Brasil, Cidadania

MEC vai incentivar cinemas acessíveis a surdos, cegos e autistas nas unidades da Federação

Cinemas acessíveis para pessoas cegas, surdas e autistas em todas as regiões do país. É isso que o Ministério da Educação (MEC) quer incentivar por meio de uma parceria assinada com a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) nesta terça-feira, 29 de outubro. O evento contou com a presença da primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro.

A Fundaj vai disponibilizar 20 filmes nacionais com produção de acessibilidade comunicacional, o que inclui fone com audiodescrição para cegos e pessoas com baixa visão, além de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e legenda para surdos e ensurdecidos.

O projeto é voltado para unidades da Federação que queiram implementar a iniciativa em seus cinemas e outros tipos de espaços públicos. As produções, inclusive em formatos de desenho, atendem públicos de todas as idades.

Outro ponto do projeto prevê a adaptação de salas de cinema para o público autista. A ideia é que o ambiente tenha som e luzes reduzidos.

Já para os cegos, a proposta é possuir entradas com maquetes em braille. Isso facilitaria a identificação dos lugares e das saídas de emergência.

Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a iniciativa é importante e a sociedade precisa estar sensibilizada. “A ideia é trazer a tecnologia da Fundaj para todo o Brasil. […] Desejo que essa seja a primeira de muitas realizações do cinema inclusivo”, afirmou.

O protocolo de intenções para o cinema acessível foi assinado pela secretária de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do MEC, Ilda Peliz, e pelo presidente da Fundaj, Antônio Campos, na Sala de Atos do MEC, em Brasília.

Experiência de sucesso – A ideia do cinema acessível é baseada na experiência de sucesso da Fundaj em Pernambuco. Desde 2017, a sala de cinema da fundação oferece sessões inclusivas para pessoas com deficiências sensoriais. Mais de 3,5 mil pessoas já assistiram produções nacionais com acessibilidades.

Campos lembrou que mais de 40 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência vivem no Brasil, o que demonstra a relevância desse trabalho e da causa em questão. “Com a assinatura desse protocolo de intenções, o MEC dá um significativo passo para tornar os cinemas acessíveis para todas as regiões do Brasil”, disse.

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Educação

MEC libera orçamento de universidades federais

O Ministério da Educação anunciou nesta sexta-feira (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC.

“Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista à imprensa.

Segundo ele, o contingenciamento não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta. “Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem”, acrescentou.

Como iniciou o contingenciamento

No dia 30 de abril, o MEC havia anunciado o bloqueio de R$ 7,4 bilhões de despesas discricionárias. Cerca de um mês mais tarde, o valor foi revertido para R$ 5,8 bilhões, e permaneceu até o dia 30 de setembro, quando foram liberados R$ 1,156 para as universidades e institutos federais.

“As universidades foram tratadas de forma prioritária em relação à média das outras áreas do governo do Brasil, e serão tratadas de forma prioritária ano que vem. Estamos dando direção clara para onde elas têm que ir, que é o Future-se”, disse ele.

Questionado por jornalistas se ele se arrepende de ter falado em “balbúrdia” nas universidades, no início do ano, Weintraub afirmou que não voltaria atrás. “Pela primeira vez, tem um governo que tem respeito pelo dinheiro do pagador de imposto. As universidades são caríssimas para o pagador de imposto. São fortunas gastas como se não houvesse amanhã”, disse.

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Educação

MEC anuncia novos canais de interação com estudantes

O Ministério da Educação (MEC) vai ampliar os seus canais de interação com os estudantes do Brasil a partir de 2020. A novidade vai contemplar chats, redes sociais e sistemas automatizados.

A iniciativa visa deixar os estudantes ainda mais próximos do MEC. Para isso, os novos canais digitais vão permitir que a interação seja realizada 24 horas por dia, ininterruptamente. Hoje, o MEC possui apenas dois canais de atendimento: o número telefônico 0800-616161, que aceita apenas ligações de aparelhos fixos, e o autoatendimento no Portal MEC, cujo horário de funcionamento é de 8h às 20h.

