Brasil

Nações Unidas cobram medidas urgentes contra violência nas prisões do Brasil

O escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) em Genebra, na Suíça, divulgou comunicado cobrando das autoridades brasileiras uma investigação “imediata, imparcial e efetiva” dos fatos e responsabilidades que levaram a morte de 60 detentos durante as rebeliões ocorridas em unidades prisionais de Manaus nos dois primeiros dias do ano. A nota foi divulgada nesta terça-feira (3).

“O que aconteceu em Manaus não é um incidente isolado no Brasil e reflete a situação crônica dos centros de detenção no país. Portanto, nós instamos as autoridades brasileiras a tomarem medidas para prevenir essa violência e para proteger aqueles sob custódia”, diz o comunicado.

A nota também destaca que “pessoas que estão detidas sob a custódia do Estado e, portanto, as autoridades do Estado têm responsabilidade sobre o que ocorre com elas”.

Nos últimos anos, o representante do ACNUDH para América do Sul, Amerigo Incalcaterra, vem denunciando que as violações de direitos humanos são frequentes no sistema prisional brasileiro, incluindo a prática de tortura e maus-tratos, além de condições inadequadas de vida no interior das unidades.

Em 2015, o relator das Nações Unidas contra a Tortura, Juan Méndez, concluiu que a severa superlotação das prisões brasileiras leva a condições caóticas dentro das unidades prisionais e recomendou que o governo adotasse providências imediatas.

Rebeliões

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, a rebelião no Complexo Prisional Anisio Jobim (Compaj) começou no domingo (1º) por volta das 18h a partir de uma guerra interna entre duas facções, a Família do Norte (FDN) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). A rebelião foi controlada por volta das 8h30 da terça-feira (2). Há confirmação de que pelo menos 56 detentos foram mortos durante o confronto, no maior massacre do sistema penitenciário do estado.

Segundo relatório da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Amazonas, 1.224 presos cumpriam pena em regime fechado no Complexo Prisional Anisio Jobim (Compaj), número 170% maior que o número de vagas, 454.

Horas antes do massacre no Compaj, houve uma fuga em massa de presos no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat). O Ipat fica a cerca de 5 km do Compaj.

Na tarde de segunda-feira (2), outros quatro detentos foram mortos na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), na Zona Leste da capital.

Da Agência Brasil

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Mundo

Raúl Castro presta ‘apoio solidário’ a Dilma Rousseff

(ANSA) – Em seu discurso na Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU), o presidente de Cuba, Raúl Castro, prestou solidariedade à sua homóloga brasileira, Dilma Rousseff, que enfrenta a pior crise política de seu governo.

Após criticar as “tentativas de desestabilização da ordem constitucional” na Venezuela e defender o presidente do Equador, Rafael Correa, a independência do território norte-americano de Porto Rico e o direito da Argentina às ilhas Malvinas, Castro fez uma breve menção à conjuntura vivida atualmente pelo Brasil.

“Reiteramos nosso apoio solidário à presidente Dilma Rousseff e ao povo brasileiro na defesa de suas conquistas sociais e da estabilidade do país”, disse o líder cubano. Pouco antes, ele havia sido aplaudido pelo pequeno público presente no auditório ao falar sobre o ex-presidente venezuelano Hugo Chávez e cobrar uma maior ajuda financeira das nações desenvolvidas à África.

Já no fim de seu pronunciamento, Castro comentou a reaproximação entre Havana e Washington, iniciada em dezembro do ano passado. “Agora se inicia um longo e complexo processo rumo à normalização das relações”, afirmou. No entanto, ele ressaltou que isso só acontecerá quando os Estados Unidos derrubarem o embargo imposto à ilha, devolverem o território onde fica a prisão de Guantánamo e interromperem o “programa de desestabilização” do país.

O presidente ainda declarou que os EUA devem “compensar” o povo cubano “pelos danos humanos e econômicos que ainda sofre”, recebendo novamente os aplausos dos líderes que assistiam ao seu discurso.

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