Destaques, Natal

Ministério Público solicita auditorias nas delegacias de Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Corregedoria-Geral da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) estabeleça um cronograma de auditorias nas 15 delegacias distritais sediadas em Natal. Essas auditorias devem ser realizadas no segundo semestre deste ano, sendo pelo menos duas a cada mês.

O objetivo é avaliar o desempenho de cada unidade policial, inclusive quanto aos procedimentos e rotinas empregados nas atividades de polícia judiciária e de apuração de infrações penais “para identificar problemas de gestão que interfiram negativamente na eficiência e apontar soluções gerenciais que não dependam, necessariamente, do aumento de efetivo ou da realização de novas despesas públicas, bem como institua, por ato próprio, mecanismos de controle de inquéritos policiais que assegurem a efetivação o direito fundamental à razoável duração da investigação policial”.

Na recomendação, o MPRN lembra que compete legalmente à Corregedoria-Geral da Sesed a realização de auditorias para expedir provimentos correcionais ou de cunho recomendatório e para instituir mecanismos de controle de inquéritos policiais e demais procedimentos investigativos produzidos pela Polícia Civil.

O MPRN deu prazo de 15 dias para que a Corregedoria-Geral da Sesed informe as providências adotadas a partir da recomendação.

Clique aqui e confira a íntegra da recomendação.

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Destaques, Natal

Sesed ativa Centro de Comando para acompanhar protesto em Natal

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) irá ativar, a partir das 14h desta quarta-feira, dia 15 de maio, o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) para monitorar o protesto contra o bloqueio nas verbas da Educação, marcado para acontecer na tarde de hoje, em diversas capitais do país.

“Vamos acompanhar as manifestações garantindo o direito à liberdade de expressão sem ferir a ordem pública. Reuniremos as instituições na Sesed para monitorar o trabalho nas ruas, aumentando a nossa capacidade de resolutividade”, explicou o secretário de Segurança, coronel Francisco Araújo.

Estarão presentes: Polícia Militar; Corpo de Bombeiros Militar; Polícia Civil; Instituto Técnico e Científico de Perícia; Polícia Rodoviária Federal; Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana; Guarda Municipal.

Esquema de trânsito

A Prefeitura do Natal, por meio da STTU e a Polícia Rodoviária Federal montaram esquema especial de trânsito durante manifestação que está prevista para esta quarta-feira. Equipes das duas instituições atuarão para buscar minimizar os transtornos no trânsito durante a manifestação que acontecerá na avenida Senador Salgado Filho com Bernardo Vieira e seguirá até a Praça da Árvore em Mirassol, pela contramão. A orientação aos motoristas é que utilizem vias alternativas, como a Via Costeira, a Prudente de Morais e rua Jaguarari para quem se desloca em direção ao centro, já que a pista principal da BR 101 no sentido Parnamirim – Natal estará interditada entre as 16h e 19h (previsão), entre Mirassol e a Arena das Dunas.

Transporte público

As linhas de ônibus que passam pela avenida Senador Salgado Filho serão desviadas pela avenida Prudente de Morais a partir das 14h. Assim que for liberada a via, o transporte volta a operar em seu itinerário normal.

Em caso de dúvidas o cidadão pode ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.

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Destaques, RN

Governo do RN anuncia data de pagamento dos salários de maio

O Governo do Rio Grande do Norte informou que vai concluir até o próximo dia 09 de junho o pagamento do mês de maio de 98 mil dos 112 mil servidores do Estado, o que equivale a 87% da folha.

Os 23 mil servidores da Educação, Detran, Ipern, Idema e DEI já receberam o salário em 30 de maio, ou seja, dentro do próprio mês trabalhado.

Nessa quarta-feira (06), serão pagos os servidores da área de Segurança Pública: Sesed, Sejuc, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Itep, GAC e Vice-Governadoria (ativos, inativos e pensionistas PM e CBM).

Por fim, o governo informa que no sábado (09) recebem os servidores da Saúde e os demais que ganham até R$ 4 mil. De acordo com a Secretaria de Planejamento, o pagamento dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil será divulgado em breve.

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Destaques, RN

Governo do RN conclui pagamento de 87% da folha de abril até sexta (11)

O Governo do Rio Grande do Norte informou que vai conclui até a próxima sexta (11) o pagamento do mês de abril de 98 mil dos 112 mil servidores do Estado, o que equivale a 87% da folha. Os 23 mil servidores da Educação, Detran, Ipern, Idema e DEI já receberam o salário em 27 de abril, dentro do próprio mês trabalhado.

