Brasil, Economia

Suspender ‘Minha Casa, Minha Vida’ é tiro pela culatra

Graças ao desempenho do setor imobiliário, a construção civil cresceu 2% no segundo trimestre de 2019, na comparação com igual período do ano anterior, rompendo um ciclo de cinco anos consecutivos de queda.

De acordo com a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria), os lançamentos imobiliários cresceram 11,8% e as vendas 16% em âmbito nacional. Na capital paulista, a Pesquisa Secovi-SP de junho registra recorde histórico, com incremento de 176% nas vendas em quase 219% nos lançamentos, em relação ao mesmo mês do exercício anterior.

Tais resultados repercutiram diretamente no resultado do PIB (Produto Interno Bruto), cuja alta de 0,4% afastou momentaneamente o País da recessão técnica e reduziu o desemprego – no último trimestre (encerrado em julho) o nível recuou 4,6%, se comparado aos três meses anteriores, caindo para 11,8% no trimestre encerrado em julho.

Os fatos mais uma vez atestam a decisiva contribuição da indústria imobiliária e da construção civil para o crescimento econômico.

Apesar disso, visando economizar R$ 2 bilhões para enfrentar despesas obrigatórias e abrir espaço no teto de gastos, o governo estuda suspender novas contratações do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em 2020 – e por período não definido.

“Faz sentido? Qual a lógica em paralisar uma atividade que pode gerar em impostos, renda, consumo muito mais do que a economia pretendida?”, questiona o presidente do Secovi-SP, Basilio Jafet.

“Neutralizar o segmento que mais impactos positivos traz para o desenvolvimento e que mais movimenta inúmeros outros setores produtivos é o que podemos definir como um autêntico tiro pela culatra”, afirma Jafet.

Read More...

Destaques, Dicas

Caixa inicia renegociação de dívidas do crédito imobiliário

A Caixa Econômica Federal anunciou novas medidas para ajudar quem está atrasado com as prestações do financiamento imobiliário. O banco tem hoje 589 mil contratos com prestações em atraso, ou 11% da carteira de 5,2 milhões de contratos ativos. Os pagamentos em atraso somam R$ 10,1 bilhões.

A fim de reduzir esses números, a Caixa poderá perdoar multas e juros de mora das parcelas em atraso, caso haja um primeiro pagamento – ou seja, uma espécie de “entrada” – equivalente à uma parte do montante devido, incorporando o restante da dívida nas parcelas originais do contrato.

Também será possível usar o saldo do FGTS para reduzir o valor das prestações. Os clientes ainda conseguirão alterar a data de vencimento dos pagamentos e, em casos excepcionais, ter direito a um acordo personalizado, indo direto à agência da Caixa. Segundo o banco, cerca de 600 mil famílias, ou 2,3 milhões de pessoas, devem ser beneficiadas.

Para Daniele Akamine, advogada do setor imobiliário, essa mudança é positiva para ambas as partes. “Do lado do comprador, ganham as pessoas que vêm enfrentando dificuldades financeiras nos últimos anos e terão a chance de se organizar financeiramente para não perder o imóvel”, explica. “A decisão também é benéfica para a Caixa, pois evita que a instituição acumule mais imóveis retidos por inadimplência no pagamento”, acrescenta a especialista.

Outra novidade anunciada é a redução de até 1,25 pontos percentuais nas taxas de juros para operações pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). O Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) também tiveram mudanças e passam a ter a mesma taxa mínima de 8,5% a.a. e máxima de 9,75% a.a.

Pedro Guimarães, presidente da Caixa, diz que essa redução amplia a oferta de crédito imobiliário em condições competitivas de mercado. “Isso demonstra nosso compromisso com as melhores condições de financiamento para as pessoas e colabora para a retomada de investimentos no setor, com a criação de empregos, mais renda e aquecimento da economia”, completa o presidente.

As novas taxas começam a valer na próxima segunda-feira (10).

Read More...

Destaques, Economia

Governo quer ampliar faixas de financiamento do ‘Minha Casa Minha Vida’

O governo federal deve apresentar mudanças no programa Minha Casa Minha Vida na semana que vem, segundo informou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Entre as alterações está a ampliação das atuais quatro faixas de financiamento e a troca de nome do programa habitacional, criado em 2009 no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“É um novo governo, um novo programa, ele está sendo reformulado. Então, não apenas mudar o nome por mudar. É uma nova visão”, disse o ministro após participar da cerimônia de lançamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Pelo Minha Casa Minha Vida, famílias com renda mensal de até R$ 1.800 estão contempladas pela faixa 1, que tem zero de juros, financiamento de até 120 meses, com prestações mensais que variam de R$ 80,00 a R$ 270,00, conforme a renda bruta familiar. A faixa 1,5 contempla famílias com renda bruta mensal entre R$ 1.800 até R$ 2.600, com taxa de juros de 5% ao ano, prazo de até 30 anos para pagar e subsídios que podem chegar a R$ 47,5 mil. A faixa 2 compreende famílias com renda até R$ 4 mil, com taxas de juros que variam de 6% a 7% e subsídios de até R$ 29 mil. Já a faixa 3 atende famílias com renda máxima de R$ 7.000.

