Brasil, Destaques

Mais Médicos: 85% das vagas “sem inscritos” ficam no Norte e Nordeste

Das 842 vagas do programa Mais Médicos antes ocupadas por cubanos e que não tiveram inscritos nos dois editais voltados para brasileiros, 85% estão em cidades do Norte e do Nordeste e 51% se concentram em dois Estados: Amazonas e Pará.

Os números, revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo com base em dados do Ministério da Saúde, mostram ainda que um em cada quatro postos sem inscritos está em distrito sanitário indígena. Elas estão espalhadas nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Todas as vagas no Sudeste foram preenchidas. Já na região Sul, somente 62 vagas no Rio Grande do Sul não tiveram inscritos.

Sem atendimento

Morador de Paragominas, no sudeste do Pará, Estado com o maior número de vagas sem inscritos (240), o agricultor Josemar Alves, de 36 anos, tem sofrido ao buscar atendimento para a filha Juliana, de 5 anos. Portadora de asma, ela apresenta constantes crises e precisa de atendimento médico para fazer inalação, uma vez que não tem aparelho em casa. Distante 300 quilômetros da capital, Paragominas é um dos municípios que ainda aguardam profissionais aderirem ao programa.

“Nos postos de saúde até encontramos médicos, mas quando um falta no plantão, não tem ninguém para ocupar a vaga. É quando sentimos a maior necessidade deles”, conta Alves.

Segundo o coordenador da Atenção Primária de Saúde do município, Roberto Gomes, a saída dos cubanos do Brasil representa uma perda a ser corrigida apenas quando os novos profissionais ocuparem as vagas. “Contamos que os médicos venham e fiquem no município. Eles fazem parte do nosso planejamento da atenção básica e a população conta com isso”, reforça. Das 11 vagas do programa abertas na cidade, três ainda não foram preenchidas pelos novos editais.

Em Breves, na região do Marajó (PA), ainda faltam sete profissionais para ocuparem as vagas. A cidade fica distante 226 quilômetros de Belém, com acesso apenas de barco ou avião de pequeno porte. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Saúde

Acordo para permanência de médicos cubanos é renovado

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, assinou, nesta segunda-feira (26), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Washington (Estados Unidos), o contrato que mantém, por mais três anos, a participação dos profissionais cubanos no Mais Médicos.

A formalização do acordo foi efetivada durante a 55ª Reunião do Conselho Diretor da OPAS. A medida já havia sido anunciado na semana passada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, e pelo representante da Organização Pan-americana da Saúde no Brasil, Joaquín Molina.

Os médicos cooperados que completam três anos de atuação no Mais Médicos serão substituídos por novos profissionais a partir de novembro, no entanto, vagas com potencial para atrair brasileiros serão ofertadas em editais a partir de 2017. Atualmente, os profissionais cubanos preenchem mais de 60% das 18,2 mil vagas em todo o país.

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Saúde

Governo aumenta salário e reforça o Mais Médicos

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, informou nesta terça-feira (20) que a bolsa dos profissionais que atuam no Programa Mais Médicos será reajustada em 9% a partir do ano que vem e que o convênio de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que garante a atuação de médicos cubanos no país, foi renovado por mais três anos.

A meta do governo é fortalecer a participação de médicos brasileiros e gradualmente substituir os profissionais cubanos que completam três anos de trabalho no país. A previsão é que, entre dezembro de 2016 e abril de 2017, cerca de duas mil vagas de cooperados sejam oferecidas em editais a brasileiros. A meta é, em três anos, substituir quatro mil cubanos à medida que os profissionais brasileiros se interessem pelas vagas.

“Há, de fato, uma grande aprovação das ações do Mais Médicos, sempre reconhecendo a qualidade do trabalho dos profissionaisos cubanos. A implantação de novos cursos de medicina produzirá profissionais a mais para que a oferta de brasileiros no mercado possa suprir a demanda que colocamos nos editais. Precisamos que haja uma disponibilização de profissionais brasileiros para realmente ocupar as vagas”, disse Barros, explicando que, enquanto isso não acontece, o convênio com a Opas e Cuba continuará suprindo a demanda.

Hoje, o Mais Médicos tem 18.240 vagas na Atenção Básica de saúde em 4.058 municípios e 34 distritos indígenas. Os profissionais que preenchem essas vagas são 11.429 cooperados cubanos (62,6%), 5.274 brasileiros formados no Brasil (29%) e 1.537 estrangeiros e brasileiros formados no exterior (8,4%). O programa chega a 72,8% dos municípios brasileiros e beneficia 63 milhões de pessoas.

A lei que prorroga o programa por três anos foi sancionada pelo presidente Michel Temer no último dia 12. Com o texto, profissionais intercambistas estrangeiros e brasileiros formados no exterior que participam do Mais Médicos continuarão dispensados da validação dos diplomas de medicina para atuar no país.

