Destaques, Natal

MP abre inquérito para saber se Carlos Eduardo cobrou propina para aumentar tarifa de ônibus

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu um inquérito civil contra o candidato do PDT ao Governo do Estado Carlos Eduardo Alves e contra o atual prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB). Os dois são suspeitos de terem autorizado o aumento da tarifa de ônibus em troca de propina na forma de doação eleitoral.

Segundo o inquérito instaurado pelo promotor Márcio Cardoso Santos, aberto com o número 116.2018.000456, a autorização para o aumento da passagem foi feita em troca de recursos a serem utilizados em forma de doação eleitoral para financiar as campanhas de Carlos Eduardo Alves e também de Adjuto Dias (MDB), filho de Álvaro Dias, que concorre a uma vaga na Assembleia Legislativa.

Ainda de acordo com a investigação relatada no documento do MPRN, o pagamento de propina teria sido feito pelo empresário Agnelo Cândido, que é o atual presidente do Sindicato das Empresas do Transporte Urbano de Natal (Seturn). A tarifa do transporte público de Natal foi reajustada em 8,96% no último dia 20 de maio. Com isso, a passagem pulou de R$ 3,35 para R$ 3,65.

Caso seja comprovado o pagamento de propina aos agentes públicos, Carlos Eduardo Alves pode ser indiciado pelo crime de improbidade administrativa.

Segundo investigado

Além de Carlos Eduardo, o Ministério Público também abriu investigação contra o prefeito de Natal Álvaro Dias (MDB) e seu filho Adjuto Dias (MDB), candidato a deputado estadual. Adjuto supostamente teria também recebido propina com fins eleitorais. O prefeito de Natal, por sua vez, pode ser indicado também por improbidade administrativa, caso fique comprovado que teve participação no suposto pagamento.

Prefeitura emite nota sobre inquérito contra Carlos Eduardo Alves e Álvaro Dias

A Prefeitura de Natal emitiu uma nota oficial sobre o inquérito que apura suposto pagamento de propina ao prefeito da cidade e o ex-prefeito. Na declaração, é manifestado “estranhamento diante do surgimento da notícia apresentada”.

“Primeiro, por ser absolutamente desprovida de fundamentos. O reajuste tarifário do transporte público segue critérios eminentemente técnicos e um processo que é regulamentado por lei. O processo se inicia com estudos que se convertem em planilhas com o acompanhamento da evolução de custos em itens como salários dos motoristas, encargos trabalhistas e despesas com insumos como combustíveis e peças de manutenção dos veículos”, é argumentado na noa.

Além disso, o documento afirma que após a compilação de todos esses são esses dados, as planilhas “são submetidas ao Conselho Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana (CMTMU), composto por 31 membros, sendo eles não somente oriundos de organismos do Poder Público Municipal, mas também por representantes dos próprios usuários e de outras instituições públicas e privadas”.

Com relação ao reajuste mais recente, a nota informa que a aprovação foi deliberada pelo Conselho e criticada pelos empresários “por considerar que ela não repunha os custos absorvidos pelo setor”. A declaração expõe ainda que “ao Poder Executivo Municipal, coube respeitar a decisão do Conselho”.

E encerra, levantando uma suspeita: “O surgimento deste inquérito, a quatro meses depois do reajuste ter sido definido e a esta altura dos acontecimentos, abre margem para interpretações de estar contaminado pelo processo eleitoral. A Prefeitura Municipal do Natal informa à população estar à disposição para prestar todos os esclarecimentos pertinentes à questão”.

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Brasil, Destaques

Investigação da PF sugere que Michel Temer “lavou propina” em imóveis da família

Uma investigação da Polícia Federal sugere que o presidente Michel Temer tenha lavado dinheiro de propina no pagamento de reformas em casas de familiares e dissimulado transações imobiliárias em nomes de terceiros, na tentativa de ocultar bens.

De acordo com informações da Folha de São Paulo, Marcela Temer, esposa do presidente, e o filho do casal são donos de alguns desses imóveis. Até agora, a investigação aponta que o presidente recebeu, por meio do coronel João Baptista de Lima Fillho, ao menos R$ 2 milhões de propina em 2014.

