Destaques, Política

Governo aciona Forças Armadas para proteger Esplanada dos Ministérios

O governo acionou tropas federais para proteger os prédios da Esplanada dos Ministérios. O pedido foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

De acordo com o boletim da Secretaria de Segurança do Distrito Federal, há registro de incêndio na área interna do Ministério de Agricultura, na Esplanada dos Ministérios. O ministério da Fazenda foi evacuado e os outros prédios próximos estão sendo liberados.

Há pouco, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou, em breve pronunciamento, que tropas das Forças Armadas já estão posicionadas no Palácio do Planalto e no Itamaraty. Segundo o ministro, mais homens estão se deslocando para proteger os demais prédios da Esplanada, os ministérios e o Congresso Nacional.

De acordo com Jungmann, a medida foi necessária porque a marcha Ocupa Brasília, “prevista como pacífica, degringolou para a violência, desrespeito, ameaça às pessoas”.

Este slideshow necessita de JavaScript.

Um grupo de cerca de 50 pessoas usando máscaras no rosto promoveu um quebra-quebra em meio à manifestação contra o governo do presidente Michel Temer em Brasília após a Polícia Militar dispersar parte do protesto com bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral.

O grupo destruiu persianas e vidraças de pelo menos cinco ministérios, entre eles o da Integração Nacional, o do Trabalho e o da Agricultura. Este último havia sido cercado por tapumes, mas, mesmo assim, teve os vidros quebrados.

Também foram depredados paradas de ônibus, placas de trânsito, orelhões, holofotes que iluminam os letreiros dos ministérios e até banheiros químicos que haviam sido instalados para a manifestação.

Em frente ao Ministério do Planejamento, no Bloco C da Esplanada dos Ministérios, o grupo de manifestantes mascarados ateou fogo em um orelhão e em cerca de 10 bicicletas de uso compartilhado. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, no início da tarde, cerca de 25 mil pessoas participavam da manifestação.

Câmara suspende sessão

A sessão deliberativa do plenário da Câmara foi suspensa e encerrada após forte protesto dos partidos de oposição ao governo que criticavam a ação da policial durante manifestação que ocorre na Esplanada dos Ministérios. Alguns líderes partidários ocuparam a mesa do plenário da Câmara gritando “Diretas Já, o povo quer votar”.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O líder da minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que a polícia agrediu inclusive parlamentares que participavam do protesto e pediu o fim da sessão do plenário. “A força bruta não pode substituir a democracia (….) Por isso, eu peço o encerramento da sessão”, declarou.

Na tribuna, o líder do DEM, Efraim Filho (PB), rebateu as críticas e disse que a polícia também foi agredida. Ele pediu que os parlamentares voltassem a trabalhar. Ao ocupar a mesa do plenário, os oposicionistas estenderam uma faixa com a frase “Fora Temer”. O deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) arrancou a faixa das mãos dos deputados, o que provocou certo tumulto. Durante a confusão ouviu-se também no plenário gritos de “Lula na cadeia”, em referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente da sessão, deputado André Fufuca (PP-MA), tentou manter o andamento dos trabalhos, mas decidiu suspender e depois encerrar os trabalhos.

Do Portal N10 com Agência Brasil

Read More...

Política

Governo cria dois ministérios e altera competência da Justiça

A criação do Ministério dos Direitos Humanos e a recriação da Secretaria-Geral da Presidência da República estão previstas na Medida Provisória (MP) 768/2017, publicada nesta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União. O Ministério da Justiça ganhou a competência de cuidar da segurança pública e perdeu para o Ministério dos Direitos Humanos atribuições como a promoção da igualdade racial.

A Secretaria-Geral da Presidência da República — cujo titular, Moreira Franco, terá status de ministro — abrangerá o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), o cerimonial da Presidência e as secretarias de Comunicação e de Administração.

O Ministério dos Direitos Humanos, conforme a MP, terá que formular, coordenar e executar as políticas e diretrizes voltadas à promoção dos direitos desses segmentos: cidadania, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e minorias. A secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luislinda Valois, foi indicada ministra dos Direitos Humanos.