“A nossa proposta é um maior número de faixas, maior número de categorias para atender as diferentes demandas”, justificou o ministro. Ele disse ainda que o programa, após 10 anos de execução, apresenta uma série de problemas que precisam ser corrigidos pelo governo, como comercialização irregular de lotes, invasão dos lotes por facções criminosas, conflitos sociais nos condomínios, problema de violência doméstica. “São questões que o governo não pode aceitar. A gente não pode ver uma situação dessa e não fazer nada”.

Os detalhes do novo programa de habitação popular do governo federal serão apresentados pelo ministro durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (4).

Read More...

Destaques, Economia

Redução do FGTS e dívida do governo ameaçam futuro do “Minha Casa Minha Vida”

Os empresários do setor de construção civil preveem mais demissões após a declaração do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, de que a verba do governo para o Minha Casa Minha Vida será reduzida a partir de junho. No cenário atual, os pagamentos às construtoras já seguem atrasados e ameaçando o trabalho de mais de 50 mil pessoas. O setor, que chegou a empregar 3,4 milhões de trabalhadores, hoje soma menos de 2 milhões de vagas.

As informações, apuradas pelo jornal Folha de S.Paulo, ainda revelam que a dívida do governo com as empreiteiras chega a R$ 450 milhões e que, por essa razão, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) tem enviado mensagens aos ministros da Casa Civil, do Desenvolvimento Regional e da Economia, informando sobre a “dificuldade de segurar o pessoal”.

Apesar de o Ministério do Desenvolvimento Regional não confirmar o aviso formal de demissões, seu porta voz reconheceu que há reclamações por conta de pagamentos “abaixo do necessário”.

“As empresas já perceberam que o processo para a votação da reforma da Previdência no Congresso não é tão simples e que, mesmo se o texto for aprovado, ninguém garante que efeitos positivos dos ajustes virão no curto prazo”, explica a advogada Daniele Akamine, especialista em crédito imobiliário e Economia da Construção Civil.

Na sua avaliação, o setor imobiliário tem desafios muito complexos para condicionar sua retomada exclusivamente a um ajuste do atual sistema previdenciário. “A renda do brasileiro cai, as dívidas da população se acumulam e o desemprego não dá trégua.”

A especialista – que é sócia da Akamines Negócios Imobiliários, lembra que faltam consumidores de casas e apartamentos. “Os que se arriscam a um financiamento correm o risco de precisar devolver o imóvel no meio do caminho, pela incapacidade de pagar as parcelas”, acrescenta. Só a Caixa Econômica Federal (CEF) tem 64 mil imóveis retomados, o que a torna a maior imobiliária do planeta, de acordo com o vice-presidente de Habitação do banco, Jair Luis Mahl.

Outra lacuna a ser preenchida no cenário econômico é o fato de que as novas ocupações da população não implicam, necessariamente, uma carteira de trabalho assinada, o que diminui a entrada de capital novo para o FGTS – principal fonte de recursos para a habitação no País. “A própria CEF já andou dizendo que o funding para o setor imobiliário é um desafio”, diz a advogada.

O programa Minha Casa Minha Vida é quase todo custeado pelo dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. E embora o FGTS tenha R$ 62 bilhões para aplicar em habitação popular neste ano, a cifra não será suficiente caso a demanda do programa MCMV aumente.

“Há uma estimativa de que a liquidez do fundo acabará em quatro anos, e isso, somado aos grandes cortes no orçamento federal para o programa habitacional, podem manter a construção civil estagnada por mais tempo do que se imagina, principalmente, na moradia para baixa renda – que vinha segurando esse segmento até agora”, finaliza Daniele.

Read More...

Destaques, Economia

“Classe média tem de pagar juros maiores”, diz presidente da Caixa

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, indicou nesta segunda-feira (7) que deverá reajustar com base no cobrado pelo mercado os juros destinados aos trabalhadores de classe média que optam pelo financiamento habitacional. Porém, os juros mais baixos serão mantidos para quem tem renda inferior.

Segundo o presidente da Caixa, os juros menores estarão garantidos nas operações do programa Minha Casa Minha Vida, que subsidia imóveis para a população de baixa renda. Há quatro faixas de renda no programa que incluem famílias que têm rendimentos que variam de R$ 1.800 a R$ 7.000.

“[O valor dos] juros de Minha Casa Minha Vida é para quem é pobre. Para quem é classe média tem de pagar juros maiores… ou vai buscar no Santander, Bradesco, Itaú”, afirmou o novo presidente da instituição. “A Caixa vai respeitar acima de tudo o mercado: lei da oferta e da demanda.”

O presidente da Caixa também argumentou que as mudanças na instituição têm o objetivo de pagar a dívidas, daí o plano de venda de subsidiárias, entre elas a Caixa Seguridade.

Read More...