Destaques, RN

Como votou cada deputado do RN no texto-base da reforma da Previdência

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, dia 10 de julho, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria. A maioria dos parlamentares do Rio Grande do Norte foi favorável ao projeto: cinco votaram “sim”, dois “não” e uma ausência.

Votaram favoravelmente à matéria os deputados Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), João Maia (PL) e Walter Alves (MDB).

Contrários ao projeto, Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB) foram os potiguares que votaram pelo “não”. Já a ausência na sessão foi a do deputado General Girão (PSL), que passou por uma cirurgia no dia 1º de julho.

No total, o projeto recebeu 379 votos favoráveis e 131 contrários.

O texto-base aprovado é o substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Os deputados continuam a votação da proposta nesta quinta-feira (11).

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Destaques, Política

Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma da Previdência

Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra.

Agora, os parlamentares começam a votar os 20 destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputados tinham concordado em derrubar as emendas individuais e manter apenas as de bancada.

Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União.

A reforma da Previdência precisava de 308 votos, o equivalente a três quintos dos deputados, para ser aprovada. Se aprovado em segundo turno, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

O debate do texto principal foi aberto por volta das 17h, quando a Câmara rejeitou o último requerimento de retirada de pauta da reforma da Previdência. Nas últimas horas, os líderes dos partidos estavam encaminhando as orientações para as bancadas.

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Destaques, Política

Paulo Guedes ameaça renunciar se reforma não for aprovada

(ANSA) – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que renunciará ao cargo se o Congresso esvaziar sua proposta de reforma da Previdência, que está em discussão na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Em entrevista à revista Veja, Guedes voltou a condicionar sua permanência no governo à exigência de que seu projeto não seja descaracterizado, se transformando em uma “reforminha”. “Pego um avião e vou morar lá fora. Já tenho idade para me aposentar”, disse.

O ministro, no entanto, afirmou que não é “irresponsável” nem “inconsequente”. “‘Ah, não aprovou a reforma, vou embora no dia seguinte’. Não existe isso. Agora, posso perfeitamente dizer assim: ‘Olha, já fiz o que tinha de ter sido feito. Não estou com vontade de ficar, vou dar uns meses, justamente para não criar problemas, mas não dá para permanecer no cargo’. Se só eu quero a reforma, vou embora para casa”, declarou.

Apesar disso, Paulo Guedes ressaltou que o presidente Jair Bolsonaro está empenhado em aprovar a atual proposta, que prevê economizar R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Segundo o ministro, o limite aceitável é de R$ 800 bilhões.

Em resposta às declarações de Guedes, Bolsonaro afirmou que “ninguém é obrigado a continuar como ministro” e que o economista “está no direito dele”. “Ele está vendo uma catástrofe, e é verdade. Concordo com ele”, disse, após reunião com governadores em Recife.

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Destaques, Política

Governo gastará R$ 37 milhões em propagandas pela reforma da Previdência

O governo Jair Bolsonaro vai gastar R$ 37 milhões em nova campanha da reforma da Previdência. As peças publicitárias estão sendo produzidas pela agência de publicidade Artplan, sob o slogan “Nova Previdência. Pode perguntar“, que trará pessoas comuns fazendo perguntas sobre a proposta em tramitação no Congresso.

A campanha, que será veiculada em jornais, emissoras de rádio e televisão, internet, mídias sociais, mídia exterior e painéis de aeroportos, rodoviárias e estações de metrô, foi formulada em parceria com a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Campanha deve durar até meados de julho de 2019 e tem por objetivo defender o ponto de vista do Governo de que a “reforma será benéfica”.

Em seu discurso, Bolsonaro fez um aceno ao Congresso Nacional, lembrando que cinco dos seus ministros são oriundos do Parlamento e que ele valoriza o Poder Legislativo, que dará a palavra final sobre a matéria.

Bolsonaro também fez questão de citar os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, pelo apoio que têm dado à reforma. Dirigindo-se aos parlamentares presentes à cerimônia, o presidente afirmou que está aberto a conversar, o que só não faz mais por falta de agenda. Ele disse, no entanto, esperar que não haja muitas mudanças no texto original da proposta de emenda constitucional enviada pelo governo.

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Destaques, RN

Policiais Civis do RN participam de paralisação nacional na próxima segunda (13)

Em Assembleia Geral realizada na sexta-feira (10), os Policiais Civis do Rio Grande do Norte deliberaram pela adesão a uma paralisação nacional que será realizada na próxima segunda-feira, dia 13 de maio. Na ocasião, policiais civis, federais e rodoviários federais estarão de braços cruzados em protesto contra a reforma da Previdência.

O movimento é organizado pela União dos Policiais do Brasil (UPB), sendo composto por confederações, federações e sindicatos de vários estados. Aqui no Rio Grande do Norte, a concentração será no SINPOL-RN, a partir das 8h. O Sindicato vai promover atos de rua e um seminário sobre a reforma da Previdência com palestras do presidente do IPERN, Nereu Linhares, e do auditor fiscal Arnaldo Fiuza, que é representante da Frente Potiguar em Defesa da Previdência.

De acordo com o presidente do SINPOL-RN, Nilton Arruda, a UPB tem encampado uma luta em Brasília para garantir a manutenção da atividade de risco policial na Constituição; a integralidade e paridade em razão do exercício de atividades de risco para todos os policiais; regras de transição justas; diferenciação entre homens e mulheres na idade e tempo de contribuição; e pensão integral por morte em serviço ou em razão dele.

“A atual proposta de reforma da Previdência vai afetar todos esses pontos, trazendo grandes prejuízos para os policiais. Por isso, houve esse movimento de união em todo o Brasil para lutarmos contra a retirada de direitos e retrocessos na legislação. Há várias semanas estamos fazendo um trabalho de corpo a corpo junto aos parlamentares do Rio Grande do Norte, inclusive, estivemos em Brasília durante uma semana, para ressaltar a necessidade das peculiaridades da atividade policial serem levadas em conta”, explica Nilton Arruda.

“A ameaça concreta de retirada de direitos foi posta em discussão durante a Assembleia Geral e a categoria decidiu por participar da paralisação nacional no dia 13”. Neste dia, os movimentos serão realizados em cada um dos estados.

Já no dia 21 de maio, haverá uma grande mobilização em Brasília, com a concentração de agentes da Segurança Pública de todo o país na capital federal. A presença do SINPOL-RN nesse ato também foi posta em deliberação na Assembleia Geral e aprovada pela unanimidade dos presentes. Com isso, o Sindicato irá organizar uma caravana para levar policiais civis do Rio Grande do Norte para Brasília.

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