A Medida Provisória 768/2017 também amplia competências do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que deverá realizar o acompanhamento de assuntos pertinentes ao terrorismo e às ações voltadas para a sua prevenção.

Da Agência Senado

Read More...

Política

Senado aprova MP que reduz número de ministérios

Sob obstrução dos senadores contrários ao impeachment de Dilma Rousseff, o plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (8) a MP 726, que trata da reforma administrativa do governo e tinha prazo para ser votada até esta quinta-feira. Os senadores petistas e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) tentaram barrar a votação da medida e, assim, provocar sua perda de validade por decurso de prazo, mas a base aliada do governo Temer conseguiu manter o quórum e garantir a votação.

A proposta transforma, incorpora, cria e extingue ministérios, que passaram a ser 24. A MP 728, que também trata da reforma administrativa e foi editada 15 dias depois da MP 726, recriou o Ministério da Cultura, após críticas, protestos de representantes do setor cultural e recusas de vários indicados para assumir a titularidade da pasta, que havia sido extinta e transformada em uma secretaria do Ministério da Educação.

Senadores dilmistas se queixaram que a MP extinguiu diversos ministérios criados nos governos petistas, especialmente os ligados às áreas sociais como as secretarias especiais dos Direitos Humanos, de Políticas para as Mulheres e da Igualdade Racial. Segundo eles, isso é uma demonstração de que as políticas tocadas por esses ministérios também serão extintas.

Políticas públicas

“Essa medida provisória vem na direção do estado mínimo, do estado controlado pelo mercado e, portanto, no sentido de subtrair direitos”, alegou a senador Fátima Bezerra (PT-RN). “O que significa, do ponto de vista político, que é um grande retrocesso”, completou.

Defensor do governo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) rebateu as críticas. Segundo ele, a reforma do governo visa a garantir dinheiro para que as políticas públicas possam ser mantidas. “Um erro que o governo anterior cometeu foi justamente associar muitos cargos públicos para ter política pública. São coisas distintas. Quanto menos cargos, mais dinheiro disponível para ações finalísticas”, afirmou.

No fim, os senadores rejeitaram todas os destaques e propostas de emendas apresentadas e aprovaram o texto conforme enviado pela Câmara, exceto por algumas emendas de redação. Com isso, a matéria segue para sanção presidencial.

Da Agência Brasil

Read More...

Política

Governo irá extinguir dez ministérios até o fim de setembro

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou nesta segunda-feira (24) que o governo vai reduzir o número de ministérios do governo, baixando de 39 para 29 o total de pastas. A medida faz parte de um pacote de reforma administrativa apresentado a ministros durante a reunião da coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff. Os ministérios que serão extintos serão definidos até o fim de setembro por uma equipe do governo.

“Nosso objetivo é chegar a uma meta de dez [ministérios]. Existem várias propostas possíveis para atingir essa meta. Precisamos ouvir todos os envolvidos, não tem nenhum ministério inicialmente apontado para ser extinto”, disse Barbosa.

A reforma também inclui cortes em estruturas internas de órgãos, ministérios e autarquias – com a redução de secretarias, por exemplo; a diminuição dos cargos comissionados no governo, os chamados DAS; o aperfeiçoamento de contratos da União com prestadoras de serviços, entre eles de limpeza e transporte; e a venda de imóveis da União e a regularização de terrenos.

O ministro não apresentou a estimativa da economia do governo com as medidas, mas disse que a reforma é necessária para a nova realidade orçamentária do país e vai melhorar a produtividade do governo. “Com o melhor funcionamento da máquina, você vai aumentar a produtividade do governo. É vital e crucial aumentar a produtividade dentro do governo”, disse.

Nelson Barbosa lembra que as medidas da reforma administrativa dependem de projetos de lei, decretos ou portarias para entrarem em vigor.

As informações são da Agência Brasil

Read More...