Brasil, Destaques, RN

PF deflagra operação que visa esclarecer derramamento de óleo no litoral nordestino

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (01/11), a Operação Mácula* que busca apurar a origem e autoria do vazamento de óleo que atingiu mais de 250 praias do Nordeste brasileiro, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2019.

As investigações tiveram início em meados de setembro deste ano e ocorreram em ação integrada com a Marinha do Brasil, o Ministério Público Federal, o IBAMA, Agência Nacional do Petróleo, a Universidade Federal da Bahia, Universidade de Brasília e Universidade Estadual do Ceará, bem como contaram com o apoio espontâneo de empresa privada do ramo de geointeligência.

Neste contexto, a Polícia Federal logrou obter a localização da mancha inicial de petróleo cru em águas internacionais, a aproximadamente 700km da costa brasileira, em sentido leste, com extensão ainda não calculada.

A partir da localização da mancha inicial, cujo derramamento suspeita-se ter ocorrido entre os dias 28 e 29 de julho, foi possível identificar o único navio petroleiro que navegou pela área suspeita, por meio do uso de técnicas de geointeligência e cálculos oceanográficos regressivos.

Foto: REUTERS / Diego Nigro/Direitos reservados

A embarcação, de bandeira grega, atracou na Venezuela em 15 de julho, permaneceu por três dias, e seguiu rumo a Singapura, pelo oceano Atlântico, vindo a aportar apenas na África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento.

Paralelamente às diligências acima, a Polícia Federal está realizando diversos exames periciais no material oleoso recolhido em todos os estados brasileiros atingidos, bem como exames em animais mortos, já havendo a constatação de asfixia por óleo, assim como a similaridade de origem entre as amostras.

O navio grego está vinculado, inicialmente, à empresa de mesma nacionalidade, porém ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado pelo navio identificado, o que impõe a continuidade das investigações.

Diligências em outros países foram solicitadas através de mecanismos de cooperação internacional, pelo canal Interpol, a fim de serem obtidos dados adicionais sobre a embarcação, tripulação e empresa responsável.

A investigação criminal visa impor aos responsáveis, inclusive pessoas jurídicas, as penas do crime de poluição previsto no art. 54 da lei ambiental, bem como o crime do art. 68 da mesma lei, decorrente do fato de não ter havido comunicação às autoridades acerca do incidente.

Nesta sexta-feira (1º) são cumpridos 2 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro, expedidos pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal/RN, em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil.

A operação foi denominada Mácula pois a palavra significa sujeira e impureza. Mais de mil toneladas de material poluente foram retiradas das praias brasileiras.

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Destaques, Plantão Policial

Operação da PF combate fraudes em benefícios previdenciários no RN

Uma operação federal deflagrada nesta terça-feira (15) busca desarticular um esquema criminoso que usava documentações falsas para a obtenção de benefícios previdenciários. As fraudes já teriam desviado cerca de R$ 200 mil e chegariam a R$ 1 milhão em longo prazo.

A Operação Cubo de Rubik foi iniciada pela Força-Tarefa Previdenciária no Rio Grande do Norte, integrada pela Polícia Federal e a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), da Secretaria Especial do Ministério da Economia.

Cerca de 15 policiais federais estão cumprindo 3 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal nas cidades de Natal e São José de Mipibu.

De acordo com a PF, “fraude consistia na utilização de registros civis falsos para se criar dependentes fictícios e posteriormente requerer o benefício previdenciário da espécie pensão por morte. Do total de benefícios fraudulentos já detectados, o prejuízo estimado aos cofres da União é de aproximadamente R$ 200 mil e, em se considerando que tais benefícios poderiam ser pagos até que os falsos dependentes alcançassem a maioridade esse montante poderia chegar a R$ 1,03 milhão, valendo salientar que, com a continuidade das investigações muitos outros beneficiados do esquema poderão ser descobertos e esse valor ser ainda maior”.

O nome da operação é uma alusão ao quebra-cabeça Cubo de Rubik, também conhecido como Cubo Mágico, que possibilita múltiplas resoluções e formatos, tal qual o modus operandi dos fraudadores que se apresentavam com diversas identidades.

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PF investiga desvios de recursos em diversas prefeituras do RN

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, dia 18 de setembro, as Operações Guaraíras* e Titereiros*, com o objetivo de apurar fraudes em licitações promovidas por diversas prefeituras do Rio Grande do Norte e, também, atos de desvios de recursos públicos e corrupção.

A investigação teve início há dois anos, através da denúncia de que um engenheiro civil, que já era condenado e processado pela Justiça Federal por fraudar licitações e desviar recursos, seguia praticando crimes.

Na investigação foi identificado que dois grupos distintos estavam atuando no Estado. A quadrilha fraudava licitações para obras de engenharia e também atuavam no serviço de transporte escolar. Em consequência dos dois tipos de fraudes, houve a necessidade de desmembramento da apuração, por isso foram deflagradas as duas operações policiais simultâneas nesta terça-feira.

