Brasil, Destaques

Ex-presidente Lula é condenado a 12 anos de prisão por sítio de Atibaia

(ANSA) – O ex-presidente Luiz Inácio da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão nesta quarta-feira (6), no processo da Operação Lava Jato que apura se o petista recebeu propina de empreiteiras por meio da reforma de um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo.

A sentença foi emitida pela juíza substituta Gabriela Hardt, da primeira instância, que ocupa o lugar de Sergio Moro, atualmente ministro da Justiça. O texto da sentença diz que Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Como a condenação ocorreu em primeira instância, Lula ainda pode recorrer da sentença. Em sua defesa, o ex-presidente insistiu na tese de que é alvo de uma perseguição política e negou ser dono do sítio.

O sítio em Atibaia pertence legalmente ao empresário Fernando Bittar, cuja família é amiga da de Lula há décadas. O ex-presidente e seus familiares eram frequentadores da propriedade e os investigadores encontraram itens pessoais do petista no imóvel.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Lula foi um dos beneficiários de dinheiro desviado da Petrobras.

O petista teria recebido propina por meio das reformas no sítio pagas pelas empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin. A vantagem indevida somaria R$ 1,02 milhão.

O MPF também alega que Lula comandou o esquema de corrupção na Petrobras, através da nomeação de diretores que beneficiaram empreiteiras em contratos com a estatal.

Esta é a segunda condenação de Lula na Lava Jato. O ex-presidente já cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelo caso do triplex do Guarujá, reformado pela OAS, caso pelo qual foi condenado em segunda instância e está recorrendo na terceira. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde abril do ano passado.

Ele é réu em mais cinco ações penais derivadas das operações Lava Jato e Zelotes em varas federais de Curitiba, Brasília e São Paulo.

Read More...

Brasil, Destaques

Presidente do STF autoriza Lula a sair da cadeia para velório

(ANSA) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a carceragem da Polícia Federal em Curitiba para se despedir de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, que faleceu na manhã da última terça (29), aos 79 anos.

O pedido feito pela defesa de Lula havia sido negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, embora presidiários tenham o direito de assistir ao velório de parentes próximos.

Em sua decisão, Toffoli autoriza o ex-presidente a se encontrar com os familiares em uma “unidade militar” em São Bernardo do Campo, com a possibilidade de que o corpo de Vavá seja levado até o local, “a critério da família”.

A decisão, no entanto, chegou no momento em que o irmão de Lula era sepultado. Toffoli também proibiu a presença de celulares e da imprensa e determinou que o ex-presidente não pode dar declarações públicas.

Read More...

Destaques, Política

Decisão que pode soltar Lula tem chances de ser revertida a partir desta quinta (20)

A decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), de soltar os condenados em segunda instância poderá ser revertida a partir de amanhã. Isso porque esta quinta-feira (20) será o primeiro dia recesso no tribunal, quando o regime de plantão cabe ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

Especialista em Direito Penal, o advogado Yuri Sahione explica que a Procuradoria-Geral da República pode pedir ao presidente do Supremo uma decisão que suprima a deliberação tomada por Marco Aurélio.

“Diante de questões mais difíceis, de política judiciaria, eu não me surpreenderia se o Ministério Público pedisse em regime de plantão para o presidente do Supremo Tribunal Federal para que ele desse uma decisão suprimindo a liminar dada pelo ministro Marco Aurélio”.

A PGR já deu sinais de que pode apresentar recurso da decisão que libera presos condenados após segunda instância.

Em nota divulgada pouco após a deliberação de Marco Aurélio, Raquel Dodge disse que “embora ainda não tenha sido intimada da decisão, a procuradora-geral já analisa, juntamente com a equipe, as medidas judiciais cabíveis”.

De acordo com a nota, a “procuradora-geral destaca que o início do cumprimento da pena após decisões de cortes recursais é compatível com a Constituição Federal, além de garantir efetividade ao Direito Penal e contribuir para o fim da impunidade e para assegurar a credibilidade das instituições, conforme já sustentou o STF”.

Read More...

Destaques, Política

“Bolsonaro só venceu porque não concorreu contra mim”, diz Lula

(ANSA) – Em sua primeira entrevista da cadeia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que Jair Bolsonaro só foi eleito porque não concorreu contra ele.

O líder petista cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro desde 7 de abril, em Curitiba, e foi declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, sendo substituído pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

Também impedido de ser entrevistado pessoalmente na cadeia, Lula respondeu a perguntas da emissora britânica “BBC” por meio de cartas, para um documentário sobre os últimos anos do Brasil que estreará em janeiro de 2019.

“Bolsonaro só venceu porque não concorreu contra mim”, disse o ex-presidente na entrevista, feita por intermédio do jornalista Kennedy Alencar, seu ex-assessor. Em seu perfil no Twitter, Bolsonaro ironizou a declaração. “Só não concorri com Lula porque ele está preso, condenado por corrupção”, escreveu o presidente eleito.

Na entrevista à “BBC”, o petista repetiu que o juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça, “fez política e agora se beneficia disso”. “Estou preso sem motivo”, garantiu.

O ex-presidente foi sentenciado a 12 anos e um mês de prisão, acusado de receber R$ 2,2 milhões em propina da OAS por meio de um triplex no Guarujá (SP), mas nega ser proprietário do imóvel, que já foi leiloado pela Justiça.

Read More...

Brasil, Destaques

STF marca julgamento de liberdade de Lula para 4 de dezembro

(ANSA) – O julgamento do novo pedido de liberdade apresentado pelos advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba, será realizado na próxima terça-feira (4).

A data foi agendada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (29). O pedido da defesa havia sido apresentado em razão de o ex-juiz federal Sérgio Moro ter deixado seu cargo para ser nomeado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para liderar o ministério da Justiça. No habeas corpus, os advogados alegam que a decisão de Moro demonstra parcialidade, além dele ter agido “politicamente”.

O processo estava liberado para julgamento pelo relator, ministro Edson Fachin. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Fachin e o presidente, Ricardo Lewandowski.

O ex-presidente está detido desde que foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele, como o julgamento do ex-presidente Lula.

Read More...