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Procon Natal orienta consumidores sobre Black Friday

Chegou a Black Friday, que promete ofertas “imperdíveis” e nasceu no comércio americano, se popularizando no Brasil. Desde 2011, a sexta-feira especial caiu no gosto do brasileiro. O evento começou na internet e, posteriormente, expandiu para as lojas físicas. Mas, será que os produtos ofertados nesse dia estão mesmo com preços menores do que os praticados no decorrer do ano?

De acordo com a diretora geral do Procon Natal, Aíla Cortez, para evitar problemas e arrependimentos, o consumidor deveria, dias antes da “Black Friday”, verificar o preço do produto desejado para poder comprovar se ele realmente estará em oferta no dia da promoção. Uma dica é armazenar as propagandas veiculadas na internet, como forma de comprovação. “O consumidor precisa sempre pesquisar sobre a loja em que está fazendo a compra. Black Friday mexe com as emoções de quem está comprando, muitas vezes, um produto que estava sendo pesquisado há muito tempo. E, nessas horas, o desconto acaba falando mais alto”, afirma Aíla.

O Procon Natal dá algumas dicas sobre como proceder com a “BlackFriday”.

Dicas para o consumidor

1) O consumidor deve ficar atento às ofertas, às condições de pagamento e ao prazo de entrega dos produtos que pretende adquirir na Black Friday;

2) Para compras online, verifique se o site da loja é confiável, pesquisando outras referências e opiniões. Caso a loja não seja muito conhecida, prefira efetuar o pagamento por meio de cartão de crédito;

3) Salve os e-mails trocados com o fornecedor, pois eles servem de comprovantes, no caso de trocas ou não recebimento do produto;

4) Se o pagamento for feito por meio de boleto bancário, ele deve ser efetuado com cuidado, pois esta é uma forma de pagamento mais utilizada para a realização de fraudes, com a possibilidade de alteração dos dados. Optando por este meio de pagamento, preferencialmente, o boleto deve estar em formato PDF, que é bem mais seguro do que o impresso direto na página;

5) No caso de produtos importados adquiridos no Brasil, estes seguem as mesmas regras dos produtos nacionais desde que sejam de estabelecimentos legalizados;

6) Fique atento aos preços apresentados antes da Black Friday, para constatar se realmente foi concedido o desconto prometido. Pesquise e compare os preços antes da campanha;

7) Observe o prazo de entrega da mercadoria, que deve estar registrado na nota fiscal ou no recibo;

8) Leia as políticas de troca e devolução do estabelecimento e as letras de rodapé, para ter ciência no caso de eventuais condições diferenciadas aplicadas pela loja e evitar surpresas desagradáveis;

9) Examine a mercadoria e assine o documento de comprovação de recebimento somente após a confirmação do estado do produto. Qualquer irregularidade deve ser justificada e a empresa responsável deve resolver o problema.

Para registrar reclamação, se dirija ao Procon Natal, localizado na Avenida Ulisses Cidade, 181, Cidade Alta, das 8:00 às 14:00 horas.

Dúvidas ou esclarecimentos

  • Fone: (84) 3232-9050
  • WhatsApp: (84) 98870-3865
  • E-mail: procon.natal@natal.rn.gov.br

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Destaques, Natal

Procon Natal promove mutirão online de renegociação de dívidas

A partir da próxima sexta-feira (15/11), o Procon Natal promove um mutirão online de renegociação de dívidas, que vai até o dia 15 de dezembro. A ação será exclusivamente pela internet, por meio da plataforma de solução de conflitos consumidor.gov.br, que permite ao consumidor registrar uma reclamação sem sair de casa.

A ação faz alusão à lei municipal 6.884/2019, que dispõe sobre a criação do mês municipal do combate ao superendividamento e resgate de crédito do consumidor. De acordo com a diretora geral do órgão, Aíla Cortez, a iniciativa de fazer a ação através da plataforma busca atender todos os consumidores, além de facilitar a vida do cidadão, que não precisa se deslocar para negociar suas pendências financeiras.

“Acreditamos que esse mutirão pela internet vai incentivar as pessoas a negociar suas dívidas e sair dessa situação que causa diversos transtornos na vida de qualquer cidadão, muitas vezes motivada por fatores como uma doença na família ou desemprego”, disse Aíla.