Cerca de 117 policiais federais estão cumprindo 33 mandados de busca e apreensão expedidos pela 14ª. Vara da Justiça Federal nas cidades de Natal, Parnamirim, Macaíba, Arez, Passagem, Pedra Grande, Lagoa D’anta, Campo Grande, Goianinha, Monte Alegre, Lagoa de Pedras e Currais Novos.

As diligências realizadas na manhã de hoje têm como objetivo reunir provas dos delitos praticados por membros de comissões de licitação, pregoeiros, empresários e secretários municipais, além de buscar apreender os valores desviados.

Os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitação, peculato e corrupção.

Sobre os nomes das operações

Em nota, a Polícia Federal explicou que Guaraíras faz referência ao nome anterior de Arez, um dos municípios onde ocorreram os crimes. E Titereiro é aquele que movimenta títeres ou marionetes, e faz referência ao investigado que comanda cinco empresas em nome de “laranjas”, com as quais frauda licitações e desvia recursos públicos.

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PF desarticula em Natal grupo que traficava drogas via Correios

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (22), em Natal, a Operação Designer Drug. Ela objetiva desarticular um grupo criminoso suspeito de tráfico interestadual e internacional de drogas (cocaína, LSD, ecstasy, metanfetaminas), além de outras substâncias quimicamente modificadas para se tornarem “legais” no Brasil.

Cerca de 30 policiais federais estão cumprindo 10 mandados judiciais de busca e apreensão e 3 mandados de prisão (preventivas e temporárias), em diferentes regiões da capital do Rio Grande do Norte.

As investigações foram iniciadas no ano de 2014, a partir de apreensões feitas pelos Correios de encomendas tratadas como “refugo”, expressão dada aos objetos postais que não tiveram seus destinatários encontrados e nem foram recebidos de volta pelos remetentes.

Ao serem submetidas ao aparelho de raios X, as encomendas revelavam conteúdo suspeito, possivelmente substância entorpecente. Em seguida, o material era encaminhado para a Superintendência da PF onde passava por análise da perícia. Foi comprovado se tratar de uma nova droga sintética conhecida no mercado internacional como “designer drug” ou “legal highs”, a qual apresentava estrutura química diferente das substâncias atualmente proibidas, embora com efeito fisiológico semelhante e potencialmente superior.

Numa outra etapa, o entorpecente era remetido para consumidores de outras cidades do Brasil, por meio de encomendas postais que partiam de Natal/RN. No período da investigação, cerca de 54 objetos suspeitos foram interceptados e analisados, caracterizando, assim, a materialidade do ilícito penal ora investigado.

Foi observado, também, que alguns dos objetos postais apresentavam conteúdo irrelevante, acreditando a PF que se tratava de um artifício utilizado pelo grupo criminoso, com a utilização de “iscas”, para saber se as encomendas chegavam ao seu destino ou estavam sendo retidas pelos Correios, o que levou ao aprofundamento das investigações visando localizar e identificar os brasileiros e estrangeiros responsáveis por essa nova modalidade delituosa.

Durante o trabalho da perícia, a PF constatou, ainda, que os insumos químicos para a fabricação das drogas vinham do exterior, especialmente da China e da Alemanha, sendo aqui misturados a outros componentes e resultando nas drogas sintéticas ilícitas.


Operação Designer Drug

Segundo a Polícia Federal, o nome da operação é uma alusão às novas drogas sintéticas que possuem o mesmo efeito fisiológico dos entorpecentes proscritos no Brasil, mas que, por sua estrutura química diversa, constituem um outro tipo de substância não prevista na Portaria n.º 344/98 da ANVISA

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Plantão Policial

Operação da Polícia Federal combate fraudes em licitações no RN

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (23) em Natal e São José de Mipibu – na Região Metropolitana, a operação Três é Demais* destinada a apurar fraudes em licitações realizadas por autarquias e órgãos públicos federais quando da contratação de mão de obra terceirizada.

Na ação, a PF busca apurar o cometimento de crimes de falsificação e de uso de documento falso, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Cerca de 54 policiais federais estão cumprindo 12 mandados judiciais de busca e apreensão.

No decorrer da investigação, iniciada há 4 anos, verificou-se que um principal suspeito controlava diversas empresas sendo o fato ocultado pela participação de “laranjas”, o que permitia que ele as utilizasse para participar de inúmeros processos licitatórios, simulando, assim, a existência de uma disputa que, na verdade, era fictícia.

Durante a investigação, não foram encontrados indícios da participação de servidores públicos nas supostas ações criminosas.

(*) Três é demais faz referência a um conhecido adágio popular e se ampara no fato de que esse mesmo tipo de crime, em anos anteriores, já havia sido combatido através de duas outras operações realizadas pela PF no RN.

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