Brasil

Medida Provisória garante pensão a crianças nascidas com microcefalia

O governo federal editou um Medida Provisória (MP) que assegura pensão especial por toda a vida para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus Zika. O benefício será concedido apenas a quem nasceu entre 2015 e 2018 e cuja família receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio no valor de 1 salário-mínimo concedido a pessoas de baixa renda.

Para obter a pensão, a pessoa que se enquadrar nos critérios deverá requerer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento vai envolver uma avaliação da condição da criança por meio de perícia médica, que examinará a relação entre a microcefalia e o vírus Zika.

No total, 3,1 mil crianças se enquadram no universo potencial da pensão. Segundo o Ministério da Cidadania, o período foi estabelecido pelo fato desses terem sido os anos de pico da incidência da doença no país. O intuito é que a pensão possa servir como substituto do BPC, permitindo que os pais de crianças nessas condições possam trabalhar sem perder o apoio do Estado.

Até então, para fazer jus ao BPC os pais deveriam estar na faixa de renda de até 25% do salário-mínimo. Se obtivessem um emprego, sairiam desta faixa e deixariam de receber o benefício. Com a MP, as pessoas hoje inscritas nesse auxílio e que atendem aos critérios estabelecidos no texto podem manter a pensão especial e procurar uma vaga no mercado sem o risco de ficar sem recurso.

“A grande maioria das mães [de crianças com microcefalia] são pessoas muito pobres. Tiveram que parar porque crianças com esta síndrome exigem muito. Mas parando elas não teriam renda nenhuma. Essas mães passaram a ganhar o BPC, mas não podiam ter emprego porque se a renda delas aumentassem perderiam o direito ao benefício”, comentou o titular da pasta da Cidadania, Osmar Terra, em cerimônia de assinatura da MP no Palácio do Planalto.

O ministro manifestou posição contrária a qualquer ampliação para além do previsto na redação original e justificou o benefício em um momento de dificuldade no orçamento do Executivo Federal pelo fato de, “neste caso”, o Estado ter “falhado”. “Que a MP seja específica para essas mães, para que pelo menos elas tenham a mudança”, disse.

Na mesma linha, o presidente Jair Bolsonaro defendeu que a MP não seja alterada no Congresso Nacional. Nesta hipótese, ameaçou fazer uso do seu poder de veto. “Peço a deputados e senadores que não alterem a MP. Não façam demagogia. Caso contrário, serei obrigado a vetar a Medida porque não posso incorrer em crime de responsabilidade e me submeter a processo de impedimento”, declarou Bolsonaro, durante a cerimônia.

Em sua página em rede social, o presidente destacou que a medida atende a demanda das famílias das crianças com microcefalia decorrente do zika.

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Mossoró

UERN inaugura Núcleo para atender crianças com microcefalia

A Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) inaugura na próxima quinta-feira, dia 07 de junho, o Núcleo de Atenção Materno Infantil (NAMI).

O Núcleo vai funcionar no prédio da Faculdade de Enfermagem da UERN e vai realizar atividades de estimulação precoce e reabilitação para crianças com microcefalia do município de Mossoró. Serão oferecidas sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e outros atendimentos e serviços que as crianças necessitam.

O projeto é fruto da iniciativa de docentes e técnicos da UERN, em parceria com a Residência Multiprofissional em atenção básica, saúde da família e comunidade. A coordenação é das professoras Cínthia Nogueira e Fátima Raquel.

A inauguração acontece às 8 horas, no Auditório da Faculdade de Enfermagem, localizada na rua Dionísio Filgueira, 383, Centro.

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Destaques, Natal

Clínica retoma atendimento gratuito para crianças com microcefalia

O Grupo de Atenção à Criança com Microcefalia da Estácio (GACRIM), formado por alunos e professores do curso de Fisioterapia da Estácio Ponta Negra, abre novas inscrições para pacientes com microcefalia. Os atendimentos fisioterapêuticos são gratuitos e as sessões objetivam a estimulação precoce das funções motoras dos pacientes – crianças de 0 a 3 anos. Após inscrição e triagem, o atendimento é iniciado.

“Como novidade para este semestre, o grupo implantará um instrumento especial que apresenta uma quantificação da evolução dos pacientes”, informa Luan Simões, coordenador do projeto. “Recebemos crianças com diferentes níveis de gravidade da microcefalia e, dependendo do quadro, verificamos progressos rápidos, e outros que levam mais tempo. Este novo instrumento daremos um retorno mais personalizado para cada paciente”, acrescenta o coordenador.

Nas sessões, os pacientes são estimulados a perceber seu próprio corpo, além de realizarem exercícios para o fortalecimento muscular. “O tratamento é com as crianças, mas também os familiares recebem orientações. A ideia é que as atividades sejam estendidas ao cotidiano da família, para que seja alcançado um melhor resultado”, acrescenta o professor de Fisioterapia da Estácio.

Microcefalia

A microcefalia é uma malformação congênita que pode ser ocasionada pela exposição de fatores de riscos, como por exemplo: infecções por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus, desnutrição grave, entre outros. Mais recentemente, foi comprovada a relação da infecção pelo Zika Vírus na causalidade da microcefalia. No Rio Grande do Norte foram notificados 519 casos suspeitos de microcefalia e/ou outras malformações relacionadas às infecções congênitas, desde 2015 a dezembro de 2017.

