Destaques, RN

Policiais Civis do RN participam de paralisação nacional na próxima segunda (13)

Em Assembleia Geral realizada na sexta-feira (10), os Policiais Civis do Rio Grande do Norte deliberaram pela adesão a uma paralisação nacional que será realizada na próxima segunda-feira, dia 13 de maio. Na ocasião, policiais civis, federais e rodoviários federais estarão de braços cruzados em protesto contra a reforma da Previdência.

O movimento é organizado pela União dos Policiais do Brasil (UPB), sendo composto por confederações, federações e sindicatos de vários estados. Aqui no Rio Grande do Norte, a concentração será no SINPOL-RN, a partir das 8h. O Sindicato vai promover atos de rua e um seminário sobre a reforma da Previdência com palestras do presidente do IPERN, Nereu Linhares, e do auditor fiscal Arnaldo Fiuza, que é representante da Frente Potiguar em Defesa da Previdência.

De acordo com o presidente do SINPOL-RN, Nilton Arruda, a UPB tem encampado uma luta em Brasília para garantir a manutenção da atividade de risco policial na Constituição; a integralidade e paridade em razão do exercício de atividades de risco para todos os policiais; regras de transição justas; diferenciação entre homens e mulheres na idade e tempo de contribuição; e pensão integral por morte em serviço ou em razão dele.

“A atual proposta de reforma da Previdência vai afetar todos esses pontos, trazendo grandes prejuízos para os policiais. Por isso, houve esse movimento de união em todo o Brasil para lutarmos contra a retirada de direitos e retrocessos na legislação. Há várias semanas estamos fazendo um trabalho de corpo a corpo junto aos parlamentares do Rio Grande do Norte, inclusive, estivemos em Brasília durante uma semana, para ressaltar a necessidade das peculiaridades da atividade policial serem levadas em conta”, explica Nilton Arruda.

“A ameaça concreta de retirada de direitos foi posta em discussão durante a Assembleia Geral e a categoria decidiu por participar da paralisação nacional no dia 13”. Neste dia, os movimentos serão realizados em cada um dos estados.

Já no dia 21 de maio, haverá uma grande mobilização em Brasília, com a concentração de agentes da Segurança Pública de todo o país na capital federal. A presença do SINPOL-RN nesse ato também foi posta em deliberação na Assembleia Geral e aprovada pela unanimidade dos presentes. Com isso, o Sindicato irá organizar uma caravana para levar policiais civis do Rio Grande do Norte para Brasília.

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Destaques, Política

‘Tchutchuca é a mãe’, reage Paulo Guedes em discussão com deputado petista

Ser contra a reforma da Previdência é coisa de gente doida, ou nas palavras do ministro da Economia, Paulo Guedes, “caso de internamento (sic)”. A frase polêmica foi apenas uma das várias proferidas pelo chefe da economia brasileira, em sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que analisa a proposta da nova Previdência.

“Ela é necessária? Eu acho que sinceramente… Quem acha que não é necessária? Eu acho que é caso de internação, tem que internar”, disse Guedes

O clima de animosidade entre Paulo Guedes e os deputados de oposição ao governo Jair Bolsonaro perdurou durante toda a audiência que debatia o texto da reforma da Previdência. O clima esquentou por diversas vezes ao longo das mais de seis horas de debate.

O primeiro momento de maior tensão ocorreu por volta das três da tarde, ainda no início da audiência. Paulo Guedes afirmou que os parlamentares que se opuserem a reforma colocarão os próprios filhos em um avião, em situação análoga a de estados com condição financeira grave.

“Se quiserem, embarquem seus filhos no avião em que vocês estão e vão acabar como Rio de Janeiro, Minas Gerais. O Chile tem quase o dobro da renda per capita do que o Brasil, acho que a Venezuela está melhor”, provocou.

Em outro momento, Paulo Guedes foi interrompido pelo deputado Ivan Valente, do PSOL-SP, que questionava a situação das empregadas domésticas na reforma. O ministro da Economia, então, reagiu, acusando os opositores de não terem trabalhado pelas causas que agora militam, quando estiveram no governo.

