Destaques, RN

Robinson Faria é alvo de ação por abuso de poder político e econômico

Uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral contra o governador Robinson Faria; seu candidato a vice na última eleição, Sebastião Filgueira do Couto; o prefeito de Santo Antônio, Josimar Custódio Ferreira, e mais quatro integrantes e ex-integrantes da gestão de Robinson.

Eles deverão responder por abuso de poder político e econômico, a partir de irregularidades que foram alvo de ações eleitorais anteriores, como o uso promocional de programas sociais – “restaurante popular”, “café do trabalhador” e “sopa cidadã” – e a doação de duas ambulâncias no município de Santo Antônio.

Também são temas da Aije as propagandas do governo em outdoors no anel viário do aeroporto de São Gonçalo, assim como a inauguração de leitos de UTI no Hospital Regional de Currais Novos (embora ainda não estivessem em funcionamento), a veiculação de publicidade institucional do Detran e finalmente os gastos elevados com publicidade institucional em pleno ano eleitoral.

Além dos candidatos e do prefeito, são alvos da ação ainda o secretário estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Francisco Vagner Gutemberg de Araújo; o assessor de Comunicação do Governo do RN, Pedro Ratts de Ratis; o ex-secretário de Saúde Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho; e sua esposa e possível assessora da Secretaria de Saúde, Ana Valéria Barbalho Cavalcanti. Os sete podem ser submetidos à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos.

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Foto: Divulgação

“Todas essas ações e procedimentos preparatórios eleitorais evidenciam, de forma inconteste, o uso indevido de programas sociais, órgãos e bens públicos pelo investigado em benefício de sua candidatura à reeleição”, resume a procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides, autora da Aije.

Ilícitos – Em relação aos programas sociais, foi constatada uma ampliação incomum não só dos investimentos, em pleno ano eleitoral, como também o uso publicitário das ações envolvendo tais programas, sobretudo a inauguração dos chamados restaurantes populares. Informações da própria Sethas apontaram que, em 2018, foram inauguradas 41 novas unidades desses restaurantes (e outros 20 em fase implantação). Em 2017 foram somente 18, em 2016 apenas dois e, em 2015, nenhum.

Isso tudo apesar de o cenário de crise ter se acentuado desde 2014 e sempre com ampla divulgação nas redes sociais do governo e do próprio Robinson Faria. Já no que diz respeito às ambulâncias, o então secretário de Saúde Pedro Cavalcanti e sua esposa, Ana Valéria Cavalcanti, estiveram em Santo Antônio em 25 de agosto, já dentro do período de campanha, para realizar a doação de dois desses veículos, promovendo a candidatura do chefe do executivo estadual.

Nas imagens da solenidade, o prefeito Josimar Custódio usa camisa da cor da campanha do governador e faz com as mãos, junto dos demais presentes, o número 55, exatamente o do candidato. “(…) não se tratou de um simples ato institucional ou regular de governo, mas foi realizada em circunstâncias de exaltação e favorecimento à então candidatura do governador”, destaca o MP. Em postagens na sua rede social, Valéria utilizou a hashtag #todoscomrobinson55.

De forma semelhante, o governador inaugurou leitos de UTI no Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos, embora o serviço não estivesse em funcionamento. Houve divulgação no site do governo, com repercussão nos perfis do instagram e facebook, fazendo uso promocional do evento em prol do chefe do Executivo. Para o MP, a atitude evidencia “a má-fé do investigado, mas também a promoção indevida de sua candidatura, por meio de divulgação de falsa propaganda”.

Outdoors – Outro ponto da Aije trata da fixação de nove outdoors no anel viário que leva ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, com intenção promocional e já em período vedado. A inauguração do anel viário ocorreu em 4 de julho, porém os outdoors permaneceram após 7 de julho, quando não seriam mais legalmente aceitos. Ressaltando o que seria a “maior obra viária da história do RN” ou a “obra do século”, os outdoors – na avaliação do MP Eleitoral – tinham o “inevitável efeito de promover pessoalmente o candidato às custas de recursos públicos”.