Neste mesmo ano, quando Temer foi reeleito vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff, duas reformas foram feitas, em valores semelhantes, em propriedades de familiares do emedebista, da filha Maristela Temer e da sogra, Norma Tedeschi. Ainda conforme a Folha, um dos fornecedores da reforma de Maristela afirmou ter recebido em dinheiro vivo pagamentos pelos produtos, todos das mãos de Maria Rita Fratezi, mulher do coronel Lima.

A origem do dinheiro das obras são, para investigadores, da JBS e uma empresa contratada pela Engevix. Executivos da JBS afirmaram em delação que repassaram R$ 1 milhão a Temer, com intermediação do coronel, em setembro de 2014.

polícia-federal

Foto: Divulgação

Pela linha de investigação do inquérito em andamento, o esquema no setor portuário começou há mais de 20 anos e chegou até os dias atuais, ou pelo menos até o mês de maio do ano passado, quando o presidente assinou um decreto prorrogando contratos de concessão e arrendamentos portuários, beneficiando companhias ligadas ao MDB.

A PF enviou ao Supremo nesta quinta (26) um pedido de prorrogação do prazo do inquérito, por mais 60 dias.

Nesta segunda fase, o objetivo dos investigadores é aprofundar a conexão entre os serviços prestados aos familiares de Temer e concluir a análise de material apreendido com alvos da operação Skala, deflagrada no fim de março.

Defesa do presidente

O advogado de Temer, Brian Alves Prado, afirmou que “valores transacionados a partir de doações, aquisições de imóveis ou investimentos, são absolutamente compatíveis com seus rendimentos declarados à Receita Federal” e que “os tributos e taxas sempre foram devidamente recolhidos ao erário”.

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Brasil, Destaques

Condenado a mais de 19 anos, Marcelo Odebrecht passa a cumprir prisão domiciliar

Uma das maiores empresas da América Latina, a Odebrecht é hoje associada à corrupção e propina. A prática de crimes fez com que o faturamento do grupo aumentasse de R$ 24 bilhões em 2006 para R$ 132 bilhões em 2015. Mas, como um castelo de areia, o império ruiu. Um dos responsáveis pela derrocada é Marcelo Odebrecht, neto do fundador Norberto Odebrecht. Depois de assinar acordo de delação premiada, o empresário de 49 anos sai da prisão nesta terça-feira (19), após cumprir dois anos e meio da pena.

O herdeiro do grupo Odebrecht e outros três executivos da empresa foram considerados culpados por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa para obter contratos que somam mais de R$ 12 bilhões, segundo o Ministério Público. Além disso, a estimativa dos investigadores é que as propinas pagas aos ex-diretores da Petrobras e a PT, PP e PMDB chegavam a 3% dos contratos.

A partir de agora, o ex-presidente executivo da empresa cumprirá o restante da pena de 19 anos e 4 meses em casa, no bairro luxuoso do Morumbi, em São Paulo. Apesar da sensação de que um dos maiores corruptos do Brasil ficou pouco tempo preso, o jurista Ives Gandra Martins explica que Marcelo Odebrecht negociou alguns benefícios na delação, como a prisão domiciliar.

O especialista compara ainda o caso do empresário com o do ex-presidente Lula, que foi condenado e sequer foi preso. “Ele fez a delação premiada e ficou mais de dois anos (preso). As outras delações premiadas, inclusive, não cumpriram pena nenhuma. O presidente Lula foi condenado a nove anos de encarceramento e está solto porque não quiseram antes da decisão de segunda instância. Delação premiada, a pessoa colabora de dar todos os elementos que a Polícia, o Ministério Público precisam, ela é homologada pelo poder judiciário e, evidentemente, tem em contrapartida um benefício e uma redução da pena”, defendeu.

Presente no Brasil e em mais 24 países, a Odebrecht S.A. atua nos setores de engenharia, construção, indústria, imobiliário e no desenvolvimento e operação de projetos de infraestrutura e energia. De acordo com o balanço divulgado no site da empresa, o faturamento anual em 2016 não ultrapassou os R$ 90 milhões.