“Vocês estão há quatro mandatos no poder. Por que é que não botaram imposto sobre dividendo? Por que é que deram benefícios para bilionários? Por que é que deram dinheiro para a JBS? Por que é que deram dinheiro para o BNDES? Vocês estiveram no governo”, questionou o ministro, que prosseguiu. “Vocês são governo. Nós estamos há três meses. Vocês tiveram 18 anos, 18 anos no poder e não tiveram coragem de mudar, não pagaram nada, não cortaram dividendos.”

A chapa esquentou ainda mais momentos depois. A animosidade entre ministro e opositores continuou e acabou por resultar no fim da sessão, quando o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro José Dirceu, afirmou que Paulo Guedes age como “tigrão” em relação a aposentados, idosos e pessoas com deficiência, mas como “tchutchuca” quando o tema é a “turma mais privilegiada do nosso país”. A confusão ficou formada e o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), encerrou os trabalhos.

“Eu estou vendo que o senhor é tigrão quando é com os aposentados, com os idosos, com os portadores de necessidade; é tigrão quando é com agricultores, com professores. Mas é tchutchuca quando mexe com a turma mais privilegiada do nosso país. O cargo público que você ocupa exige uma outra postura.” – Paulo Guedes respondeu: “Você não falte com o respeito comigo. Tchutchuca é a mãe, tchutchuca é a vó”.

Se for aprovado pela CCJ, o texto da reforma da Previdência será analisado por uma comissão especial formada por deputados para discutir o mérito da proposta. Passando mais uma vez pelo consentimento do colegiado, a proposta segue para a votação no Plenário da Câmara, onde precisará de 308 votos favoráveis dos 513 parlamentares, antes de entrar em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

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Política

Paulo Guedes afirma que governo é o principal opositor à reforma da Previdência

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o principal opositor do governo no Congresso é o próprio Executivo, ao avaliar as dificuldades em avançar a análise da reforma da Previdência (PEC 6/19).

“Eu acho que está havendo uma falha enorme. O governo saiu com uma popularidade enorme das urnas. Mandamos as duas propostas [reforma da Previdência e pacote anticrime] e não conseguimos nada porque há uma oposição nossa mesmo”, afirmou.

Guedes participou de reunião na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta quarta-feira (27) para falar sobre temas da pasta.

CCJ da Câmara

Guedes afirmou que não foi à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados porque não seria bem-vindo. “O aviso que eu recebi é mais ou menos o seguinte: ‘você está indo num lugar sem relator, sem qualquer apoio e para tomar pedrada de todo mundo. Até mesmo do seu partido’”. A vinda de Guedes foi reagendada para a próxima quarta-feira (3).

A proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro chegou ao Congresso em janeiro e, atualmente, aguarda escolha de relator na CCJ, que deve ser anunciado na próxima semana.

Sistema quebrado

Guedes reafirmou a necessidade da reforma porque, segundo ele, o deficit aumenta de forma exponencial. “Nosso sistema está quebrando antes de a população envelhecer. Já estamos com o sistema no limite, o deficit aumenta R$ 40 bilhões ao ano o que é absolutamente insustentável”, disse o ministro.

Ele explicou que a pirâmide etária brasileira já virou um “losango” e que o sistema vai quebrar nos próximos anos. “Quando eu digo que precisamos de pelo menos R$ 1 trilhão é porque precisamos dessa potência fiscal. Se não fizermos isso, tudo bem. Vamos cobrar isso dos nossos filhos e netos. A gente precisa desse potencial para dar início ao novo modelo da previdência”, afirmou.

Explosão

A máquina pública vai explodir com o crescimento do deficit previdenciário, na opinião de Guedes. “O Brasil vai explodir muito rapidamente do ponto de vista fiscal. E não é uma explosão abstrata, é financeira. Você não vai poder pagar salário de funcionalismo público”, disse o ministro.

Por falta de “coragem e disposição do sacrifício”, o Brasil adiou ao longo dos anos uma reforma da previdência mais profunda, segundo Guedes.