Somado aos demais fatos, o governador ainda veiculou publicidade institucional em período vedado, por meio do Departamento de Trânsito e utilizando televisão, rádio e outdoor eletrônico. Robinson chegou a ser condenado ao pagamento de multa pela justiça eleitoral. Além disso, houve um elevado uso de recursos financeiros em publicidade por parte do estado, “a despeito de atualmente encontrar-se em grave crise econômica e financeira, inclusive com atraso nos pagamentos dos salários e 13ª salário dos servidores estaduais”.

Foram destinados R$ 5,4 milhões em publicidade institucional somente no primeiro semestre de 2018. “Ou seja, mesmo inserido num contexto calamitoso, em segurança, saúde e funcionalismo público, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, presidido pelo investigado Robinson Faria, optou por gastar milhões de reais com publicidade institucional, não somente de forma contrária à legislação eleitoral, mas também com claro intento promocional em favor da sua candidatura”.

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Destaques, Educação

IFRN abre 1.032 vagas em cursos de nível superior via Sisu

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou nesta segunda-feira (10) o edital  de processo seletivo com 1.032 vagas em cursos de Graduação com ingresso no primeiro semestre letivo de 2019.

No total, há 366 vagas para os cursos superiores de Licenciatura em Química, Física, Informática, Biologia, Geografia e Matemática; 626 vagas para os cursos superiores de tecnologia em Design de Moda, Gestão de Turismo, Alimentos, Sistemas para Internet, Agroecologia, Energias Renováveis, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão Pública, Redes de Computadores, Comércio Exterior, Construção de Edifícios, Gestão Ambiental, Produção Cultural, Marketing, Processos Químicos e Logística; além de 40 vagas para o curso superior de Engenharia de Energias.

Os cursos são oferecidos nos campi de Apodi, Caicó, Ceará-Mirim, Canguaretama, Currais Novos, João Câmara, Ipanguaçu, Macau, Natal-Central, Natal-Cidade Alta, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante.

As vagas serão preenchidas por meio das notas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e serão efetuadas exclusivamente pela internet, por meio do portal eletrônico sisu.mec.gov.br . Inscrições ficarão disponíveis para os estudantes no período de 22 ao dia 25 de janeiro de 2019, até às 23h59, de acordo com o horário oficial de Brasília-DF

Avaliação

Para efeito de cálculo da nota final do candidato serão utilizadas as notas obtidas nas avaliações de cada uma das áreas de conhecimento do Enem 2018 (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e Redação), não sendo atribuídos pesos diferenciados.

O candidato que desejar participar da lista de espera deverá obrigatoriamente confirmar no Portal do SiSU o interesse na(s) vaga(s) durante o período especificado pelo Ministério da Educação, no Edital nº 83/2018. O processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2019, será constituído de 1 (uma) única chamada regular, que será divulgada no dia 28 de janeiro de 2019.

Para mais informações, clique aqui e confira todo o edital.


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Destaques, Educação

Descontos de até 70%: site de bolsas de estudo abre inscrições para 2019 em todo o RN

Estão abertas as inscrições para quem deseja descontos nas mensalidades em escolas ou faculdades particulares de todo o Rio Grande do Norte em 2019. A nível Brasil, são disponibilizadas mais de 700 mil oportunidades, em mais de 25 mil instituições conveniadas ao programa. Essa iniciativa amplia o acesso da população à educação básica e profissional.

As bolsas de estudo são de até 70% de desconto nas mensalidades em cursos presenciais, a distância (EAD) e online nas modalidades: Graduação, Pós-Graduação, Educação Básica, Cursos Técnicos e Profissionalizantes, Idiomas, Preparatório para Concursos, EJA, Pré-Vestibular/Enem.

O programa tem cobertura em mais de 5 mil municípios brasileiros e todos que buscam formação educacional podem participar, como destaca a diretora de expansão e relacionamento, Andréia Torres. “A bolsa de estudo é uma solução para todas as pessoas, principalmente para aquelas que não estão preparadas financeiramente no momento para pagar o valor integral de uma mensalidade e enxergam que com o programa é mais viável estudar”.