Para participar do mutirão, basta fazer o registro na plataforma consumidor.gov.br, relatar o problema, informando que deseja participar do mutirão de renegociação de débitos. Após finalizar o registro, o banco ou instituição financeira tem o prazo de 10 dias para apresentar uma proposta ou resposta para o consumidor.

No momento do preenchimento do registro, é imprescindível que o consumidor informe corretamente seus telefones e e-mail para contato, pois esses dados facilitarão o atendimento por parte dos bancos e instituições financeiras participantes. Terminado o prazo para resposta do fornecedor, o consumidor tem o prazo de 20 dias para avaliar o retorno dado.

Se o consumidor possuir dificuldade em utilizar a plataforma, o mesmo pode se dirigir ao Procon Natal, que fica situado na Avenida Ulisses Caldas,181, funcionando das 8:00 às 14:00 horas, telefone (84) 3232-9050 e para qualquer esclarecimento ou dúvida disponibilizamos o WhatsApp (84) 98870-3865 ou e-mail, procon.natal@natal.rn.gov.br.

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Destaques, Direitos do Consumidor

Cinemark é penalizada por ter cobrado taxa de conveniência em Natal

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, não concedeu liminar pleiteada pela rede de cinemas Cinemark Brasil em mandado de segurança que visava suspender penalidades aplicadas pelo Procon-RN, por considerar abusivas taxas cobradas na venda de ingressos online.

Conforme a decisão, por meio dos atos fiscalizatórios realizados pelo Procon, foi verificado que “a taxa de conveniência cobrada no valor de R$ 4,80 pela mera disponibilidade de ingressos por meio virtual/aplicativos, para o filme ‘Vingadores’, em cartaz desde o dia 25 de abril de 2019, constitui infração às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Isso porque tal prática implica “em uma vantagem excessiva” que transfere “o risco de atividade comercial do fornecedor para o consumidor”.

Em consequência, o Procon havia fixado prazo de 10 dias para o Cinemark restituir “estornando a todos que adquiriram os ingressos pelo aplicativo da empresa ou conveniados”, assim como se abstenha de cobrar a referida taxa em novos eventos/filmes patrocinados pela empresa.

Defesa

No Mandado de Segurança, a empresa Cinemark Brasil alega que a conduta do Procon Estadual foi baseada em decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a qual não se aplicaria à situação presente, uma vez que a empresa não foi parte passiva na ação e não se enquadra nos parâmetros fixados no referido julgamento.

Alegou ainda que a ação do Procon extrapola as atribuições da entidade fiscalizadora, especialmente no que toca à determinação de devolução dos valores cobrados a título da taxa de conveniência.

Decisão

martelo de juiz

Ao apreciar o pedido, o juiz Bruno Montenegro fez referência ao posicionamento recente do STJ sobre o tema, quando no último mês de março, em julgamento de Recurso Especial decidiu pela ilegalidade desse tipo de cobrança.

“Consoante consignado pelo STJ, a compra pela internet não pode ser considerada uma mera conveniência. Isso porque, na prática, atualmente, vários usuários adquirem os ingressos online diante dos inúmeros benefícios em relação à compra presencial (v.g: ausência de filas, deslocamentos etc.). Desse modo, é fictícia a liberdade do consumidor em optar pela aquisição virtual ou pela presencial”.

Além disso, o magistrado destacou que os realizadores de evento celebram com empresas terceirizadas “um autêntico contrato de corretagem para a venda de ingressos pela internet”. E que por meio dessa relação contratual, “não há qualquer participação do consumidor, de forma que não se mostra adequada a transferência desse ônus financeiro” para quem compra o ingresso.

Assim, o juiz Bruno Montenegro reforçou que “a venda de ingressos para determinado espetáculo cultural configura elemento essencial do negócio”, e que o uso de uma terceira empresa para impulsionar as vendas na internet “não se caracteriza como elemento excepcional capaz de justificar cobrança adicional, fora do custo básico embutido no preço”.

Sobre a determinação do Procon para que a rede restitua os valores correspondentes a taxa de conveniência, o magistrado considerou que a penalidade “pode ser rotulada como uma espécie de aplicação de multa, de maneira que esta guarda conformidade com as atribuições sancionadoras que lhe foram concedidas e com sua finalidade precípua de garantia da defesa do consumidor”.

