Brasil

Michel Temer e sua filha viram réus por lavagem de dinheiro em SP

A Justiça Federal em São Paulo aceitou nesta quinta-feira, dia 4 de abril, uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus o ex-presidente da República Michel Temer e sua filha, Maristela Temer, sob acusação de lavagem de dinheiro.

Também tornaram-se réus pelo mesmo delito João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, e sua esposa, Maria Rita Fratezi, controladores da empresa Argeplan.

“A narrativa é clara o suficiente para permitir o exercício do direito de defesa, e os fatos narrados configuram, em tese, infração penal. A denúncia é ainda lastreada em indícios mínimos de autoria e de materialidade da infração penal imputada aos acusados”, diz a decisão do juiz federal substituto da 6ª Vara Criminal Federal Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagem de Valores, Diego Paes Moreira.

Segundo a denúncia do MPF, Maria Rita Fratezi e Maristela Temer, entre os anos de 2013 a 2015, sob a orientação e comando do ex-presidente Temer e do coronel Lima, teriam ocultado e dissimulado a origem de R$ 1,6 milhão, empregando o valor na reforma da residência de Maristela, na capital paulista.

De acordo com a acusação, o montante não pertencia à filha de Temer e foi obtido em decorrência de crimes contra a administração pública praticados pela empresa Argeplan.

O MPF destaca que o escritório da Argeplan, na Vila Madalena, zona oeste de São Paulo, foi o local de entrega de duas remessas de propina pagas em 2014 pela JBS e pela empreiteira Odebrecht, no valor somado de R$ 2,4 milhões.

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Brasil

Temer chefia organização criminosa há 40 anos, diz Lava Jato

(ANSA) – A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro acusa o ex-presidente Michel Temer de chefiar uma “organização criminosa” que atua há 40 anos no estado.

A prisão preventiva do emedebista se baseia na delação premiada do dono da empreiteira Engevix, José Antunes Sobrinho, que diz ter pagado R$ 1 milhão em propinas com o conhecimento de Temer.

O valor teria sido acertado a pedido do coronel João Baptista Lima Filho, amigo do ex-presidente, e do ex-ministro Moreira Franco, também alvos de mandados de prisão.

O caso diz respeito a um inquérito de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro nas obras da usina Angra 3, sob responsabilidade da estatal Eletronuclear. Ainda não se sabe, no entanto, o exato teor das acusações contra Temer, que tinha foro privilegiado até deixar a Presidência.

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Brasil, Destaques

Força-tarefa da Lava Jato prende Michel Temer

Uma Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), o ex-presidente da República Michel Temer. Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia.

Michel Temer responde a dez inquéritos. Cinco deles que tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), pois foram abertos na época em que ele era presidente, foram encaminhados à primeira instância depois que Temer deixou o cargo. Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando o ex-presidente já não tinha foro privilegiado.

Na operação Lava Jato, Temer é alvo de denúncias do delator José Antunes Sobrinho, dono da empreiteira Engevix. O empresário contou à Polícia Federal que pagou um milhão de reais em propina ao ex-ministro Moreira Franco, com o conhecimento de Temer.

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), o emedebista iniciou a carreira política na década de 1960, no governo estadual de São Paulo. Por 15 anos, foi o presidente do MDB. Temer foi eleito por duas vezes consecutivas vice-presidente do Brasil, na chapa de Dilma Rousseff, e chegou à Presidência em 2016, após o impeachment da petista.

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Destaques, Economia

Brasil e Chile assinam acordo de livre comércio

(ANSA) – O presidente Michel Temer e seu homólogo chileno, Sebastán Piñera, assinaram nesta quarta-feira (21) um acordo de livre comércio que permitirá impulsionar os investimentos e o câmbio de produtos entre as duas nações. Segundo comunicado do ministério das Relações Exteriores, “com o novo acordo, os dois países assumem compromissos em 17 itens, que vão desde a facilitação de comércio e o comércio eletrônico à eliminação de cobrança de roaming internacional para dados e telefonia móvel”.