A partir da nova proposta, o MEC espera que os estudantes de todo o país consigam interagir com o Ministério nas mídias sociais. Além disso, as dúvidas também poderão ser esclarecidas por meio dos perfis oficiais no Facebook, Twitter, WhatsApp e Telegram, por exemplo.

Contudo, os serviços de atendimento pelos atuais meios serão mantidos. Assim, além dos novos canais, os contatos também poderão ser feitos por telefones fixo e móvel e por chat.

A interação com os estudantes também vai contar com uma equipe maior para momentos de pico, como em épocas de Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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Educação

Capes libera 3.182 novas bolsas de pós-graduação

Estudantes de pós-graduação contarão com 3.182 novas bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) neste ano. O Ministério da Educação (MEC) articulou a liberação de novos recursos junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil e assegurou mais oportunidades de bolsas de estudo em 2019.

As bolsas liberadas são para os programas de excelência com notas 5, 6 e 7 – 1.068, 1.052 e 1.062 unidades, respectivamente –, as maiores da Capes. O investimento soma, ao todo, R$ 22.466.654 para 2019.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, citou a relevância das pesquisas como fator primordial para a liberação. “São as bolsas dos programas com maiores notas, porque são os com maior retorno à sociedade. De onde vêm esses recursos? Do pagador de imposto”, disse em entrevista à imprensa na sede do MEC, em Brasília, nesta quarta-feira, 11 de setembro.

A medida alia responsabilidade na gestão dos recursos públicos e incentivo à pesquisa científica. “É importante entender como funciona: a pessoa está no programa, a gente só vai dar a bolsa se a gente tiver convicção de que vai pagar”, enfatizou o ministro.

Mais dinheiro para 2020 – O orçamento da Capes para 2020 terá mais R$ 600 milhões. O valor total subirá de R$ 2,45 bilhões para cerca de R$ 3,05 bilhões.

Com esse aporte, será possível manter todos os bolsistas já ingressados no sistema e adicionar os novos. Em outras palavras, não há previsão de cortes, só a entrada de mais beneficiários. “O orçamento extra vai garantir essas novas bolsas e a manutenção do que a gente tem em vigor para todo o ano que vem”, reforçou o presidente da Capes, Anderson Correia.

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Brasil, Destaques

Mais de 100 escolas militares devem ser criadas no Brasil até 2023

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a criação de 108 escolas cívico-militares até 2023. Essa é uma das ações previstas no Compromisso Nacional pela Educação Básica. Essas escolas são instituições não militarizadas, mas com equipe de militares da reserva no papel de tutores.

O objetivo é implementar o modelo em 27 escolas por ano, uma por unidade da federação. Essa medida, segundo o ministério, deve atender 108 mil alunos.

Além das 27 novas escolas por ano, o governo pretende fortalecer 28 escolas cívico-militares por ano, em conjunto com os demais entes federados, totalizando 112 escolas até 2023, atendendo a aproximadamente 112 mil estudantes.

De acordo com o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Endo Macedo, o investimento anual será de cerca de R$ 50 milhões com a implementação destas escolas.

“Se você for ver o recurso não é grandioso. A gente estava fazendo um levantamento e deve dar em torno de R$ 40 milhões, R$ 50 milhões para o ano todo. Porque esse modelo é desenhado junto com os Estados. Quer dizer, o Estado faz a adesão ao modelo e a gente entra com o quê? Com a expertise, que é o eventual financiamento de alguma coisa que seja necessária. Nós já temos já 203 escolas cívico-militares no país que o próprio Estado estruturou. O que a gente quer é, junto com os Estados, definir um modelo padrão. Porque cada Estado, cada localidade faz de uma maneira diferente”, afirma.

Com o modelo cívico-militar, a escola muda o uniforme e sua infraestrutura, ou seja, as instalações físicas para atender ao programa, e também a gestão administrativa, que passa a ser feita pelos militares. O intuito é aumentar a média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb.

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