Atendimento

Os atendimentos são semanais, sempre às sextas-feiras no período da tarde. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Clínica de Fisioterapia, exclusivamente no horário da tarde, pelo número (84) 3642-7531.

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Destaques, Natal

Clínica de Fisioterapia abre vagas gratuitas para crianças com microcefalia

A faculdade Estácio Ponta Negra, por meio do Grupo de Atenção à Criança com Microcefalia, abre inscrições para uma nova turma de pacientes com microcefalia. Os atendimentos fisioterapêuticos são gratuitos e as sessões objetivam a estimulação precoce das funções motoras dos pacientes – crianças de 0 a 3 anos.

Os atendimentos ocorrerão nas instalações da unidade em Ponta Negra e a previsão de início é imediata, já para esta sexta-feira (13).

Luan Simões, coordenador do projeto, conta que já existe uma turma em andamento, iniciada ainda em agosto, com pacientes que já apresentam progressos. “Atendemos diferentes níveis de gravidade da microcefalia e, dependendo do quadro, verificamos melhoras rápidas e outras que levam mais tempo. Algumas já estão caminhando de forma equilibrada, com evolução na coordenação motora e maior agilidade nos movimentos”, comenta o coordenador.

Nas sessões, os pacientes são estimulados a perceber seu próprio corpo, além de realizarem exercícios para o fortalecimento muscular. “O tratamento é com as crianças, mas também os familiares recebem orientações. A ideia é que as atividades sejam estendidas ao cotidiano da família, para que seja alcançado um melhor resultado”, acrescenta o professor de Fisioterapia da Estácio.

Foto: Divulgação / TV Brasil

Microcefalia

A microcefalia é uma malformação congênita que pode ser ocasionada pela exposição de fatores de riscos, como por exemplo: infecções por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus, desnutrição grave, entre outros. Mais recentemente, foi comprovada a relação da infecção pelo Zika vírus na causalidade da microcefalia. No Rio Grande do Norte, em 2016, quase 500 casos foram notificados.

Atendimento

Para mais informações, os pacientes poderão entrar em contato com a Clínica de Fisioterapia, no horário da tarde, pelo número 3642-7531, ou pelo e-mail estaciofatern_clinicafisio@outlook.com.

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Educação

Curso prepara profissionais para estimular crianças com microcefalia

Profissionais de saúde podem se matricular, gratuitamente, até 5 de março de 2017, no curso on-line “Microcefalia e infecção por vírus zika: abordagem para a estimulação precoce na atenção domiciliar”.

A oportunidade é oferecida pela Universidade Federal de Santa Catarina, integrante da Rede Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS/UFSC). A carga horária é de 30 horas, e o curso será iniciado no dia 21 de novembro.

O curso irá preparar os profissionais das equipes multiprofissionais da Atenção Básica e da Atenção Especializada quanto ao acompanhamento e o monitoramento do desenvolvimento infantil e também para a realização da estimulação precoce e orientação às famílias de crianças com problemas decorrentes da microcefalia e outros agravos.

Para dinamizar os estudos, os conteúdos estão disponibilizados em diferentes mídias e leituras complementares. Além disso, os alunos poderão contar virtualmente com o apoio de monitores. O curso integra o Programa Multicêntrico de Qualificação Profissional em Atenção Domiciliar a Distância.

De acordo com a coordenadora geral de Atenção Domiciliar do Ministério da Saúde, Mariana Borges Dias, uma das responsáveis pelo conteúdo do curso, a estimulação precoce na faixa etária dos 0 a 3 anos pode reduzir o nível de comprometimento causado pela má formação cerebral.

“A abordagem oportuna por estimulação precoce reduzirá a intensidade do comprometimento neurológico, favorecendo o desenvolvimento psicomotor, das habilidades de linguagem e comunicação e, consequentemente, propiciando a socialização da criança”, afirma.

Ao interessados, a matrícula pode ser feita aqui.

Microcefalia

Segundo o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, que monitora os casos de microcefalia, até o dia 29 de outubro, foram confirmados 2.106 casos da doença e/ou alteração do sistema nervoso central sugestivo de infecção congênita no Brasil.

Para a professora da UNA-SUS/UFSC, Marta Verdi, que é também responsável pelo conteúdo, é preciso estar atento ao crescente número de casos registrados de doenças virais transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue, a febre chikungunya e a zika.

“Diante da possível relação do zika vírus com o aumento de casos de microcefalia e síndrome de Guillain-Barré, é essencial que todos os profissionais de saúde sejam capacitados para a realização de ações coordenadas com os demais órgãos governamentais, a fim de proteger a saúde da população e reduzir o impacto dessas enfermidades nas pessoas atingidas”, ressalta.

A capacitação é uma iniciativa da Secretaria de Atenção à Saúde, por meio da Coordenação Geral de Atenção Domiciliar (CGAD/DAHU/SAS/MS), viabilizado pelo Sistema UNA-SUS.

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