Destaques, Natal

Fiação de rede exposta no chão causa morte de homem e Cosern pagará R$ 109 mil de indenização

Uma falha no dever de manutenção de fiação elétrica em via púbica causou dor e sofrimento para uma família de Natal: em 25 de janeiro de 2011, um motociclista trafegava em sua motocicleta, na Avenida Interventor Mário Câmara, quando foi surpreendido pela fiação de rede elétrica exposta no chão. A fiação enroscou-se na vítima e fez com que colidisse com uma palmeira que causou sua morte.

O caso chegou ao Poder Judiciário que, em primeira instância, condenou a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) a pagar pensão a viúva e ao filho da vítima, no valor de 2/3 do valor da remuneração do falecido, sendo a parcela proporcional da companheira devida até quando a vítima completaria 70 anos de idade, e do filho menor até a sua idade de 25 anos.

A sentença estipulou que o marco inicial do pensionamento é a data do óbito, bem como condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 187.400,00. No entanto, a Cosern recorreu alegando que a sentença deveria ser declarada nula, “na medida em que o valor do dano material e moral está destoante do pedido feito pelos autores”.

A empresa defendeu a ausência de responsabilidade sua, uma vez que o fio foi desligado da rede diante da colisão de um veículo, sobretudo considerando que tomou as providências necessárias após a comunicação do fato. Também falou acerca da responsabilidade subjetiva por omissão, assegurando não ter tido culpa na morte da vítima.

A Cosern assegurou que não cabe o pensionamento fixado na sentença, haja vista que a autora já recebe pensão por morte junto ao INSS e defendeu que, caso confirmada a condenação, o valor do dano moral deve ser reduzido.

Já a autora defendeu que o fato de ter a sentença determinado que a pensão seria até 70 anos, ao invés dos 65 previstos na petição inicial, não é motivo de anulação da sentença, pois pode ser corrigida em segundo grau e pontuou que os valores relativos aos danos morais não são exorbitantes.

Foto: Conselho Nacional de Justiça/Portal N10

Danos

Entretanto, os desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por maioria de votos, mantiveram a condenação da empresa, mas adequaram a sentença ao que foi pedido pelos autores da ação para estabelecer o dano moral em R$ 109 mil e o dano material até que a vítima completasse 65 anos.

Quando analisou os autos, o relator, desembargador Expedito Ferreira verificou que, de fato, o valor do dano moral pleiteado na ação é inferior ao estabelecido na sentença, de forma que impôs a redução deste para vinculação ao que foi pedido pela autora, obedecendo-se, assim, o pedido da congruência. Assim, o valor desta condenação foi de R$ 109 mil.

Em relação ao dano material, a decisão de primeiro grau estabeleceu os valores do dano material, fixando o conteúdo da pensão em 2/3 do valor da remuneração do falecido, até que a vítima completasse 70 anos. Entretanto, como a autora somente pleiteou a pensão até que a vítima completasse 65 anos, a sentença também foi adequada aos limites do pedido neste ponto.

Por fim, quanto a responsabilidade da Cosern pelos danos sofridos pelos autores, o relator destacou que a natureza da responsabilidade civil na situação específica dos autos é objetiva, sendo o caso de aplicação da teoria do risco administrativo. “Considerou que não há dúvida de que a vítima foi morta, em razão de choque elétrico, sofrido em razão de fiação elétrica solta na rua, após um veículo ter a derrubado”.

Também entendeu que a Companhia negligenciou na manutenção da rede elétrica no local do acidente, na medida em que as testemunhas ouvidas afirmaram que os fios já se encontravam abaixo da altura considerada regular antes do sinistro, bem como que o problema era recorrente no local.

Além do mais, viu presente a relação entre a falta de manutenção dos fios da empresa em via pública e o consequente dano proveniente desta, uma vez que a vida do esposo e pai dos autores foi ceifada. “Por consectário lógico, constata-se o abalo emocional sofrido pela parte autora, em face da morte do ente querido”, comentou, ressaltando que é inegável o transtorno moral experimentado pela família.

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Destaques, Plantão Policial

Homem diz à polícia que esfaqueou vítima por “estar entediado”

Policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim prenderam, nesta terça-feira (11), Jordan Medeiros de Souza Aguiar, de 23 anos, estudante universitário. Ele é suspeito de uma tentativa de homicídio no dia 1º deste mês de junho. A prisão, que se deu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, aconteceu em sua residência, localizada no bairro Cohabinal, em Parnamirim.

Na delegacia, Jordan afirmou em interrogatório que tentou matar a vítima porque se encontrava “entediado” e que já tinha praticado o mesmo crime contra outra pessoa em 2015.

Segundo o delegado Carlos Brandão, o homem já saiu de casa planejando matar uma pessoa. Foi até um bar e ficou no local até convencer um desconhecido a sair com ele. Os dois seguiram de carro até a região de Pium, onde o criminoso pegou uma estrada de barro, justificando que iria parar o carro para urinar no mato.

Jordan Medeiros de Souza Aguiar

Ao estacionar o veículo, Jordan Medeiros sacou uma faca e começou a atacar o homem.