Com informações da Agência Câmara*

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Política

Líder do PSL faz apelo por entendimento entre Rodrigo Maia e Jair Bolsonaro

O líder do PSL, deputado Delegado Waldir (GO), voltou a criticar a falta de articulação do governo no Congresso e fez um apelo para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, “soltem a fumacinha da paz” e passem a dialogar para que as reformas avancem.

“Chega de picuinhas, o País é mais que isso”, disse Delegado Waldir, em entrevista no Salão Verde nesta segunda-feira (25).

O deputado afirmou que o “grande blá, blá, blá” que se viu na imprensa em torno de divergências sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19) mostrou resultados negativos, como a queda da bolsa de valores e a alta do dólar na semana passada.

Para Delegado Waldir, é preciso diálogo do governo com os demais líderes partidários para articular a votação da reforma da Previdência. “Ninguém vai votar qualquer proposta aqui porque o presidente é bonito. Em qualquer lugar do mundo, o presidente monta bloco de apoio e isso não está constituído ainda”, afirmou, lembrando que nenhum partido declarou apoio incondicional à reforma.

O líder do PSL pediu a atuação no Congresso das pessoas responsáveis pela articulação política no governo, como os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e o general Santos Cruz (Secretaria de Governo); e os líderes do governo na Câmara e no Senado. “Líderes dos outros partidos estão descontentes. Há um embate de bastidores inaceitável, e a reforma da Previdência está parada na CCJ”, ressaltou.

Indicações do governo

Delegado Waldir criticou o discurso sobre “nova” e “velha” política. Ele ressaltou que a liberação de emendas parlamentares é lei e afirmou que a troca de cargos por apoio já segue um novo modelo, com banco de talentos e exigência de ficha limpa para os indicados.

O líder do PSL também voltou a defender o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que, para ele, é o “ator principal” neste momento. “Rodrigo Maia é um liberal apaixonado pela reforma e está acima de qualquer briga”. Waldir considerou postagens nas redes sociais críticas a Maia como “equívocos reiterados”.

Oposição

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), prevê derrotas do governo na Casa e cita pelo menos duas propostas: a medida provisória com a reorganização dos ministérios (MP 870/19) e o fim da exigência de vistos de turistas sem reciprocidade, medida que pode ser anulada por projetos de decreto legislativo.

“O presidente Jair Bolsonaro perdeu autoridade e destacou pessoas sem condição para articular com o Congresso. O próprio governo retroalimenta suas crises”, avaliou.

Para Pimenta, o presidente é refém do próprio discurso e não tem votos para aprovar projetos de relevância na Câmara.

Prefeitos

A reforma da Previdência foi um dos temas de reunião da Frente Nacional dos Prefeitos nesta segunda-feira, em Brasília. Na estimativa do presidente da frente, Jonas Donizette, a reforma pode gerar para os municípios uma economia de quase R$ 300 bilhões ao longo dos próximos 20 anos.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse aos prefeitos que as lideranças políticas vão “superar problemas de comunicação” que afetam a reforma.

No encontro de prefeitos, foi aprovada uma moção de apoio ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. “Nós acreditamos que ele é uma pessoa muito equilibrada, muito consciente do que o País precisa e ele foi vítima, nas últimas semanas, de comentários que não ajudam em nada o processo político”, disse Donizette.

Com informações da Agência Câmara

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Destaques, Economia

Abono Salarial começa a ser pago para os nascidos em maio e junho

A Caixa Econômica Federal inicia nesta terça-feira (12) para correntistas e na quinta-feira (14) para os demais beneficiários o pagamento do Abono Salarial (PIS – Programa de Integração Social) calendário 2018/2019, ano-base 2017, para os trabalhadores nascidos em maio e junho. Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com o novo salário mínimo, conforme o tempo de trabalho em 2017.

Os titulares de conta individual na CAIXA com saldo acima de R$ 1,00 e movimentação recebem o crédito automático antecipado. Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador, e tiveram início em julho de 2018. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019.

O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo CAIXA Trabalhador, no site da CAIXA (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017.

Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento CAIXA Aqui ou aos terminais de autoatendimento da CAIXA. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta CAIXA, o valor pode ser retirado em qualquer agência da CAIXA, apresentando o documento de identificação. O trabalhador com vínculo a empresa pública possui inscrição PASEP e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.

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