Reajuste

Barros anunciou também o reajuste da bolsa para os profissionais participantes em 9%. O repasse, que era de R$ 10.570 por médico, passa para R$ 11.520 a partir de janeiro de 2017. A prorrogação do programa garante ainda um reajuste anual com base na inflação. Médicos que atuam em áreas indígenas também tiveram aumento nos auxílios-moradia e alimentação, que desde agosto é de R$ 2.750.

Tanto o valor da bolsa quanto o auxílio dos profissionais estão em áreas indígenas e são pagos pelo Ministério da Saúde. Segundo Barros, o impacto do programa no orçamento da pasta é de R$ 2,7 bilhões em 2016. Em 2017, serão investidos R$ 3 bilhões.

Reposição imediata

Os profissionais cooperados que completaram três anos de trabalho no Brasil entre julho e outubro deste ano e tiveram participação prorrogada em decorrência dos Jogos Rio 2016 e do período eleitoral serão substituídos por outros médicos cubanos, conforme as negociações da Opas com o governo de Cuba.

A reposição de cerca de quatro mil cooperados acontecerá até o fim deste ano. Essa é apenas uma medida de reposição e não vai alterar a proporção entre cubanos e brasileiros no programa. Entretanto, aqueles que tenham constituído família no Brasil poderão pedir ao governo de Cuba a permanência por mais três anos no programa.

O representante da Opas no Brasil, Joaquín Molina, explicou que o governo cubano tem seus critérios para destinar os médicos que trabalharão em missões internacionais e que a vaga de trabalho desse profissional em Cuba fica em aberto até que ele retorne ao país.

Caso aquele país não autorize a continuação no programa, o médico poderá participar como estrangeiro não cooperado ou fazer a prova de revalidação do diploma de medicina no Brasil e se submeter às leis de imigração do país.

Mais brasileiros

Uma nova regra também pretende ampliar a participação de médicos brasileiros formados no exterior. Conforme os editais em andamento, poderão ingressar no programa médicos graduados em qualquer país. Antes, só podiam participar profissionais formados em países que possuíam uma proporção maior de médicos do que o Brasil (1,8 médico para cada mil habitantes).

Segundo o ministro, isso abre a possibilidade para brasileiros formados no Paraguai e na Bolívia atuarem no Brasil.

Criado em 2013, o Mais Médicos ampliou a assistência na Atenção Básica levando médicos às regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, o programa visa à formação de médicos e especialistas. Até 2017, a previsão é que sejam criadas 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica.

A iniciativa prevê ainda ações voltadas à infraestrutura, como construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde.

Da Agência Brasil

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Política

Temer sanciona lei que prorroga o ‘Mais Médicos’ por mais três anos

Foi sancionada nesta segunda-feira (12) pelo presidente Michel Temer a lei que prorroga a dispensa de diploma para médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior. Aprovada no fim de agosto na Câmara dos Deputados e no Senado, a legislação estende por mais três anos o prazo no âmbito do programa Mais Médicos.

Com o texto, profissionais intercambistas que participam do programa continuarão dispensados da validação dos diplomas de medicina e também vão continuar com direito ao visto temporário. Com a sanção, a nova lei será publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13). A prorrogação provém de uma medida provisória enviada ao Congresso em abril pelo governo federal.

Com informações da Agência Brasil

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Política

Câmara aprova MP que prorroga o “Mais Médicos” por três anos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (22) a Medida Provisória 723/16, que prorroga, por três anos, o prazo de atuação dos médicos do Programa Mais Médicos contratados por meio de intercâmbio. O texto beneficia profissionais brasileiros formados no exterior e estrangeiros que trabalham no programa sem diploma revalidado no País.

A MP, editada pela presidente afastada Dilma Rousseff, também prorroga por igual período o visto temporário concedido aos médicos intercambistas estrangeiros inscritos no programa do governo federal. De acordo com o Ministério da Saúde, a medida permitirá que sete mil profissionais permaneçam no País. Os prazos acabariam em outubro de 2016.

O texto aprovado suprimiu acréscimos feitos pela comissão mista segundo o qual o Poder Público seria responsabilizado administrativamente em caso de não cumprimento da ordem de chamada dos médicos: primeiro, os formados no Brasil ou com diploma revalidado; depois, os brasileiros formados no exterior; e, por último, os médicos estrangeiros formados no exterior. Com o fim da análise dos destaques, a matéria será enviada ao Senado.

Segundo a lei que criou o Mais Médicos (Lei 12.871/13), o contrato de trabalho dos profissionais selecionados dura três anos. Nesse período, o médico recebe um salário chamado de “bolsa-formação”.

Do Portal N10 com Agência Câmara Notícias

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