Destaques, Plantão Policial

Polícia Federal prende “gerente financeiro” do PCC no RN

A Polícia Federal cumpriu nesta quarta-feira, dia 16 de outubro, mandado de prisão preventiva contra um homem de 33 anos, em Mossoró, região Oeste Potiguar. Ele havia sido alvo da Operação Extração, deflagrada pela PF no último mês de setembro e, desde então, se encontrava foragido. Mandado foi expedido pela 2ª Vara da Justiça Estadual.

O cumprimento da ordem judicial ocorreu nas dependências da Cadeia Pública Manoel Onofre de Souza, onde o acusado se encontra custodiado após ter sido detido por policiais militares no final de semana, envolvido numa ocorrência de roubo.

Indiciado anteriormente em inquérito da PF, o preso é suspeito de integrar a filial de uma facção criminosa paulista (Primeiro Comando da Capital – PCC) com atuação no Rio Grande do Norte. Segundo apurado durante as investigações, ele agia como uma espécie de gerente financeiro da organização, sendo o responsável pela contabilidade da contribuição mensal dos seus membros.

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Brasil, RN

Polícia Federal investiga origem das manchas de petróleo em praias do Nordeste

A Polícia Federal instaurou inquérito policial para apurar a origem da substância de aspecto oleoso, encontrada em diversas praias nordestinas, em especial, em inúmeras praias potiguares, a partir do mês de setembro. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (02).

As investigações estão concentradas na Superintendência Regional da PF no Rio Grande do Norte, e visa apurar a origem das manchas.

“A ação foi tomada tão logo surgiram as primeiras informações, na imprensa nacional, sobre o fato; bem como sobre a possibilidade da ocorrência de eventual dano ambiental de grandes proporções na região”, disse a PF, acrescentando que as investigações contam com a participação de diversas instituições, dentre elas o IBAMA, a Marinha do Brasil, Universidade Federal Rural de Pernambuco e o Ministério da Defesa (CENSIPAM).

Na semana passada, o Ibama informou que a Marinha e a Petrobras constataram, após análises, que a substância que atinge praias de diversos Estados do Nordeste é petróleo, produzido no exterior, mas de origem ainda não identificada.

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Destaques, Plantão Policial

Polícia Federal cumpre mandados no RN para combater pornografia infantil

A Polícia Federal participou nesta quarta-feira (4), da 5ª fase da Operação Luz na Infância, deflagrada sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, com o objetivo de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.

Cerca de 80 policiais federais dão cumprimento a 17 mandados de busca e apreensão nos estados do Paraná, Santa Catarina, Amazonas, Amapá, Maranhão, Alagoas, Rio Grande do Norte (Natal) e Rio de Janeiro.

No total da Operação, 656 policiais, em 11 estados brasileiros e, ainda, nos Estados Unidos, Panamá, Paraguai, Chile, Equador e El Salvador atuam nas buscas decretadas contra 105 alvos, cumprindo mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes.

A operação está sendo coordenada a partir do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional – CICCN, em Brasília.

Alvos por Estado (mandados cumpridos pela PF)

  • Paraná: 03 (Curitiba 01, Apucarana 01 e Londrina 01);
  • Santa Catarina: 01 (Tijucas);
  • Amazonas: 01 (Manaus);
  • Amapá: 01 (Macapá);
  • Maranhão: 05 (São Luis);
  • Alagoas: 03 (Maceió);
  • Rio Grande do Norte: 02 (Natal)
  • Rio de Janeiro: 01 (Rio de Janeiro)

Outras fases

A Operação Luz na Infância está na sua quinta fase. Os resultados das anteriores foram os seguintes:

Luz na Infância 1 – 20 de outubro de 2017. Foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. Foram presas 108 pessoas.

Luz na Infância 2 – 17 de maio de 2018. As Polícias Civis dos Estados cumpriram 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.

Luz na Infância 3 – 22 de novembro de 2018. Operação deflagrada no Brasil e na Argentina com o cumprimento de 110 mandados de busca, resultando na prisão de 46 pessoas.

Luz na Infância 4 – 28 de março de 2019. Operação deflagrada em 26 estados e no Distrito Federal resultou no cumprimento de 266 mandados e 141 pessoas presas.

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Brasil

Eike Batista é preso novamente pela Polícia Federal

Agentes da Polícia Federal cumprem nesta quinta-feira (8) mandado de prisão do empresário Eike Batista. A ação é parte da Operação Segredo de Midas, deflagrada como desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. O pedido de prisão foi expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal.

Condenado a 30 anos por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, o empresário foi preso em janeiro de 2017. Três meses depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Eike cumprisse a pena em casa.

Na operação de hoje, a Polícia Federal também cumpre mandado de prisão contra outra pessoa ligada a Eike, além de quatro mandados de busca e apreensão. Segundo a PF, o objetivo é buscar provas sobre manipulação de capitais e lavagem de dinheiro.

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Destaques, Plantão Policial

MPF, Polícia Federal e Receita combatem fraudes de mais de R$ 1 bilhão no RN

A Polícia Federal (PF), juntamente com a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou na manhã desta terça-feira (16) a Operação Grandes Rios, para combater fraudes no setor de fabricação de cigarros e apurar cerca de R$ 1,5 bilhão de prejuízo ao erário.

Cerca de 110 policiais federais e 65 servidores da Receita Federal cumprem 21 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN, nos estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco.

O nome decorre dos principais estados envolvidos: RN e RJ. As investigações identificaram a existência de um grupo criminoso, formado pela associação de pessoas e empresas, visando à prática de diversos crimes, especialmente os de organização criminosa, uso indevido de selos fiscais verdadeiros, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, além de sonegação de tributos federais.

As condutas criminosas permitiam a concorrência desleal com as demais empresas que atuam no setor e um forte impacto negativo na economia, devido aos valores sonegados. Uma das fraudes promovidas pela organização é a exploração, em nome de “laranjas”, de fábricas de cigarros que geram um grande passivo tributário (em impostos nunca pagos à Receita) e ainda lucro, que é convertido em bens e valores acumulados no Brasil e no exterior através de procedimentos de lavagem de dinheiro.

Investigações

As investigações tiveram início quando a Receita Federal identificou que uma indústria de cigarros havia sido formada por pessoas sem capacidade financeira (“laranjas”), deixando um significativo passivo tributário. Após a constituição do crédito, a empresa teve seu registro cancelado e encerrou suas atividades sem pagar os tributos devidos, porém verificou-se que a organização deu continuidade as suas operações no mesmo ramo por meio de uma nova empresa, situada no RN, também com utilização de “laranjas”.

Até o momento, foram constituídos (lançados) pela Receita um total de R$ 2 bilhões em crédito tributário, e, na mesma investigação, estão sendo apurados mais R$ 1,5 bilhão em sonegação fiscal.

Autorização

Para produzir cigarros no Brasil, as indústrias necessitam de um Registro Especial fornecido pela Receita, além da autorização da ANVISA. Um dos requisitos para a manutenção desse registro é a regularidade fiscal da empresa. A partir do momento em que a Receita Federal identifica a sonegação e cobra os impostos, caso não haja o seu pagamento, o Registro Especial é cancelado, o que ocorreu anteriormente com indústrias operadas de forma oculta pela organização criminosa.

No decorrer das investigações, foram identificadas, ainda, duas novas empresas, também em nome de “laranjas”, as quais estavam prontas para suceder as operações da organização assim que fosse cancelado o Registro Especial.

O resultado desse ciclo fraudulento é a incapacidade de cobrança dos impostos sonegados, visto que os sócios e as empresas não possuem patrimônio para pagá-los.

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