Concurso Público, Destaques

Macaíba divulga link para consulta de devolução de taxa do concurso público

A Prefeitura de Macaíba informa aos candidatos do concurso público do município que solicitaram o reembolso do valor da inscrição no certame, que foi disponibilizado um link para que os interessados confiram a situação de seu pedido de ressarcimento. Caso seja necessário, os candidatos devem atualizar seus dados cadastrais para receber a devolução. A consulta deve ser feita com o número do CPF.

“Mais de 70% dos pedidos de restituição dos valores foram efetuados, sendo que os pendentes não foram realizados devido à presença de erros nos dados informados pelos candidatos no momento da realização do pedido de restituição”, diz em nota a prefeitura.

Os dados poderão ser corrigidos até o dia 20 de maio de 2019. “Vale salientar que a administração municipal enviou e-mail para todos os candidatos que solicitaram a restituição com informações sobre a situação cadastral de cada um”.

Mais informações sobre o certame serão divulgadas em breve. Para consultar a situação de sua devolução, clique aqui e confira o link.


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Concurso Público, Destaques

Devolução da taxa de inscrição do concurso público de Macaíba

Em nota de esclarecimento divulgada nesta terça-feira, dia 7 de maio, a Prefeitura de Macaíba informou aos candidatos que requisitaram a devolução do pagamento da taxa de inscrição no concurso público, que a “restituição dos valores pagos foi encaminhada para a instituição financeira, no último dia 3 de maio, para que fossem realizados os procedimentos de devolução. Entretanto, algumas dessas devoluções não foram realizadas por possíveis divergências de informação”.

A Prefeitura ainda esclarece “que firmou convênio, no início do mês de abril, com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a devolução através de Vale Postal dos candidatos que optaram por essa modalidade”. Para retirada dos valores, em qualquer agência dos Correios no Brasil, será necessário que o interessado apresente documento de identificação e o número do Vale Postal, que estará sendo enviado para o e-mail cadastrado no ato da inscrição.

Por fim, a Prefeitura de Macaíba informou que vai disponibilizar, a partir da próxima sexta-feira (10), em seu site oficial, uma aba com consulta por CPF para “que os interessados possam saber o status das suas solicitações”.


Concurso da Prefeitura de Macaíba tem nova organizadora contratada

A Prefeitura de Macaíba firmou contrato com a empresa AOCP para dar continuidade ao concurso público para preenchimento do quadro permanente de funcionários. O certame estava até então suspenso provisoriamente em virtude da constatação de falhas da empresa anteriormente responsável na fase de inscrições, tais como emissão de boletos, solicitações de taxa de isenção, entre outras.

Ressalta-se que a suspensão foi recomendada pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, que está acompanhando o processo, assim como o Ministério Público Estadual.

A publicação referente ao contrato consta no Diário Oficial do Município de Macaíba (veja aqui), datado desta sexta-feira (26/04/2019). Em breve, haverá novas publicações sobre o concurso como edital, cronograma de inscrições e provas.

Estão previstas 627 vagas, sendo 236 para nível médio e 391 para nível superior.


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Concurso Público, Destaques

MPRN recomenda que 3 municípios exonerem efetivos que não tenham sido aprovados em concurso

Os Municípios de Rodolfo Fernandes, Severiano Melo e Itaú deverão adotar as medidas necessárias para exonerar os servidores efetivos que foram admitidos sem aprovação em concurso público. A medida foi recomendada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Apodi.

Os prefeitos das respectivas cidades têm 12 meses para implementar as exonerações. A orientação deve ser aplicada ao servidor público efetivado no Município sem prévia aprovação em concurso público, antes da Constituição Federal de 1988. A exceção é para aqueles que na data da promulgação da Constituição computavam pelo menos cinco anos de serviço continuado.

A Constituição Federal de 1988 criou a obrigatoriedade de realização de certame para a ocupação de cargos públicos. A aprovação deve ser feita em processo de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego – ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

A unidade ministerial verificou em inquéritos civis instaurados que os três Municípios possuem diversos servidores que precisam ser exonerados. Em Rodolfo Fernandes são 21; em Severiano Melo são três e em Itaú são 18 servidores.

Leia as recomendações clicando aqui.


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Concurso Público, Destaques

Prefeitura de Macaíba anuncia nova banca para realizar concurso público com 627 vagas

A Prefeitura de Macaíba firmou contrato com a empresa AOCP para dar continuidade ao concurso público para preenchimento do quadro permanente de funcionários. O certame estava até então suspenso provisoriamente em virtude da constatação de falhas da empresa anteriormente responsável na fase de inscrições, tais como emissão de boletos, solicitações de taxa de isenção, entre outras.

Ressalta-se que a suspensão foi recomendada pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, que está acompanhando o processo, assim como o Ministério Público Estadual.

A publicação referente ao contrato consta no Diário Oficial do Município de Macaíba (veja aqui), datado desta sexta-feira (26/04/2019). Em breve, haverá novas publicações sobre o concurso como edital, cronograma de inscrições e provas.

Os candidatos que quitaram as taxas de inscrições anteriormente e não solicitaram a taxa de devolução do valor pago precisarão apenas atualizar seus dados cadastrais com a nova banca, sem necessitar efetuar o pagamento de uma nova inscrição. Em nota, a Prefeitura de Macaíba afirmou que “irá informar todos os procedimentos necessários a serem feitos”.

Entretanto, quem requereu o ressarcimento das taxas pagas anteriormente também poderá participar do concurso, pagando o valor de sua nova inscrição. O formulário online para requerimento da devolução foi disponibilizado entre 22/03 e 05/04/19, no site oficial da Prefeitura.

Estão previstas 627 vagas, sendo 236 para nível médio e 391 para nível superior.


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Destaques, RN

Do rio Pirangi ao Potengi: saiba quais trechos da Grande Natal estão impróprios para banho

O Boletim de Balneabilidade das praias, emitido neste sábado (13), informa que 7 trechos analisados estão impróprios para o banho. O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), e faz parte do Programa Água Azul.

Os pontos de coleta apontados como impróprios para o banho no último relatório são os seguintes: Nísia Floresta (Foz do Rio Pirangi), Parnamirim / Rio Pium (Ponte Nova), Parnamirim / Rio Pium (Balneário Pium), Natal / Areia Preta (Praça da Jangada), Natal / Praia do Meio (Iemanjá) e Natal / Redinha (Rio Potengi).

Semanalmente, são colhidas, analisadas e classificadas amostras de 33 pontos de corpos hídricos da região costeira entre Nísia Floresta e Extremoz a fim de informar ao banhista quais os locais mais seguros para o banho: Ponte Negra, Redinha, Cotovelo, Tabatinga, Graçandu, Genipabu e Pitangui estão entre as praias monitoradas.

A classificação leva em conta a quantidade de coliformes fecais encontrados nas águas, como estabelecido na resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

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