Brasil, Destaques

Ex-presidente Lula é condenado a 12 anos de prisão por sítio de Atibaia

(ANSA) – O ex-presidente Luiz Inácio da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão nesta quarta-feira (6), no processo da Operação Lava Jato que apura se o petista recebeu propina de empreiteiras por meio da reforma de um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo.

A sentença foi emitida pela juíza substituta Gabriela Hardt, da primeira instância, que ocupa o lugar de Sergio Moro, atualmente ministro da Justiça. O texto da sentença diz que Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Como a condenação ocorreu em primeira instância, Lula ainda pode recorrer da sentença. Em sua defesa, o ex-presidente insistiu na tese de que é alvo de uma perseguição política e negou ser dono do sítio.

O sítio em Atibaia pertence legalmente ao empresário Fernando Bittar, cuja família é amiga da de Lula há décadas. O ex-presidente e seus familiares eram frequentadores da propriedade e os investigadores encontraram itens pessoais do petista no imóvel.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Lula foi um dos beneficiários de dinheiro desviado da Petrobras.

O petista teria recebido propina por meio das reformas no sítio pagas pelas empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin. A vantagem indevida somaria R$ 1,02 milhão.

O MPF também alega que Lula comandou o esquema de corrupção na Petrobras, através da nomeação de diretores que beneficiaram empreiteiras em contratos com a estatal.

Esta é a segunda condenação de Lula na Lava Jato. O ex-presidente já cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelo caso do triplex do Guarujá, reformado pela OAS, caso pelo qual foi condenado em segunda instância e está recorrendo na terceira. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde abril do ano passado.

Ele é réu em mais cinco ações penais derivadas das operações Lava Jato e Zelotes em varas federais de Curitiba, Brasília e São Paulo.

Read More...

Brasil, Destaques

Se Lula for candidato, só restará uma intervenção, diz general

O general de Exército da reserva Luiz Gonzaga Schroeder Lessa afirmou que, se o Supremo Tribunal Federal (STF) deixar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em liberdade, estará agindo como “indutor” da violência entre os brasileiros, “propagando a luta fratricida, em vez de amenizá-la”.

general foi além. Disse que, se o tribunal permitir que Lula se candidate e se eleja presidente, não restará outra alternativa do que a intervenção militar.

“Se acontecer tanta rasteira e mudança da lei, aí eu não tenho dúvida de que só resta o recurso à reação armada. Aí é dever da Força Armada restaurar a ordem. Mas não creio que chegaremos lá.”

As declarações de Lessa chegam em meio à onda de manifestações de oficiais generais da reserva contra a concessão de habeas corpus para impedir a prisão de Lula e a possibilidade de o petista se candidatar à Presidência.

Lessa já havia se manifestado na semana passada à Rádio Bandeirantes, de Porto Alegre, quando também foi enfático. Disse que a confrontação não será pacifica. “Vai ter derramamento de sangue, infelizmente é isso que a gente receia.” Ele ainda acrescentou que essa crise “vai ser resolvida na bala.”

Além disso, o general foi bastante duro contra o que vem acontecendo no STF“O que querem no momento é abdicar da Justiça e fazer politicagem na mais Alta Corte do País.”

“Vejo o general Villas Bôas (comandante do Exército) preocupado com a estado atual e defendendo solução pela via democrática, constitucional, pois a interferência das Forças Armadas, sem dúvida, vai causar derramamento de sangue”, concluiu Lessa – que foi comandante militar do Leste e da Amazônia e presidiu o Clube Militar.


O Exército informou que as declarações de Lessa representam a “opinião pessoal” dele. “O Exército brasileiro pauta sua atuação dentro dos parâmetros legais balizados pela Constituição Federal e outras normas que regem o assunto.” O STF disse que não se manifestaria sobre o caso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Read More...

Destaques, Política

Lula é condenado por unanimidade a 12 anos de cadeia

(ANSA) – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 72, foi condenado nesta quarta-feira (24), em segunda instância, a 12 anos e um mês de prisão no processo referente a um apartamento triplex no Guarujá (SP). A pena é quase três anos maior do que a que havia sido definida pelo juiz Sérgio Moro em primeiro grau, em julho de 2017.

O caso foi julgado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, que também aplicou ao petista uma sanção de 280 dias-multa, considerando o valor de cinco salários mínimos por dia-multa.

Além disso, os juízes concordaram que Lula já pode ser preso após o fim da tramitação do processo no TRF-4 – a defesa ainda pode apresentar embargos de declaração, que são pedidos de explicação sobre determinados pontos da sentença, que não será alterada.

O primeiro a expressar seu voto foi o relator do processo, o desembargador João Pedro Gebran Neto, que manteve as condenações pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes ao triplex, mas elevaram a pena dada por Moro, que era de nove anos e meio de cadeia e multa de R$ 669,7 mil.

O voto foi acompanhado pelos outros dois desembargadores, Leandro Paulsen e Victor dos Santos Laus. No entanto, os três juízes absolveram o ex-mandatário dos delitos de corrupção e lavagem de dinheiro relativos ao pagamento de R$ 1,3 milhão feito pela empreiteira à empresa Granero para armazenar seu acervo presidencial.
Em 2017, Moro tinha condenado Lula por ter recebido o apartamento triplex 164 A, no edifício Salinas, condomínio Solaris, como forma de favorecimento à OAS Empreendimentos em contratos com a Petrobras. O Ministério Público Federal (MPF) queria o aumento da pena, enquanto a defesa pedia a absolvição de Lula.

