Brasil, Destaques

Aécio Neves e José Agripino na mira de nova operação da Polícia Federal

A nova operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira (11) mira os senadores tucanos Aécio Neves, Antonio Anastasia e o senador potiguar José Agripino. A PF faz buscas em endereços deles com autorização do ministro Marco Aurélio Mello do STF.

A OPERAÇÃO ROSS tem como objetivo investigar o recebimento de vantagens indevidas da parte desses três senadores, além de três Deputados Federais, entre os anos de 2014 e 2017. As vantagens teriam sido solicitadas à JBS, que teria efetuado o pagamento, inclusive para fins da campanha presidencial de 2014.

A ação de hoje é um desdobramento da Operação Patmos, deflagrada pela PF em maio de 2017. Os valores investigados, que teriam sido utilizados também para a obtenção de apoio político, ultrapassam os R$ 100 milhões de reais. Suspeita-se que os valores eram recebidos através da simulação de serviços que não eram efetivamente prestados e para os quais eram emitidas notas fiscais frias.

Aproximadamente 200 policiais federais dão cumprimento a 24 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, e realizam 48 intimações para oitivas. As medidas estão sendo cumpridas no Distrito Federal e nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Tocantins, e Amapá. São investigados os crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

*O nome da operação faz referência a um explorador britânico que dá nome à maior plataforma de gelo do mundo localizada na Antártida fazendo alusão às notas fiscais frias que estão sob investigação.

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Destaques, Plantão Policial

Operação do MPRN combate fraudes na Câmara de Santana do Matos; vereador é afastado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (6) a operação Marca-passo. O objetivo é combater um esquema de desvio e lavagem de dinheiro público na Câmara Municipal de Santana do Matos chefiado pelo vereador Erinaldo Florêncio Xavier da Costa e que envolve empresários da região. Erinaldo Florêncio foi afastado do cargo e está proibido de frequentar a Câmara.

Os crimes foram cometidos entre 2011 e 2016, período em que Erinaldo Florêncio presidiu a Câmara Municipal. Ele deixou a função após ser afastado por decisão judicial por também ter supostamente desviado recursos públicos do Poder Legislativo de Santana do Matos. O vereador foi um dos investigados na operação Infarto, deflagrada pelo MPRN em 1º de setembro de 2016. Ele é réu em uma ação penal e em uma ação civil pública, ambas por desviar recursos públicos.

De acordo com o que foi apurado pelo MPRN, a Câmara Municipal contratou quatro empresas para prestar serviço e fornecer bens de forma fraudulenta. A investigação mostra que há coincidências temporais entre as transferências de recursos da Câmara em benefício das empresas e as remessas dessas pessoas jurídicas ou de seus titulares ao vereador e ao empresário Emerson Gabriel da Cunha Macedo, tido como braço-direito de Erinaldo Florêncio. Na maioria das vezes, essa “coincidência” ocorria no mesmo dia do pagamento às empresas pela Câmara.

Operação do MPRN combate fraudes na Câmara de Santana do Matos vereador é afastado

Ao todo, o MPRN identificou 11 transferências ilícitas de recursos públicos, todas documentadas. Além da conta de Emerson Gabriel da Cunha Macedo, Erinaldo Florêncio usava a conta bancária do próprio pai dele para receber dinheiro público desviado. Ele permanecia com o cartão do pai, sendo o único responsável pelas movimentações. A investigação aponta que o dinheiro era lavado com o pagamento de faturas pessoais do vereador.

Para o MPRN, há evidências do cometimento de crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por parte de Erinaldo Florêncio, Emerson Gabriel e das empresas e empresários envolvidos.

Além dos mandados de busca e apreensão, o MPRN conseguiu junto à Justiça o sequestro de bens dos investigados no valor de R$ 124.425,00. O grupo e as empresas também tiveram as contas bancárias bloqueadas.

Erinaldo Florêncio está afastado da função de vereador e do cargo de servidor público municipal. Ele está proibido de acessar ou frequentar a Câmara de Santana do Matos e da Prefeitura Municipal, incluindo qualquer repartição pública.

