Esporte

Governo sanciona projeto para Bolsa Atleta no RN

O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe na edição da sexta-feira (12) a sanção ao projeto Bolsa Atleta Estadual, proposta aprovada pela Assembleia Legislativa. O projeto de autoria da deputada Márcia Maia, tem por objetivo beneficiar com incentivos os atletas de alto rendimento, filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelo Comitê Olímpico e Paralímpico Brasileiro. A Lei Estadual 9.995, regulamenta a criação do programa Bolsa-Atleta no Rio Grande do Norte.

“Contamos com a sensibilidade do governador para chegar a essa vitória que é de todos os desportistas e que tem impacto social. Estamos às vésperas das Olimpíadas e temos vários atletas no estado com chances de participar, mas que sem incentivo, sequer participaram de seletivas por vaga nos Jogos do Rio. Com um incentivo, poderemos colocar o estado no mapa do alto rendimento esportivo”, avaliou Márcia Maia.

No texto, a medida pretende garantir apoio financeiro aos atletas para cobrir “gastos com educação, alimentação, saúde, inscrições para competições, passagens para eventos esportivos, transporte urbano e aquisição de material esportivo”. Cada benefício terá a duração de 12 meses, com possibilidade de renovação.

Atletas que estiverem em idade escolar deverão obrigatoriamente estar vinculados em instituições de ensino, pública ou privada, para se enquadrar nos requisitos para ser beneficiário.

O atleta beneficiado que conquistar medalha em Jogos Olímpicos e Paraolímpicos ou Pan-americanos será indicado, automaticamente, para renovação da respectiva bolsa. Mesmo os atletas que tenham patrocínio podem ter acesso ao benefício que, nestes casos, será de 80% do valor destinado à sua categoria.

No entanto, a concessão das bolsas dependerá da situação orçamentária e financeira do Estado, devendo ser concedidas somente se houver disponibilidade nesse quesitos. A deputada autora do projeto defenderá a inclusão do benefício na previsão orçamentária para que, em 2016, o Bolsa Atleta já possa ser pago aos desportistas potiguares.

 

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Esporte, RN

Márcia Maia discute com governador sanção do Bolsa Atleta

Em pronunciamento na sessão plenária de quarta-feira (3), a deputada Márcia Maia (PSB) anunciou que esteve reunida com o governador Robinson Faria (PSD) para apresentação do projeto Bolsa Atleta, de sua autoria, e que foi aprovado recentemente aprovado pela Assembleia Legislativa. Segundo a parlamentar, a ideia foi bem recebida também pelo chefe do Executivo.

“Uma das maiores vitórias da história das políticas públicas para o esporte no RN está mais perto do que nunca de acontecer. O governador sinalizou com a sanção do projeto Bolsa-Atleta”, comemorou Márcia.

Na reunião, que contou com a participação de alguns defensores do esporte local, como Diego Cavalcanti, Igor Ribeiro Dantas e Marco Antônio Barreto, Márcia defendeu o aprofundamento no debate acerca de recursos para o desporto

Na reunião, que contou com a participação de alguns defensores do esporte local, como Diego Cavalcanti, Igor Ribeiro Dantas e Marco Antônio Barreto, Márcia defendeu o aprofundamento no debate acerca de recursos para o desporto

“Agora vamos defender orçamento na Assembleia para garantir a vitória do desporto e a execução do projeto a partir de 2016, pois mais do que garantir o rendimento esportivo, sonhamos com a criação de grandes referências para os jovens de nosso estado”, disse a parlamentar.

O Projeto

O projeto Bolsa-Atleta foi aprovado por unanimidade no último dia 26 de maio, no plenário da Assembleia Legislativa. A proposta prevê que cada bolsa concedida terá duração de 12 meses para cada beneficiário, com possibilidade de renovação. O atleta beneficiado que conquistar medalha em Jogos Olímpicos e Paraolímpicos ou Pan-americanos será indicado, automaticamente para renovação da respectiva bolsa.

Segundo o texto do Projeto de Lei, o valor recebido pelo atleta beneficiado somente poderá ser utilizado para cobrir gastos com educação, alimentação, saúde, inscrições para competições, passagens para eventos esportivos, transporte urbano e aquisição de material esportivo, exigindo inclusive, a prestação de contas dos recursos advindos do benefício.

No caso de atletas que recebam outros patrocínios de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, o pagamento da bolsa seria de 80% do valor estipulado para a respectiva bolsa de sua categoria.

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