Como conseguir bolsas de estudo em 2019

O Portal N10 oferece através do site educamaisbrasil.com.br/portaln10 (veja aqui) a oportunidade de você escolher a modalidade de ensino pretendida, buscar pela cidade de interesse, curso ou instituição e se candidatar à bolsa -que pode chegar até 70% de desconto. Não é necessário ter feito o Exame Nacional do ensino Médio e nem comprovar renda ao programa. Você que mora no Rio Grande do Norte  ou qualquer lugar do Brasil, tá esperando o quê para garantir sua vaga?

Para acompanhar a aprovação, o candidato precisa se cadastrar no link acima e depois consultar o Portal do Aluno ou entrar em contato com a central de atendimento: 4007-2020 para Capitais e Regiões Metropolitanas ou 0800 724 7202 para demais localidades (também existe a consulta via WhatsApp).

Conheça o Programa

O Educa Mais Brasil é um programa de bolsas de estudo privado, pioneiro na concessão de bolsas de estudo parciais em todas as modalidades de ensino, que atua há 15 anos no setor da educação e já favoreceu mais de 900 mil pessoas em todo o país.

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Destaques, Política

Educação e segurança pública serão prioridades de Capitão Styvenson

Eleito em primeiro lugar no Rio Grande do Norte nas eleições deste ano para o Senado, o policial militar Capitão Styvenson (Rede) afirma que as áreas de educação e segurança pública serão prioritárias em seu mandato. Ele obteve 745.827 votos (25,63% dos votos válidos). “Segurança e educação são prioridade para mim”, disse.

Styvenson também afirmou que a busca de melhores condições nas áreas de saúde, segurança pública e educação são anseios não só da população potiguar, mas de todos os brasileiros.

O senador eleito garante que exercerá seu mandato com moralidade, transparência, respeito e zelo e diz que a população poderá ter confiança em sua atuação no Parlamento.

História

Eann Styvenson Valentim Mendes é capitão da Polícia Militar do RN. Nascido em Rio Branco (AC), ele tem 41 anos e esta foi sua primeira candidatura a um cargo público eletivo.

Tornou-se conhecido em terras potiguares a partir de 2014, quando, na condição de tenente da Polícia Militar, coordenou as blitzes da Lei Seca no estado. Ocupou o cargo até julho de 2016, mantendo uma postura de “tolerância zero”, apreendendo carteiras até de colegas de farda e de autoridades potiguares por, entre outras condutas, recusarem-se a fazer o teste do bafômetro.

Styvenson também passou a ter um número expressivo de seguidores em suas redes sociais, como o Facebook, o Instagram e o Twitter. Também ficou notabilizado por realizar muitas prisões em suas outras atividades na condição de policial militar e pela reforma de escolas.

Styvenson terá como suplentes o advogado Alisson Taveira (Rede) e a coronel da Polícia Militar Margarida Brandão (Rede).

Com informações da Agência Senado*

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Destaques, Política

Fátima Bezerra é eleita governadora do RN

Fátima Bezerra (PT) foi eleita governadora do Rio Grande do Norte com 57,58% dos votos. Senadora com mandato até 2023, Fátima Bezerra foi eleita duas vezes deputada estadual e três vezes deputada federal. Natural da Paraíba, é pedagoga, formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Construiu sua carreira nas redes públicas de educação de Natal e do Rio Grande do Norte. Atua na área de direitos humanos, meio ambiente e na defesa dos direitos dos trabalhadores e das mulheres.

Com a vitória de Fátima Bezerra, o PT conquistou governo de quatro estados, todos no Nordeste: Bahia, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.

Seu adversário, Carlos Eduardo (PDT), teve 42,53% votos. Filho do ex-prefeito Agnelo Alves, cassado pela ditadura militar, foi deputado estadual e quatro vezes prefeito de Natal. Fatima Bezerra derrotou uma  tradicional família de políticos do Rio Grande do Norte: é sobrinho do ex-ministro Aluísio Alves e primo do senador Garibaldi Alves Filho e do ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves – este último enunciado na operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Renunciou à prefeitura de Natal para concorrer a governador.

Até o momento, foram apuradas 98,97% das urnas.

Com informações da Agência Brasil

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