Para o especialista em gestão empresarial Marcos Melo, é possível que o negócio se reestabeleça, mas ele confirma que os escândalos de corrupção sempre serão uma mancha perante o mercado. “Isso faz com que a empresa propriamente perca oportunidades de negócio e assim, inclusive, diminua o seu valor de mercado. Realmente é um impacto bastante negativo para a Odebrecht. O que ocorreu, na verdade, não foram decisões erradas tomadas pelo corpo de funcionários da empresa, da Odebrecht, foi por um grupo de executivos que estava liderando a empresa em determinado momento”, analisou.

Em 19 de junho de 2015, Marcelo Odebrecht foi preso em casa pela Polícia Federal. O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo juiz Sergio Moro. Na data de 8 de março de 2016, o empresário foi condenado pelo magistrado a 19 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Em dezembro de 2016, fecha acordo de delação premiada. No mesmo dia, a Odebrecht assinou acordo de leniência e aceitou pagar uma multa de US$ 2,5 bilhões.

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Destaques, Política

Funaro revela que suborno teria sido intermediado por Temer

Na terça-feira passada (05), o Supremo Tribunal Federal homologou o acordo de delação do doleiro Lúcio Bolonha Funaro. Durante muito tempo, Funaro foi consultor financeiro e banqueiro informal do PMDB. Ele revelou sobre subornos a parlamentares, venda de legislação e grandes esquemas de corrupção, entre outras coisas. Uma revelação mais grave, envolve o atual presidente Michel Temer.

As informações, segundo a revista Veja, são de que o presidente aparece fazendo lobby para políticos, cobrando repasses de caixa dois e, também, como destinatário de propina. Nelas, o doleiro garante que Temer “sempre soube” de todos os esquemas tocados pelo ex-deputado Eduardo Cunha. “Temer participava do esquema de arrecadações de valores ilícitos dentro do PMDB. Cunha narrava as tratativas e as divisões (de propina) com Temer”, acusa.

O delator menciona dois repasses feitos a Temer. O primeiro, de R$ 1,5 milhão, teria sido pago pelo grupo Bertin, agora chamado Grupo Heber, que atua nas áreas de infraestrutura, energia e agronegócio. O segundo, em 2014, que saiu de um acerto com a JBS, num valor de R$ 7 milhões, tinha como destinatários Temer, Cunha e o ministro da Agricultura na ocasião, Antônio Andrade.

Foto: Gustavo Miranda / Agência O Globo

Mais acusações

A expectativa é de que, além de Michel Temer, Funaro faça acusações contra o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha; o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco; e o ex-ministro Geddel Vieira Lima – todos do PMDB.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) aguardava a homologação para utilizar as informações na nova acusação contra Michel Temer, que está sendo preparada e deve ser apresentada nos próximos dias. Após ter a denúncia por corrupção passiva contra si barrada na Câmara dos Deputados, o presidente ainda é investigado por supostos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa.

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Mundo

Brasil lidera ranking de propinas nos Estados Unidos

(ANSA) – O Brasil lidera, pela primeira vez, um ranking nos Estados Unidos de países citados por empresas suspeitas de pagarem propinas no exterior.

A lista foi feita por um blog especializado na legislação anticorrupção norte-americana (www.fcpablog.com), que utilizou dados do Departamento de Justiça dos EUA, órgão que investiga essas companhias junto com a Securities and Exchange Commission (SEC), agência de regula o mercado de capitais no país.

Nessa relação, as multinacionais que estão sob investigação citaram o Brasil 19 vezes. Em seguida, aparece a China, com 17 menções, à frente de Iraque (oito), Cazaquistão (seis) e Índia (cinco).

Essa é a terceira edição do ranking, e nas primeiras duas versões, em 2015 e 2016, a China ocupou a liderança. Atualmente, a Petrobras e outras 80 empresas são investigadas nos Estados Unidos por suspeita de pagamento de propinas.

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