Destaques, Plantão Policial

Operação resulta na prisão de 21 integrantes de facção criminosa em Pau dos Ferros

Uma operação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com apoio da Polícia Militar, resultou na prisão de 21 integrantes de uma facção criminosa. O grupo participava de uma reunião em uma residência localizada no bairro Manoel Deodato, na cidade de Pau dos Ferros. A ação aconteceu na tarde desta terça-feira (8).

Entre os 21 detidos, estavam chefes do grupo no Estado. Todos foram levados à Delegacia de Polícia por terem sido autuados em flagrante por integrar organização criminosa. Houve ainda apreensão de celulares e de drogas (maconha e cocaína).

A ação foi realizada após uma informação anônima encaminhada ao Disque Denúncia 127 do MPRN, que funciona como um canal direto para denúncias de crimes em geral. Basta o cidadão ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 988634585 ou e-mail para denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

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Destaques, Plantão Policial

Operação conjunta do MPRN e PM apreende drogas e armas em Angicos

Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar cumpriu seis mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (21) em Angicos. Os alvos dos mandados da operação lei e Ordem são suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos um revólver calibre 38, um simulacro de fuzil, cerca de 1 quilo de maconha e quatro motocicletas.

A operação Lei e Ordem é fruto de um trabalho investigativo realizado pelo MPRN. Esse trabalho foi iniciado após ser percebido um aumento significativo de crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas na cidade.

Um dos alvos chegava a usar o perfil dele em uma rede social para fazer apologia à violência, ao porte de armas e à associação criminosa. Todo o material apreendido será usado na apuração de crimes.

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Destaques, Plantão Policial

Operação da PF combate fraudes em licitações no município de Parnamirim

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta segunda-feira (17) a Operação Liber Pretiosa. Objetivo é apurar a possível prática dos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, inexigibilidade indevida e fraude à licitação, atribuídos a ex-gestores de Parnamirim, e empresários da Paraíba e Pernambuco, os quais mantiveram contratos com o município potiguar entre os anos de 2013 e 2016.

Estão sendo cumpridos oito mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal nas cidades de Parnamirim, João Pessoa, Abreu e Lima e Recife. Na ação, a PF utiliza 38 policiais federais.

A investigação teve início a partir da notícia de irregularidades em procedimentos de inexigibilidade de licitação e adesão à ata de registro de preços no âmbito da Secretaria de Educação e Cultura do referido município potiguar, voltados para a aquisição de livros didáticos e fardamento escolar. O combate à corrupção é um dos objetivos estratégicos da PF.

As medidas cumpridas nesta manhã visam instruir três inquéritos policiais em curso, com base em supostas fraudes em três dos contratos firmados, cuja despesa ao município importou o montante de R$ 8,6 milhões.

Na apuração preliminar, foram reunidos indícios da ocorrência de superfaturamento dos contratos. Em um dos casos, a Prefeitura de Parnamirim adquiriu 30 mil exemplares da Coleção de livros sobre “Obesidade Infantil” em 2014, voltado para alunos do ensino fundamental, porém dados oficiais registraram 18,4 mil matrículas no ensino fundamental naquele ano, o que indica uma compra de quantidade de livros muito superior à real necessidade. Verificou-se, ainda, que a empresa contratada vendeu os livros por valor 250% superior ao da aquisição junto à editora. Há também a suspeita de que parte do material sequer tenha sido entregue, pois a Prefeitura atestou o recebimento de 5 mil exemplares em data anterior ao da aquisição dos livros à editora, pela empresa contratada. Por fim, dados extraídos de Relatório de Inteligência Financeira do COAF apontam saques em espécie de quantias vultosas da conta bancária da empresa contratada em datas próximas aos pagamentos efetuados pela Prefeitura.

Outra aquisição sob suspeita é a de 12 mil kits de livros com os temas ‘Introdução à Cultura do Rio Grande do Norte´, ‘Economia do Rio Grande do Norte´ e ‘Atlas do Rio Grande do Norte´. Nesse caso a contratação se deu de forma bastante célere, tendo levado apenas 17 dias úteis desde o início do processo até a assinatura do contrato. A compra foi realizada sem a comprovação de que tenha sido realizada pesquisa prévia de preço. Outro indício de irregularidade advém de Relatório de Inteligência Financeira do COAF, que identificou o saque em espécie de R$ 266 mil em conta bancária da empresa, poucos dias após a assinatura do contrato.

O terceiro contrato diz respeito a aquisição de fardamento escolar, no valor de R$ 4.815.540,00 em 30/12/2015. Igualmente, há a suspeita de superfaturamento, tendo em vista, a título de exemplo, a aquisição de 35 mil pares de tênis e 70 mil camisetas. Dados oficiais do MEC apontam que, em 2016, a rede municipal de ensino de Parnamirim registrou o total de 24.185 matrículas (Educação Infantil e Ensino Fundamental).

