsídio à Habitação Popular (PSH), referentes ao ano de 2007. Como não foi executada a obra, o Estado estava para perder os recursos. Com a assinatura dos contratos, a obra começará no próximo dia 19 e deverá ser concluída em três meses.

As casas são construídas em parceria entre os governos estadual e federal e a Prefeitura é responsável pelo terreno. Das 53 casas, 22 serão construídas na comunidade de Salinópolis, 17 no Bairro dos Navegantes e as demais em locais onde os beneficiários já possuíam o terreno.

“Isso para mim é tudo na vida. Tenho apenas uma pensão do meu marido que morreu e pelas minhas condições, eu nunca conseguiria ter minha casa própria”, afirmou a beneficiada Odete Gregório Raposo, que mora numa casa, cujo aluguel é pago pela Prefeitura, com dois filhos e três netos.

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Invasores são retirados de casas em São Gonçalo do Amarante

Invasores de 19 casas no distrito de Barreiros, em São Gonçalo do Amarante, foram retirados pelas polícias militar e civil. A ação é o desdobramento da reunião ocorrida na última terça-feira (5) entre Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Companhia Estadual de Habitação (Cehab), polícias Militar e Federal para discutirem as providências com relação à insegurança nos empreendimentos de habitação popular do Minha Casa, Minha Vida e do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), ambos executados pela Caixa Econômica Federal.

A ação conjunta das polícias Militar e Civil promoveu a retiradas de homens que invadiram os imóveis que ainda estão em construção. A Cehab e a Caixa Econômica Federal foram informadas da invasão pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e no dia seguinte foi providenciada a retirada dos invasores.

“Foi uma ação tranquila e rápida. Como fazia poucas horas que eles tinham invadido, foi mais fácil promover a retirada. O importante é que os verdadeiros beneficiários poderão usufruir do seu imóvel”, ressaltou o superintendente em exercício da Caixa, Carlos Antônio de Araújo.

Invasores de 19 casas no distrito de Barreiros, em São Gonçalo do Amarante, foram retirados pelas polícias militar e civil (Foto: Sethas)

Invasores de 19 casas no distrito de Barreiros, em São Gonçalo do Amarante, foram retirados pelas polícias militar e civil (Foto: Sethas)

Segundo a titular da Sethas, Julianne Faria, há diversos relatos de que moradores de diversos empreendimentos estão sendo intimidados e sofrendo ameaças para saírem dos seus imóveis. Somente no empreendimento Vivendas do Planalto são 68 casos de unidades do Minha Casa, Minha Vida apropriadas ilegalmente. Será encaminhado ao Ministério das Cidades a solicitação para compra de equipamentos de vigilância, pois já existem recursos que podem ser utilizados para este fim. Além disso, as ocorrências serão encaminhadas para a Polícia Federal e Polícia Militar para que sejam tomadas as providências pertinentes a cada caso.

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