Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Destaques

Carnaval de Macau é considerado Patrimônio Cultural do Estado

Dois projetos de lei de autoria da Assembleia Legislativa foram sancionados pelo Governo do Estado. A partir de agora o Carnaval de Macau é considerado, por lei, patrimônio cultural, imaterial e histórico do Rio Grande do Norte, bem como o que inclui o “Maio Amarelo” como o mês de prevenção aos acidentes de trânsito no calendário oficial de eventos do Estado.

“O movimento do Maio Amarelo acontece em todo o mundo e tem como objetivo colocar em pauta a segurança no trânsito. Só para se ter uma ideia, enquanto no Brasil o número de mortes no trânsito caiu 14% de 2008 a 2017, no RN aumentou 10%”, disse a deputada Márcia Maia (PSDB) justificando a Lei de sua autoria.

Já a lei que declara o Carnaval de Macau como patrimônio cultural do RN é de autoria do deputado estadual George Soares (PR). “O Carnaval de Macau é uma das maiores festas populares do Rio Grande do Norte, movimenta a economia de toda a região, desenvolvendo o turismo, gerando emprego e renda”, afirma o parlamentar, que também é autor da Lei que instituiu o São João de Assu como patrimônio do RN, o que ajudou o evento a assegurar recursos do Governo Federal para a sua realização.

Read More...

RN

Servidores de Macau terão isenção de taxas bancárias

O processo de licitação em Macau, realizado nessa quarta-feira (1º), para contratação de nova instituição financeira que vai gerir as contas salários dos servidores efetivos e aposentados, foi ganho pelo Bradesco.

De acordo com o município, “o novo contrato vai proporcionar ao servidor de Macau alguns benefícios como isenção total na taxa na cesta de serviços bancários e juros mais baixos para empréstimos consignados, além de atendimento diferenciado num posto que será montado especificamente para os servidores”.

O direito de processamento da folha do município foi vendido no valor de R$ 921 mil, com vigência de contrato de cinco anos. Ao saber do fechamento da negociação entre o banco e a Comissão de Licitação, o prefeito Tulio Lemos comemorou os benefícios e atendimento diferenciado para os servidores da Prefeitura e adiantou que o dinheiro – que deverá estar em caixa até o final desse mês – será utilizado para pagamento de contas e contratos em atrasos.

“Agora vamos auxiliar o banco para instalarmos essa mini-agência especial para nossos servidores o quanto antes”, adiantou o prefeito.

Read More...

RN

Governo do RN beneficiará 53 famílias de Macau com a casa própria

Cinquenta e três famílias do município de Macau serão beneficiadas com a casa própria pelo Governo do Estado. A secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Julianne Faria, assinou os contratos com os beneficiários nesta terça-feira (9).

“Enquanto gestora, só posso dizer da minha enorme satisfação em participar desse momento. Estamos retomando mais de 50 contratos parados desde 2007. Ou seja, quase dez anos depois, estamos aqui para garantir o sonho da casa própria a essas famílias. E desta vez, ele se tornará realidade”, afirmou Julianne Faria.

Segundo a equipe técnica da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), órgão vinculado à Sethas, os contratos são do Programa de Subsídio à Habitação Popular (PSH), referentes ao ano de 2007. Como não foi executada a obra, o Estado estava para perder os recursos. Com a assinatura dos contratos, a obra começará no próximo dia 19 e deverá ser concluída em três meses.

As casas são construídas em parceria entre os governos estadual e federal e a Prefeitura é responsável pelo terreno. Das 53 casas, 22 serão construídas na comunidade de Salinópolis, 17 no Bairro dos Navegantes e as demais em locais onde os beneficiários já possuíam o terreno.

“Isso para mim é tudo na vida. Tenho apenas uma pensão do meu marido que morreu e pelas minhas condições, eu nunca conseguiria ter minha casa própria”, afirmou a beneficiada Odete Gregório Raposo, que mora numa casa, cujo aluguel é pago pela Prefeitura, com dois filhos e três netos.

Read More...