Assim, neste momento processual, ficam mantidas as penalidades impostas pelo Procon-RN para que o Cinemark restitua os consumidores “estornando a todos que adquiriram os ingressos pelo aplicativo da empresa ou conveniados”.

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Notícias

Material escolar teve aumento de 8,64% em Natal

O Procon Natal – Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, realizou na última semana uma pesquisa de material escolar em 20 estabelecimentos como papelarias e comércios especializados em material escolar, selecionadas entre as maiores e mais tradicionais do mercado, nos bairros do Alecrim, Centro, Tirol, Capim Macio, Cidade da Esperança e Lagoa Nova.

A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 28 de dezembro de 2018, com a equipe de pesquisadores do órgão e foram coletados os preços de 36 itens de papelaria, tais como: apontador, borracha, caneta esferográfica, cola plástica, canetas hidrográficas, lápis cera, gizão de cera, lápis de cor pequeno, lápis de cor grande, lápis preto número 2, massas para modelar, pasta de cartolina, pincel atômico, pincel de pintura número 12, tinta guache, esquadro plástico, régua plástica, cadernos de desenho, caligrafia, universitário de dez matérias, papel almaço e papel tamanho ofício e A4 (resma e cento) entre outros.

Os preços subiram 8,64% em relação à pesquisa anterior. Em média o preço dos itens pesquisados foi de R$ 194,21, enquanto anteriormente o valor foi de R$ 177,43. O Núcleo de pesquisa também constatou diferenças significativas nos preços pesquisados. Por isso, o Proncon Natal recomenda aos pais que pesquisem antes de comprar, pois a economia pode ser significativa. Além disso, devem procurar as melhores condições de pagamento, os descontos, observando a qualidade dos produtos, e procurando comprar produtos com selo de garantia e selo INMETRO.

Cabe ao consumidor avaliar a qualidade dos produtos, tendo o cuidado de conferir, pois alguns, embora baratos, deixam a desejar no quesito qualidade e segurança (produtos tóxicos, por exemplo). Além disso, nunca deixar de pedir a nota fiscal.

Alerta aos estudantes e pais (ou responsáveis)

Todo início de ano letivo, muitas dúvidas e questionamentos são feitos com relação às relações de materiais que as escolas pedem aos alunos/pais. Sobre o assunto, o PROCON NATAL lembra a Lei Municipal no. 6.044, de janeiro de 2010, que disciplina a questão e, portanto alerta:

• Analisem criteriosamente as listas de material escolar solicitadas pelos colégios, tendo em mente que os materiais solicitados constituem instrumentos de trabalho para o aprendizado do aluno (devem ter finalidade didática). Qualquer material para uso da escola deve ser de responsabilidade do próprio estabelecimento.

• A escola não pode exigir que a agenda do aluno seja comprada no próprio estabelecimento, exceção feita é educação infantil. Ela, a escola, pode oferecer isso como opção; mas se o aluno quiser adquirir outra agenda em outro local, ele tem toda a liberdade para fazê-lo.

• A escola não pode exigir a aquisição de produtos de uma determinada marca ou determinar o local para a compra (alguma livraria ou na própria escola). Isso contraria a lei citada e o Código de Defesa do Consumidor, e deve ser denunciado aos órgãos de defesa do consumidor.

• A escola não pode exigir que os pais comprem o material escolar na própria escola; esse pode ser um serviço opcional, nunca obrigatório. A escola deve disponibilizar lista de material para os pais, para que estes comprem onde quiserem.

• Informe-se com a escola sobre a possibilidade de adquirir, de imediato, somente a quantidade de material a ser utilizada no primeiro semestre. Tal procedimento é amparado pela lei 6.044/2010. Isso, além de reduzir a despesa, possibilita planejar com mais tranquilidade a aquisição do material referente ao segundo semestre.

• Em caso de dúvidas, procure o PROCON NATAL.

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Destaques, Natal

Procon divulga ranking dos postos que vendem combustíveis mais baratos em Natal

Você sabe onde podemos achar a gasolina mais barata em Natal? O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon) publicou nesta sexta-feira (20) sua pesquisa de preços de combustíveis e respondeu essa pergunta.

