Destaques, RN

Pesquisadora da UFRN denuncia “surras e torturas” em Alcaçuz

A pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Juliana Melo, denunciou que presos da Penitenciária de Alcaçuz – localizada em Nísia Floresta, estão sendo torturados, inclusive com choques elétricos, desde a rebelião de janeiro de 2017, que culminou com a morte de 26 detentos. “São espancados, eletrocutados, insultados, privados de comida, de água, de exercer sua religião, e suas famílias são maltratadas quando vão visitá-los”.

“Se o preso pedir água, apanha; se pedir para tomar banho, apanha; se pedir um remédio, apanha; se estiver dormindo e não ouvir o agente chamando para ‘procedimento’, apanha de novo. Eles apanham e são insultados o tempo todo”, revelou Juliana Melo em depoimento dado à revista Época.

Durante o “procedimento”, conforme o relato da professora, os detentos sentam no chão, enfileirados, “com as pernas abertas e dobradas, cabeça baixa e as duas mãos na nuca”. Em seguida, “agentes passam dando cacetadas nos dedos das mãos”.

Outra situação narrada pela professora é a de que presos são eletrocutados no presídio. “Fazem uma fila, um encostando no outro, sendo que o último segura na porta de ferro. O agente dá um choque em todos de uma vez, atacando o primeiro da fila com a Taser, uma pistola de descarga elétrica”, declarou.

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MP pede explicação sobre possível fechamento de Alcaçuz

O Ministério Público do Rio Grande do Norte decidiu instaurar inquérito civil para apurar a real intenção do governo estadual de fechar a maior unidade prisional potiguar, a Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal.

Pelo menos 26 presos foram mortos por detentos em Alcaçuz, no dia 14 de janeiro – dia em que integrantes de facções criminosas rivais depredaram e escaparam dos pavilhões 4 e 5, assumiram o controle do pátio por vários dias e passaram a protagonizar cenas de brutalidade e crueldade, forçando o governo estadual a pedir a ajuda da Força Nacional de Segurança Pública e das Forças Armadas.

De acordo com Robinson Faria, o fim das operações na detenção ocorrerá tão logo as prisões de Ceará-Mirim, Afonso Bezerra e Mossoró estejam prontas, medidas que serão de médio/longo prazo. Juntas, as unidades prisionais terão capacidade para concentrar cerca de 2.200 apenados, número que reduz o déficit de vagas no regime.

Segundo portaria publicada nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial do Rio Grande do Norte, o inquérito vai debater a legitimidade da decisão do governo estadual de fechar a penitenciária.

Na portaria, o promotor de Justiça Vitor Emanuel de Medeiro informa que a iniciativa foi motivada pela repercussão de notícias veiculadas pela imprensa, dando conta de que o governador Robinson Faria defende a construção de um novo presídio, em local com menor concentração de residências, como forma de reparar problemas estruturais da unidade, dificultar a fuga de presos e dar mais segurança à população.

“A decisão de fechar um estabelecimento prisional do porte da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde já foram e continuam sendo gastos milhões e milhões de reais, inclusive com o anúncio de realização de novas obras, tais como construção de muro, recuperação de pavilhões, adequação de guaritas e concretagem, exige fundamentos técnicos sólidos e convincentes, como também indicativo de soluções para amenizar o caótico déficit de vagas do sistema prisional estadual”, diz a portaria.

Medeiro considera que as razões inicialmente expostas pelo governador, ao anunciar o fechamento da unidade, são “atécnicas”. “Não tendo o estado como impedir a expansão imobiliária no entorno dos estabelecimentos prisionais, salvo se fosse o proprietário de todos terrenos na respectiva região, o destino de todo e qualquer estabelecimento seria, segundo essa lógica, a inevitável desativação com o passar dos anos”, diz o texto.

O promotor ainda argumenta que nem mesmo a previsão de construção de duas novas cadeias públicas permite ao governo estadual desativar a Penitenciária de Alcaçuz em curto prazo. Segundo o promotor, a construção de uma das cadeias ainda não foi licitada. As cadeias, quando prontas, abrigarão apenas presos provisórios. Em Alcaçuz, são recolhidos os detentos já condenados ao cumprimento de penas em regime fechado.

O governo estadual tem 15 dias para fornecer ao Ministério Público as informações necessárias para esclarecer o que pretende fazer com a penitenciária.

Do Portal N10 com Agência Brasil

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Alcaçuz começa a receber torres dos bloqueadores de celular

As torres de sustentação dos bloqueadores de celular estão começando a ficar de pé na Penitenciária Estadual de Alcaçuz – localizada no município de Nísia Floresta, região Grande Natal. Já nesta terça-feira (22), um guindaste começou a operar para fixar o equipamento no presídio.

A Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) revelou que os bloqueadores de celular devem começar a funcionar em Alcaçuz até o fim deste ano. O presídio possui atualmente 1.140 presos.

A Sejuc ainda informou que o bloqueio de sinal na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) está passando por ajustes finais. Em relação a Alcaçuz, a Penitenciária Rogério Coutinho Madruga (Pavilhão 5) e a Cadeia Pública de Nova Cruz, o órgão se limita a dizer que os serviços “estão em andamento”.

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Agente penitenciário é detido com drogas e celulares no presídio de Alcaçuz

Um agente penitenciário que trabalha na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal, maior unidade prisional do Estado, foi preso na manhã desta terça-feira (29) após ser flagrado com drogas e aparelhos celulares.

De acordo com a direção, os entorpecentes e telefones seriam entregues a detentos.

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Em entrevista ao G1, o diretor da unidade, Eider Pereira, afirmou que pouco mais de 1,5kg de drogas foi encontrado com o agente, entre maconha, cocaína e pedras de crack. Além de cerca de 10 celulares e chips.

O agente, que teve o nome preservado, será encaminhado para a Delegacia de Nísia Floresta, que será responsável pelo caso.

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, que fica em Nísia Floresta, tem capacidade para 640 detentos, no entanto, possui atualmente, 900 presos. A unidade está impossibilitada de receber presos por decisão judicial.

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Detentos fogem da penitenciária Estadual de Alcaçuz (RN) nesta quarta-feira (22)

Na madrugada desta quarta-feira (22) foi registrada mais uma fuga na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal. Os detentos fugiram através de um túnel feito no pavilhão 2 da unidade. A diretora da unidade, Dinorá Simas, ainda não se sabe quantos detentos fugiram do presídio.

Dinorá informou que um dos fugitivos já foi recapturado pela polícia. Ainda de acordo com ela, não se sabe quantos presos conseguiram escapar. “Estamos aguardando reforço para fazer a contagem dos apenados”, informou Dinorá. A última fuga de Alcaçuz aconteceu no dia 6 de abril. Na ocasião, 32 detentos conseguiram escapar do presídio.

De acordo com a imprensa local entre os presos há supostos integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que atuam em boa parte do país. Homens da Força Nacional estão no Rio Grande do Norte desde março para colaborar na guarda dos presídios após a onda de rebeliões no estado. Em Alcaçuz, havia seis viaturas na manhã de hoje, mas todas foram deslocadas para atuarem nas buscas aos fugitivos.

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