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Recursos podem garantir Lula na disputa presidencial

Quem o apóia, se preocupa. Quem é contra ele, comemora e torce pela permanência da sua condenação. Certo é que a duas semanas do julgamento em segunda instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ainda é indefinido o quadro político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial de 2018.

Condenado a 9 anos e meio de prisão pelo juiz Sérgio Moro, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula é o único representante da esquerda com ainda alguma chance no cenário atual.

No próximo dia 24, os três desembargadores da 8ª turma do TRF4 vão analisar a condenação dada por Moro ao caso do tríplex do Guarujá. O ex-presidente foi acusado pelo Ministério Público de receber de presente o imóvel de três andares à beira mar por beneficiar a empreiteira OAS em contratos irregulares com a Petrobras. Ele nega as acusações e decidiu recorrer pedindo o cancelamento da sentença dada em primeira instância. Já o Ministério Público entrou com recurso pedindo o aumento da pena.

Se confirmada a condenação em segunda instância, Lula automaticamente cai na Lei da Ficha Limpa, ou seja, fica, por regra, impedido de disputar cargo eletivo por oito anos após decretada a sentença. Mas aí entram os recursos, que podem correr por tempo ainda indeterminado, dando a ele chances de seguir com sua candidatura.

Desde o ano passado, o Supremo Tribunal Federal vem proferindo julgamentos em que tem flexibilizado o princípio de presunção de inocência. Nele ninguém pode ser considerado culpado até todo o trâmite de recursos da decisão condenatória. Porém, alguns ministros já têm dito que após o julgamento em tribunal, o cumprimento de pena já pode ser aplicado. No entanto, Lula não será preso e já é entendido que ele poderá recorrer da sentença em liberdade.

Especialista em direito eleitoral, o advogado João Fernando Lopes explica que Lula ainda terá chances de manter sua candidatura, já que os recursos apresentados não deverão ser julgados ainda este ano. “Essa designação já para janeiro é um ganho para a defesa do ex-presidente. Porque justamente vai permitir a seus advogados que formulem os recursos que são cabíveis, especialmente recursos para o STJ e recurso para o STJ e STF, já agora já logo em janeiro, em fevereiro. Feitos esses recursos eles vão poder buscar nesses tribunais medidas judiciais para ter um efeito suspensivo do julgamento, em especial no que se refere a elegibilidade do ex-presidente Lula. Eles vão correr atrás de medidas que suspendam a execução da decisão para que ele tenha a possibilidade de se candidatar a presidente da República”, avalia.

O julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, está marcado para começar às 8h30 da manhã do dia 24 de janeiro. O Movimento Brasil Livre, um dos responsáveis pelas manifestações pró-impeachment da presidente caçada Dilma Rousseff, chegou a anunciar a instalação de um telão na avenida Paulista, em São Paulo. Desistiu do ato, por entender que ele causaria impacto no trânsito da cidade.

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Futuro político de Lula começa a ser definido no início de 2018

O futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tem data marcada para começar a ser decidido. Nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), definiu que o julgamento do petista em segunda instância, será realizado daqui a pouco mais de um mês, no dia 24 de janeiro de 2018.

Condenado, neste ano, no caso do apartamento triplex, pelo juiz Sergio Moro, o ex-presidente pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, caso a pena seja confirmada pelos desembargadores Leandro Paulsen, Victor Laus e João Pedro Gebran Neto que compõem a 8ª turma do TRF4. A possível inelegibilidade é baseada no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite o cumprimento das penas após uma decisão colegiada.

Entretanto, mesmo condenado pelo TRF4, o ex-presidente, utilizando-se do protocolo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), poderá se lançar ao Palácio do Planalto ou a qualquer outro cargo eletivo. “Essa inelegibilidade do presidente Lula vai ser decidida pelo TSE, após o momento do registro da candidatura dele”, afirma o advogado Pedro Henrique Costódio.

depoimento lula sérgio moro

De acordo com a legislação, o TSE só pode impedir uma candidatura, após ela ser efetivamente registrada. “É por isso que se fala sobre essa possibilidade, uma vez que essa análise sobre a inelegibilidade será feita somente em setembro de 2018”, explica o jurista.

O PT já deu indícios de que tentará usar esta brecha para levar adiante a candidatura do ex-presidente, em caso de condenação pelo TRF4. “Qualquer discussão ou questionamento sobre sua candidatura só se dará após o registro no Tribunal Superior Eleitoral, em agosto. Lula é o nosso candidato e será o próximo presidente do Brasil”, afirmou o partido por meio de nota oficial divulgada na última terça-feira (12).

De acordo com Pedro Henrique Costódio, “é possível que o presidente Lula, de fato, realize sua campanha e só posteriormente, em 2018 seja declarado inelegível. Neste momento, o PT poderá substituí-lo dentro dos prazos legais”, afirma.