De acordo com o estudo, foi constatada variação negativa e uma redução de (-0,90%) em relação à pesquisa anterior na primeira semana do mês. O levantamento foi realizado em 66 postos de combustíveis nas quatro regiões administrativas da cidade e, em média, o preço do litro da gasolina comum está custando na capital do Rio Grande do Norte R$ 4,359. Em maio, esse valor passava dos R$ 4,40. Mas é possível encontrar preço mais barato.

Segundo a pesquisa [você pode conferir aqui], um posto no bairro Cidade da Esperança, na Zona Oeste da cidade, foi o local da gasolina mais barata em Natal. Lá, o litro do tipo comum custa R$ 4,224. O estabelecimento fica na Avenida Rio Grande do Sul. Em relação a todos os outros tipos de combustíveis, os menores valores para o litro foram encontrados nessa mesma região.

Por outro lado, o maior valor encontrado para o litro da gasolina comum foi na Zona Norte de Natal, que chega a custar R$ 4,660. Já a gasolina aditivada e o litro do álcool possuem o preço do litro mais elevado na Zona Leste da capital.

Lugares com a gasolina mais barata de Natal

R$ 4,224 
NOSSO POSTO Av. Rio Grande do Sul,149 – Cid. Esperança

R$ 4,249 
POSTO ESTRELA Rua Mário Negócio, 2202 – Quintas
POSTO CONFIANÇA R. Mário Negócio, 2152 – Quintas
POSTO ESTRELA R. Felizardo Moura, 114 – B. Nordeste
POSTO PLANALTO Av. Tomaz Landim, 3540 – Igapó
POSTO PINHEIRO Av. Ayrton Sena, 1652 – Neópolis

R$ 4,260
POSTO SÃO LUIZ V Av. Bernardo Vieira, 2517 – Alecrim
POSTO CIRNE Av. Prudente de Morais, 1089 – Tirol
POSTO CIRNE Av. Hermes da Fonseca, 857 – Tirol
POSTO SÃO PEDRO R. Apodi, 520 – Tirol
POSTO TAMARINEIRA R. Apodi, 349 – Cidade Alta
POSTO PRAIA DA REDINHA Av. João Medeiros Filho, 6000 – Redinha
POSTO CISNE AV. Dep. Antônio F. de Queiroz – Ponta Negra

R$ 4,270
POSTO AMIGO Av. da Integração, 1450 – Candelária
POSTO MADRE TERESA Av. da Integração, 2038 – Candelária
POSTO SÃO LUIZ III Rua Jaguarari, 5000 – Alto da Candelária
POSTO AMIGO Av. Eng.º Roberto Freire, 2952 – Capim Macio
POSTO NOVO HORIZONTE BR-101, s/nº – Neópolis
POSTO MONTEBELO Av. das Alagoas, 358 – Montebelo
POSTO JIQUI Av. Ayrton Sena, 1400 – Neópolis

“Apesar da paralisação de setores de transportes no primeiro semestre e da negociação do Governo Federal estabilizando o valor do diesel, os preços dos combustíveis em Natal apresentam variação negativa, mesmo que a Petrobras não tenha anunciado oficialmente qualquer mudança na sua política de equiparação do barril de petróleo com a moeda internacional”, revela o Procon.

Promoções passageiras

Em virtude da identificação de preços promocionais nos diversos postos da cidade e sem nenhuma posição da Petrobras e dos órgãos que regulamentam os valores dos combustíveis sobre redução nos preços, o Núcleo de Pesquisa do PROCON NATAL “concluiu que se trata de uma promoção passageira que os donos de postos estão praticando”. Por isso, o Instituto orienta que os consumidores fiquem atentos aos preços e que tenham como hábito buscar sempre os melhores valores e o custo-benefício na hora de abastecer.

“O Procon Natal reafirma que está com sua equipe de fiscalização preparada para qualquer possível abuso no repasse de qualquer aumento que seja anunciado pela Petrobras e se configure crime contra a ordem econômica pelos donos de posto de gasolina, desde que receba denuncia por parte do consumidor”. Em caso de suspeita de abuso, denunciar. Isso pode ser feito pelo número (84) 98870-3865, que recebe mensagens de WhatsApp.

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