A operação Marca-passo contou com 17 promotores de Justiça e 22 servidores do MPRN. A ação teve apoio de 53 policiais militares. O MPRN disponibiliza Disque Denúncia 127 para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por WhatsApp para o número (84) 988634585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No WhatsApp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

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Mossoró

Operação Natal é realizada pelo Ipem em Mossoró

O mês de dezembro se aproxima e o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IpemRN) já deu início à Operação Natal. De 19 a 23 de novembro, agentes fiscais estiveram na cidade de Mossoró verificando itens da ceia natalina como panetones, frutas cristalizadas, biscoitos finos, chocolates, azeite, suco de uva, bacalhau, salame, queijos, entre outros.

Segundo a responsável pelo Laboratório de Pré-Medidos* do Ipem, Rosângela Ramalho, a fiscalização percorreu oito estabelecimentos comerciais de grande porte e chegou a recolher mais de 50 tipos de produtos.

Em análises preliminares de mais de trezentos itens nos locais, alimentos como chocolates, frutas secas, cristalizadas e bolos pesados pelos próprios supermercados foram reprovados por estarem com peso abaixo do indicado na embalagem. Essa é uma das especificações do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que exige a indicação de forma clara do peso líquido no rótulo. É importante lembrar que esta indicação deve referir-se somente ao peso do produto, desconsiderando-se a embalagem e possíveis dos brindes.

“O propósito da fiscalização é defender o consumidor. Cerca de 85% de todos os produtos consumidos pelos brasileiros são pré-medidos, por isso a importância de garantir ao consumidor a medida e o peso real do produto, exatamente igual ao descrito na embalagem”, explicou Rosângela.

A conclusão dos exames mais detalhados, realizados em laboratório com a presença de representantes das marcas, deve ser divulgada no mês de dezembro. Todas as empresas reprovadas serão notificadas e terão o prazo de dez dias para apresentarem defesa junto ao setor jurídico do órgão, podendo ser punidas com multas de até um milhão e meio.

*Produtos embalados e medidos sem a presença do consumidor e em condições de comercialização são chamados de pré-medidos.

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Destaques, RN

Operação resgata 25 trabalhadores no RN em situação análoga à escravidão

Ações de fiscalização do Ministério do Trabalho encontraram e resgataram 48 trabalhadores em situação degradante, análoga à escravidão nos estados do Rio Grande Norte e de Minas Gerais.

Só no RN, 25 pessoas trabalhavam em condições de precariedade. Os fiscais do trabalho encontraram 19 pessoas em áreas de extração de Carnaúba, sendo que 10 trabalhavam e pernoitavam no meio da mata e outras nove pernoitavam no interior do baú de um caminhão velho, que servia como local de moagem. As outras seis foram resgatadas em cerâmicas locais, dormindo no próprio local e sem as mínimas condições de higiene e segurança.

Por descumprir a legislação trabalhista, os patrões foram autuados e terão de arcar com os custos de rescisão trabalhistas, que chegam a R$ 43 mil para os operários da atividade de extração de carnaúba e R$ 22 mil para os trabalhadores das cerâmicas. Além disso, deverão pagar o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os trabalhadores receberão ainda, do Ministério do Trabalho, três parcelas do seguro-desemprego a que têm direito.

Carvoaria em Minas

Em Minas Gerais, 23 trabalhadores submetidos a trabalho análogo ao de escravo foram resgatados numa carvoaria, no município de Jequitaí. Todos trabalhavam com o corte de eucalipto, o transporte aos fornos e no processo de carvoejamento – a transformação da lenha em carvão.

Nesses casos, o empregador fez o pagamento das rescisões devidas e o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os resgatados também receberão as três parcelas do seguro-desemprego.

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Destaques, Plantão Policial

Suspeito de abusar sexualmente de adolescente é preso em São Gonçalo

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte, cumpriu na manhã desta terça-feira (31) mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão na cidade de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. O objetivo da ação foi reprimir a prática de abuso sexual e estupro de vulnerável.

Durante o cumprimento dos mandados, um homem de 27 anos suspeito de praticar reiterados abusos sexuais contra uma adolescente foi preso preventivamente. As investigações apontam ainda que desde os 12 anos de idade a menina era violentada e atualmente encontra-se gestante.

A ação contou também o apoio da Polícia Militar, por meio do 11º Batalhão, além do Conselho Tutelar da cidade, que cumpriu medida protetiva em favor da adolescente, em razão da situação de risco a que era exposta.

Disque 127

O Disque Denúncia 127 é um canal direto do MPRN para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

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