O ex-presidente acompanhou o julgamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

Sessão – O julgamento começou por volta de 8h30, sob forte esquema de segurança, com a apresentação do relator, que levou 27 minutos. Em seguida, o procurador regional da República Mauricio Gerum listou os argumentos da acusação.

“Se esta corte absolver o ex-presidente Lula, a Justiça será feita. Se essa corte condenar Lula, a Justiça também será feita”, disse Gerum, defendendo a “legitimidade do Estado de Direito em um país democrático”.

Ele também criticou o que chamou de “maior esquema de corrupção da história do Brasil”. “Então, o que nós temos aqui? Um presidente da República que nomeia diretores de uma estatal que engendram, juntamente com o clube das empreiteiras, o maior esquema de corrupção da história do Brasil.” “Lamentavelmente, Lula se corrompeu. Embora a defesa insista no ato de ofício para configuração do crime de corrupção, vale lembrar que essa questão já foi superada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão”, acrescentou.

O pronunciamento do procurador foi seguido pelo de René Dotti, advogado assistente de acusação da Petrobras. “O caso tem provas diretas e indiretas. O processo revela duas ilhas de um grande arquipélago, de corrupção e lavagem de dinheiro”, disse, acrescentando que a petrolífera sofreu um “atentado gravíssimo contra o patrimônio”. “A Petrobras é um dos símbolos da história do nosso país e foi vítima de uma refinada organização criminosa, sofisticada e profissional”, reforçou.

Um dos pronunciamentos mais aguardados foi o do advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula. Ele argumentou que não há provas de que o triplex pertence ao ex-presidente, além de indicar que o processo contra o petista tem “motivação política” e “nasceu em um powerpoint”.

“O triplex não é do ex-presidente Lula. O triplex pertence e sempre pertenceu à OAS Empreendimentos, é o que consta no cartório de registro de imóveis”, declarou. “O ex-presidente jamais recebeu as chaves, nunca passou um dia [no apartamento], sequer uma noite. Não venha me dizer, Ministério Público, que uma reportagem do jornal ‘O Globo’ transfere a propriedade”, completou, referindo-se às denúncias da imprensa de que o imóvel pertence a Lula.

Zanin também comentou que a defesa não teve oportunidade de produzir provas durante o julgamento com Moro e que “há uma completa distorção sobre a vantagem indevida” citada na sentença em primeira instância. “Peço que não se deixe a história fazer justiça”, apelou o advogado à corte. (ANSA)

Read More...

Destaques, Política

MPF recorre de sentença que condenou Lula na Lava Jato

(ANSA) – O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira (31) um recurso contra a sentença do juiz Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão no caso do triplex no Guarujá.

O órgão pede aumento da pena aos réus do processo e também a condenação de Lula, do ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro e de Paulo Okamato, presidente do Instituto Lula, por armazenamento de pertences recebidos pelo petista quando era chefe de Estado. Moro absolveu os três por falta de provas neste caso.

Lula foi acusado pela Operação Lava Jato de receber propina da OAS, que tinha contratos com a Petrobras. De acordo com a acusação, o antecessor de Dilma Rousseff teria recebido benefícios como um apartamento triplex no balneário do Guarujá, no litoral de São Paulo. Além disso, a reforma do local teria sido paga com dinheiro de propina. Na ação, o petista foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa nega as acusações e recorreu da decisão em segunda instância. Na avaliação dos advogados, Moro teve atuação política na sentença.

O recurso do MPF será analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a quem cabe, em segunda instância, revisar as decisões de Moro na operação Lava Jato. (ANSA)

Read More...

Destaques, Política

Moro reconhece ‘méritos’ de Lula no combate à corrupção

(ANSA) – Em sua sentença contra Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz Sérgio Moro reconheceu os “méritos” do governo do ex-presidente no fortalecimento do combate à corrupção, crime pelo qual o petista acabou condenado.

Moro cita os investimentos feitos por Lula na Polícia Federal em seu primeiro mandato, a criação da Controladoria-Geral da União (CGU), em 2003, e a “preservação da independência” do Ministério Público Federal (MPF) por meio da escolha de um procurador-geral indicado por seus pares.

“É forçoso reconhecer o mérito do Governo do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fortalecimento dos mecanismos de controle, abrangendo a prevenção e repressão, do crime de corrupção”, escreveu o juiz.

Segundo Moro, essas medidas não são resultado de “exclusiva iniciativa presidencial”, porém “o mérito da liderança política não pode ser ignorado”. Por outro lado, ele afirma que Lula deixou algumas iniciativas de lado, como a alteração da regra que exige o “trânsito em julgado” da sentença para o início da execução da pena.

Ou seja, a prisão só pode ocorrer após o julgamento do réu em todas as instâncias. Essa restrição só foi aliviada no ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que condenados em segundo grau já podem ir para a cadeia.

“De todo modo, o reforço dos meios de controle da corrupção não autoriza qualquer conclusão quanto à culpa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos crimes que constituem objeto da presente ação penal”, afirmou Moro, que diz que o ex-mandatário não foi o primeiro governante a subestimar “a possibilidade de que o incremento dos meios de controle pudessem levar à descoberta de seus próprios crimes”.

No fim da sentença, o juiz diz não sentir “qualquer satisfação pessoal” ao condenar Lula. “É de todo lamentável que um ex-Presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado ‘não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você'”, escreveu. (ANSA)

Read More...