Nesta terça-feira (08) foram pagos os servidores da área de Segurança Pública: Sesed, Sejuc, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Itep, GAC e Vice-Governadoria (ativos, inativos e pensionistas PM e CBM).

Por fim, o governo informa que na sexta-feira (11) recebem os servidores da Saúde e os demais que ganham até R$ 4 mil. O pagamento dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil será divulgado em breve.

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Destaques, RN

Carros de polícia devem manter giroflex acesos para aumentar “sensação de segurança” no RN

A partir de agora, os veículos subordinados à Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, como carros de polícia e bombeiros, por exemplo, devem manter os luminosos acesos o tempo todo. É o que garante a regulamentação 040/2018 publicada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com a publicação da SESED, o chamado giroflex – aquele dispositivo com luzes azuis e vermelhas que gira em cima dos veículos – “além de aumentar a visibilidade aumenta a percepção e a sensação de segurança pública por parte da sociedade”.

Quanto ao uso do giroflex, fica estabelecido a seguinte conformidade:

a) Nos deslocamentos em patrulhamento: ligar o dispositivo luminoso da viatura “giroflex”, no período diurno/noturno (durante todo o itinerário);

b) Na permanência nos pontos de estacionamento (ponto base): ligar o dispositivo luminoso da viatura “giroflex”, no período diurno/noturno, com alternância do motor ligado/desligado, para não descarregar a bateria.

c) Durante a abordagem policial: ligar o dispositivo luminoso da viatura “giroflex”, no período diurno/noturno.

d) Nos pontos de bloqueio, barreira policial e/ou blitz: ligar o dispositivo luminoso da viatura “giroflex”, no período diurno/noturno com alternância do motor ligado/desligado, para não descarregar a bateria.

e) Nos deslocamento em atendimento de ocorrências: ligar o dispositivo luminoso da viatura “giroflex”, no período diurno/noturno (desde o início do deslocamento até a chegada ao local);

f) Nos deslocamento em situação de urgência/emergência: ligar o dispositivo luminoso da viatura “giroflex”, no período diurno/noturno (desde o início do deslocamento até a chegada ao local);

g) No estacionamento da viatura nos locais de ocorrência: ligar o dispositivo luminoso da viatura “giroflex”, no período diurno/noturno, com alternância do motor ligado/desligado, para não descarregar a bateria.

Quanto ao uso de dispositivos sonoros (sirenes) na viatura, na seguinte conformidade:

a) Nos deslocamentos para atendimento de ocorrências policiais: deverá ser acionado no período diurno/noturno, desde que caracterizada a condição de prioridade e/ou for recomendável a sua utilização.

b) Nos deslocamentos para atendimento de situações de socorrimento e/ou atendimento ao público: deverá ser acionado no período diurno/noturno, desde que caracterizada a condição de urgência e/ou emergência e/ou for recomendável a sua utilização.

c) Nos deslocamentos para atendimento de escolta/batedor: deverá ser acionado no período diurno/noturno, desde que caracterizada a condição de prioridade e/ou for recomendável a sua utilização.

Quanto ao uso de acionamento dos faróis das viaturas, na seguinte conformidade:

a) Nos deslocamentos para patrulhamento: ligar o farol (luz baixa), no período diurno/noturno (durante todo o patrulhamento);

b) Na permanência nos pontos de estacionamento (ponto base): não é necessário ligar o farol;

c) Durante a abordagem policial: ligar o farol (luz baixa/alta), no período diurno/noturno (durante toda a busca pessoal/veicular/domiciliar);

d) Nos pontos de bloqueio, barreira policial e/ou blitz: não é necessário ligar o farol (a viatura deverá estar estacionada de forma lateralizada em pontos estratégicos);

e) Nos deslocamento para atendimento de ocorrências: ligar o farol (luz baixa), no período diurno/noturno (do início até a chegada ao local);

f) Nos deslocamento em situação de urgência/emergência: ligar o farol (luz alta), no período diurno/noturno (do início até a chegada ao local);

g) No estacionamento da viatura nos locais de ocorrência: não é necessário ligar o farol.

Por fim, a regulamentação ressalta que, em situações específicas que demandam a utilização dos dispositivos luminosos e/ou sonoros de emergência das viaturas diferentemente da norma geral ora estabelecida, “podem ser adotados procedimentos diferenciados, como por exemplo, em cortejos fúnebres entre outras situações”.

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