A legislação eleitoral permite que um partido substitua uma candidatura em até 20 dias antes da eleição. Dessa forma, Lula poderia utilizar sua imagem para capitalizar apoio para um possível substituto. Para Costódio, caso essa hipótese aconteça, o país viveria uma situação complicada, com muita “insegurança jurídica”.

No entanto, a possibilidade do registro da candidatura do ex-presidente, caso condenado, só existe se a 8ª turma do TRF-4 não determinar sua prisão. Na condenação em primeira instância, o juiz Sergio Moro permitiu que o ex-presidente recorresse em liberdade.

Lula está na liderança da corrida ao Palácio do Planalto, segundo a última pesquisa divulgada pelo instituto Datafolha. O petista varia de 34% a 37% das citações, dependendo do cenário. O segundo colocado, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), em geral, fica com 18%. Cientistas políticos afirmam que a situação do ex-presidente atrapalha a análise de um cenário mais claro para 2018. “Nos próximos meses novas candidaturas podem surgir e outras desaparecer, como o caso do Lula”, afirma o cientista político e professor da Universidade de Brasília David Fleischer.

Outro analista, o cientista politico Rócio Barreto segue a mesma linha. “Ainda é muito cedo para a gente avaliar cenários com perspectivas que possam realmente acontecer”.

Entenda o Julgamento do TRF4

Condenado em primeira instância a 9 anos e 6 meses por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Lula terá seu processo julgado em segunda instância no dia 24 de Janeiro de 2018.

O caso em questão é o do apartamento triplex, na cidade de Guarujá, no litoral paulista. O imóvel atribuído a Lula, segundo o Ministério Público Federal (MPF), seria fruto de um esquema de corrupção entre o presidente e a empreiteira OAS. Lula, de acordo com as investigações, teria recebido um total de R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas.

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Desaprovação a Temer cresce e atinge 87%, mostra pesquisa Ipsos

Em abril, o presidente Michel Temer alcançou a maior taxa de rejeição do seu governo, com 87%, segundo pesquisa Pulso Brasil, realizada pela Ipsos. Comparando o número atual de reprovação do peemedebista com o de março, percebe-se uma elevação de nove pontos percentuais neste quesito (de 78% para 87%). Já o indicador de favorabilidade a Temer teve queda de sete pontos percentuais de um mês para outro (de 17% para 10%).

O levantamento também revela que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reverteu seu crescimento de popularidade. A desaprovação ao petista aumentou cinco pontos percentuais em abril na comparação com o mês anterior e atingiu 64%, enquanto sua aprovação caiu quatro pontos percentuais passando de 38% para os atuais 34%.

“Os indicadores são muito ruins para Michel Temer. A ascensão de Lula parece ter sido atingida pelas delações da Odebrecht e sua desaprovação voltou a subir. Todos os demais políticos tiveram piora, o que abre um espaço cada vez maior para outsiders”, comenta Danilo Cersosimo, diretor da Ipsos Public Affairs, responsável pelo Pulso Brasil.

A pesquisa avaliou outros politicos, entre os quais o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que continua sendo o mais rejeitado, com índice de 90%, seguido pelo Michel Temer com 87%, pelo senador Renan Calheiros, que soma 82%, e pela ex-presidente Dilma Rousseff que possui 77% de reprovação.

Analisando os números de nomes que já se candidataram à presidência, Aécio Neves se destaca, negativamente, como o tucano com maior taxa de desaprovação – 76%, alta de dois pontos percentuais sobre o mês passado. Na sequência, está José Serra – que manteve os 70% de março – e por último, Geraldo Alckmin com 68% (acréscimo de um ponto percentual). Marina Silva, da REDE, é a única que teve uma melhora em abril, com 58% de rejeição (queda 4% em relação a última edição do estudo).

Outras personalidades também foram analisadas quanto ao índice de desaprovação e aprovação, como Rodrigo Maia (53% e 3%, respectivamente); Ciro Gomes (52% e 11%, respectivamente); Romário (51% e 18%, respectivamente); Romero Jucá (50% e 3%, respectivamente); Henrique Meirelles (50% e 5%, respectivamente); Jair Bolsonaro (48% e 9%, respectivamente); Jeans Wyllys (46% e 4%, respectivamente); Marcelo Crivella (46% e 12%, respectivamente); Roberto Justus (45% e 14%, respectivamente); Alexandre de Moraes (43% e 6% respectivamente); Gilmar Mendes (43% e 3% respectivamente); Paulo Skaf (43% e 5%, respectivamente); Rodrigo Janot (43% e 21%, respectivamente); João Dória (40% e 14%, respectivamente) e Carmem Lúcia (34% e 23%, respectivamente).

O estudo ainda aponta uma piora na avaliação do governo federal, já que 75% dos brasileiros classificam-no como ruim e péssimo. A opinião pública continua com percepção muito negativa da situação do país – para 92% dos entrevistados, o Brasil está no rumo errado.

A pesquisa da Ipsos contou com 1200 entrevistas presenciais em 72 municípios brasileiros. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.

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