Além disso, o documento ainda prevê parcerias em temas como serviços, barreiras não tarifárias, boas práticas regulatórias, propriedade intelectual, incentivo à maior participação de micro, pequenas e médias empresas, comércio, meio ambiente, combate à corrupção e questões trabalhistas.

Também foram incorporados os acordos firmados recentemente pelos dois países, como o Protocolo de Compras Públicas e o Protocolo de Investimentos em Instituições Financeiras.

As negociações para definir o acordo tiveram início em abril do ano passado e foram encerradas após quatro rodadas. Em declaração à imprensa, o chefe de Estado brasileiro comemorou a agilidade do processo.

“Nós pudemos estabelecer as linhas inaugurais de um acordo comercial que hoje foi formalizado entre Brasil e Chile. Uma rapidez extraordinária. Em menos de seis meses, nós fomos capazes de formatar e formalizar esse acordo”, disse.

Durante discurso, os dois líderes ressaltaram que o acordo vai reforçar a integração entre ambos países, principalmente porque o Chile é um dos membros da Aliança do Pacífico. De acordo com o Itamaraty, o Chile é o segundo maior parceiro comercial do país na América do Sul, ficando atrás apenas da Argentina. Em 2017, o intercâmbio comercial bilateral alcançou US$ 8,5 bilhões, o que representa incremento de 22% em relação ao mesmo período do ano anterior.

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Destaques, Política

Bolsonaro revela que “muita coisa” do governo Temer vai ser mantida

Após a reunião que formalizou o governo de transição, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse nesta quarta-feira (7) que “muita coisa” da gestão Michel Temer vai ser mantida, sem citar detalhes. Ele afirmou que “não se pode furtar” do conhecimento de quem passou pela Presidência da República. Bolsonaro agradeceu o encontro e disse que conta com a experiência de Temer para ajudá-lo.

“Se preciso for voltaremos a pedir que ele nos atenda. Porque tem muita coisa que continuará. O Brasil não pode se furtar do conhecimento daqueles que passaram pela presidência”, disse Bolsonaro, que concedeu entrevista ao lado de Temer, no Palácio do Planalto.

Foi o primeiro encontro entre o presidente eleito e o atual, desde a vitória de Bolsonaro, no último dia 28. Da mesma forma, é a primeira vez que ele vem a Brasília desde a eleição. No encontro, Temer entregou simbolicamente a chave do gabinete de transição, que funcionará no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

Unidade

Após as declarações de Bolsonaro, Temer ressaltou que está à disposição do presidente eleito para o que ele e sua equipe necessitarem. O presidente da República afirmou que o momento é de unidade. “Vamos todos juntos”.

O presidente afirmou ainda que, se houver projetos de interesse do governo eleito em tramitação no Congresso Nacional, podem ser especificados para que ele e sua equipe tentem, assim, negociar sua prioridade nas votações.

Temer convidou Bolsonaro para que o acompanhe em viagens ao exterior, como a próxima Cúpula do G20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo) será em Buenos Aires, na Argentina, de 30 de novembro a 1º de janeiro, e contará com a presença do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Presente

Durante a reunião, Temer deu um livro de presente para Bolsonaro. Nele, há uma compilação dos projetos realizados do seu governo, em seis eixos: Social e Cidadania, Econômico, Infraestrutura, Brasil e o Mundo, Segurança e Defesa Nacional e Ações Regionais. A publicação começa com a frase “O Brasil é hoje um país completamente diferente de dois anos e seis meses atrás”.

Segundo Temer, durante a reunião no Planalto, foi transmitido a Bolsonaro um balanço das ações do governo nos últimos dois anos e meio e o que está programado. O presidente destacou que o programa vai ser “apreciado” pelo sucessor para analisar se deve ser mantido.

Em sua agenda na capital federal, Bolsonaro também conheceu as instalações do CCBB. A visita ocorreu na manhã de hoje. Ele chegou de carro ao local e um helicóptero militar acompanhou o comboio no trajeto.

Com informações da AB*

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