(*) O nome da operação, “Liber Pretiosa” significa “Livro Caro” em Latim.

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Brasil, Destaques

Aécio Neves e José Agripino na mira de nova operação da Polícia Federal

A nova operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira (11) mira os senadores tucanos Aécio Neves, Antonio Anastasia e o senador potiguar José Agripino. A PF faz buscas em endereços deles com autorização do ministro Marco Aurélio Mello do STF.

A OPERAÇÃO ROSS tem como objetivo investigar o recebimento de vantagens indevidas da parte desses três senadores, além de três Deputados Federais, entre os anos de 2014 e 2017. As vantagens teriam sido solicitadas à JBS, que teria efetuado o pagamento, inclusive para fins da campanha presidencial de 2014.

A ação de hoje é um desdobramento da Operação Patmos, deflagrada pela PF em maio de 2017. Os valores investigados, que teriam sido utilizados também para a obtenção de apoio político, ultrapassam os R$ 100 milhões de reais. Suspeita-se que os valores eram recebidos através da simulação de serviços que não eram efetivamente prestados e para os quais eram emitidas notas fiscais frias.

Aproximadamente 200 policiais federais dão cumprimento a 24 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, e realizam 48 intimações para oitivas. As medidas estão sendo cumpridas no Distrito Federal e nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Tocantins, e Amapá. São investigados os crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

*O nome da operação faz referência a um explorador britânico que dá nome à maior plataforma de gelo do mundo localizada na Antártida fazendo alusão às notas fiscais frias que estão sob investigação.

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Destaques, Plantão Policial

Operação do MPRN combate fraudes na Câmara de Santana do Matos; vereador é afastado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (6) a operação Marca-passo. O objetivo é combater um esquema de desvio e lavagem de dinheiro público na Câmara Municipal de Santana do Matos chefiado pelo vereador Erinaldo Florêncio Xavier da Costa e que envolve empresários da região. Erinaldo Florêncio foi afastado do cargo e está proibido de frequentar a Câmara.

Os crimes foram cometidos entre 2011 e 2016, período em que Erinaldo Florêncio presidiu a Câmara Municipal. Ele deixou a função após ser afastado por decisão judicial por também ter supostamente desviado recursos públicos do Poder Legislativo de Santana do Matos. O vereador foi um dos investigados na operação Infarto, deflagrada pelo MPRN em 1º de setembro de 2016. Ele é réu em uma ação penal e em uma ação civil pública, ambas por desviar recursos públicos.

De acordo com o que foi apurado pelo MPRN, a Câmara Municipal contratou quatro empresas para prestar serviço e fornecer bens de forma fraudulenta. A investigação mostra que há coincidências temporais entre as transferências de recursos da Câmara em benefício das empresas e as remessas dessas pessoas jurídicas ou de seus titulares ao vereador e ao empresário Emerson Gabriel da Cunha Macedo, tido como braço-direito de Erinaldo Florêncio. Na maioria das vezes, essa “coincidência” ocorria no mesmo dia do pagamento às empresas pela Câmara.

Operação do MPRN combate fraudes na Câmara de Santana do Matos vereador é afastado

Ao todo, o MPRN identificou 11 transferências ilícitas de recursos públicos, todas documentadas. Além da conta de Emerson Gabriel da Cunha Macedo, Erinaldo Florêncio usava a conta bancária do próprio pai dele para receber dinheiro público desviado. Ele permanecia com o cartão do pai, sendo o único responsável pelas movimentações. A investigação aponta que o dinheiro era lavado com o pagamento de faturas pessoais do vereador.

Para o MPRN, há evidências do cometimento de crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por parte de Erinaldo Florêncio, Emerson Gabriel e das empresas e empresários envolvidos.

Além dos mandados de busca e apreensão, o MPRN conseguiu junto à Justiça o sequestro de bens dos investigados no valor de R$ 124.425,00. O grupo e as empresas também tiveram as contas bancárias bloqueadas.

Erinaldo Florêncio está afastado da função de vereador e do cargo de servidor público municipal. Ele está proibido de acessar ou frequentar a Câmara de Santana do Matos e da Prefeitura Municipal, incluindo qualquer repartição pública.

A operação Marca-passo contou com 17 promotores de Justiça e 22 servidores do MPRN. A ação teve apoio de 53 policiais militares. O MPRN disponibiliza Disque Denúncia 127 para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por WhatsApp para o número (84) 988634585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No WhatsApp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

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