Apesar de ferida com 10 cutiladas, a vítima conseguiu correr e se esconder no mato por horas. Após o criminoso ir embora, o homem caminhou por horas até ser achado por uma viatura da Polícia Militar e atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

“Em depoimento, ele disse que já saiu com a intenção de matar uma pessoa. Não teve uma motivação específica. Ele planejou o crime e afirmou que fazia isso porque estava entendiado, que tem prazer de ver a morte. Ele contava tudo sorrindo, sem nenhum sinal de sentimento, de remorso”, contou o delegado Carlos Brandão.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

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Destaques, Plantão Policial

Motorista morre em acidente na Via Costeira

O motorista de um carro modelo Palio morreu na manhã desta quinta-feira, dia 25 de abril, após uma colisão com outro veículo na Via Costeira – principal corredor turístico de Natal. O outro carro envolvido no acidente era uma caminhonete Hilux. A batida aconteceu no sentido Praia do MeioPonta Negra.

Equipes do Corpo de Bombeiros e da Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) estiveram no local para remover a vítima do carro.

O asfalto molhado pela forte chuva que cai na cidade desde a madrugada pode ter contribuído para a colisão. A caminhonete teria aquaplanado, atravessado o canteiro central e batido no Palio, que transitava no sentido oposto.

Vídeos que circulam pelas redes sociais mostram a gravidade do acidade. Nas imagens, é possível ver que a caminhonete ficou sobre o Palio – cujo motorista, que morreu na hora, ficou preso às ferragens.

Além desse acidente, um outro sinistro foi registrado na região (foto abaixo). A PM disse que o motorista que seguia no sentido Ponta Negra-Praia do Meio perdeu o controle do carro e subiu a calçada e por pouco não parou na areia da praia.

carro via costeira

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Destaques, Plantão Policial

Polícia Civil prende PM suspeito de matar irmão e cunhada em Natal

Uma investigação realizada pela Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) resultou na prisão do soldado da Polícia Militar, Carlos Alexandre Ferreira, 41 anos, nesta quinta-feira (03). Ele foi preso mediante o cumprimento de um mandado de prisão preventiva por ser suspeito de ter assassinado o irmão, Carlos Alberto Ferreira, 53 anos e a cunhada Maria de Fátima Alves da Cruz, 48 anos, no dia 18 de dezembro de 2018, na Zona Norte de Natal. O soldado foi preso no bairro Nossa Senhora da Apresentação.

“Nossas investigações apontam que Carlos Alexandre teria matado o irmão e a cunhada motivado por uma questão judicial que envolvia uma dívida de R$ 40 mil. No dia do crime, o suspeito havia participado de uma audiência e durante a noite, foi até a casa do irmão para cometer o crime. Carlos Alberto foi atingido pelos disparos de arma de fogo, socorrido, mas não resistiu e a esposa morreu na residência, após ter sofrido quatro disparos, um deles na cabeça”, detalhou o delegado da DHPP, Roberto Andrade.

Dois dias após o crime, 20 de dezembro, o soldado apresentou-se à DHPP para prestar esclarecimentos.

“Durante depoimento alegou que não lembrava de ter cometido crime algum, pois estaria sob efeito de substâncias que teriam apagado a memória dele na noite do crime”, detalhou o delegado Roberto Andrade. Neste dia, a pistola que estava em posse do policial militar, pertencente à PM do RN, foi apreendida. A arma será periciada com o intuito de descobrir a possível utilização dela para matar as vítimas.

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Mundo

Filho de testemunha de caso Odebrecht é morto na Colômbia

(ANSA) – O filho de Jorge Enrique Pizano, principal testemunha no escândalo de pagamento de propinas realizado pela construtora brasileira Odebrecht na Colômbia, foi envenenado três dias depois da morte de seu pai.

O falecimento do arquiteto Alejandro Pizano Ponce de León foi confirmado nesta terça-feira (14) pelo Instituto Médico Legal e pela procuradoria geral da Colômbia. A polícia local investiga o caso. Em entrevista coletiva, a vice-promotora-geral colombiana, María Paulina, afirmou que a autópsia revelou que a morte foi causada por envenenamento com cianureto. Segundo ela, as provas encontradas na residência dos pais de Alejandro indicam que “o cianeto estava em uma garrafa de água saborizada encontrada no escritório de seu pai, da qual tomou um gole”.

Jorge Enrique Pizano, pai do arquiteto, que sofria com um câncer, foi vítima de um infarto há três dias. Seu filho havia chegado de Barcelona, na Espanha, para participar do funeral.

As duas mortes causam uma reviravolta no caso, principalmente porque Pizano foi responsável por fazer importantes revelações sobre o caso Odebrecht no país.

O engenheiro denunciou irregularidades em contratos e subornos dentro de um projeto de construção de estradas que contou com a participação da Odebrecht e de consórcios colombianos entre 2010 e 2014.

Antes de sua morte, Pizano tentou se tornar uma testemunha protegida pela Justiça dos Estados Unidos em troca de diversas provas, inclusive ele deixou uma entrevista gravada, exibida ontem (13) pela emissora “Notícias Um”, na qual revelava que o procurador-geral da Colômbia, Néstor Humberto Martínez, sabia do esquema de corrupção pela Odebrecht no país desde 2013, três anos antes de assumir o cargo.

O canal informou que os áudios só foram entregues à emissora por Pizano com o pedido de que fossem tornados públicos caso ele morresse.

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