Destaques, Natal

Monumentos de Natal serão iluminados com as cores da bandeira LGBT

Na próxima sexta-feira, dia 17 de maio, será celebrado o Dia Internacional Contra a Homofobia. Em alusão à data, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), vai iluminar com as cores da bandeira LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) o viaduto estaiado da Avenida Prudente de Morais e a Ponte Newton Navarro.

A iluminação especial faz parte da ações da II Semana de Cidadania LGBT de Natal, que se inicia nesta segunda-feira (13) e segue até domingo (19). A iniciativa parte do calendário de ações da Prefeitura e segue a Lei 6.753 de 26 de dezembro de 2017.

“As cores do arco-íris nos monumentos da cidade objetivam despertar o interesse e a consciência da sociedade para a luta dos direitos das minorias, além de promover o respeito, a tolerância e o combate ao preconceito e a violência contra lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros”.

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Brasil

Liberação da “cura gay” causa polêmica nas redes sociais

(ANSA) – A decisão da Justiça Federal de conceder liminar que autoriza psicólogos a atenderem eventuais pacientes que busquem terapia para reorientação sexual causou polêmica nas redes sociais nesta segunda-feira (19).

Diversos especialistas, militantes LGBT, entidades e artistas usaram suas contas para protestar contra a medida que autoriza o uso de “reversão sexual”, tratamento proibido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) desde 1999.

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) definiu como “aberração jurídica” a decisão que já foi alvo de embate entre os parlamentares ligados à defesa dos Direitos Humanos e a bancada evangélica no Congresso Nacional. Wyllys avisou que vai promover uma mobilização no Parlamento e se aliar ao Conselho Federal de Psicologia para recorrer da decisão do juiz federal. “É uma aberração jurídica, como outras que acontecem no País. Como é que o Judiciário se presta a isso? O Judiciário não está agindo de acordo com a Constituição”, comentou.

A decisão atendeu a uma ação de três psicólogos que pediam a suspensão de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que estabelece como os profissionais da área devem atuar nos casos que envolvam a orientação sexual de pacientes. O conselho irá recorrer da decisão.

Publicada em março de 1999, a Resolução nº 1 do CFP proíbe os psicólogos de exercerem qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, bem como de colaborarem com eventos ou serviços que proponham o tratamento e a cura da homossexualidade.

A determinação, segundo o CFP, baseia-se no entendimento da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que a homossexualidade não é uma doença, um distúrbio, nem uma perversão. Assim, na avaliação do conselho, a forma como cada um vive sua sexualidade faz parte da identidade do sujeito, cabendo aos profissionais de psicologia única e exclusivamente contribuir para a superação dos preconceitos e das discriminações.

Em julho de 2013, a Câmara dos Deputados arquivou um projeto que derrubava a determinação do conselho e permitia o tratamento por psicólogos de pacientes que quisessem “reverter” a homossexualidade. No entanto, o projeto foi retirado de tramitação após pressão.

Na ocasião, o projeto já tinha sido aprovado na Comissão de Direitos Humanos da Casa durante a gestão do polêmico Pastor Marco Feliciano. Como o projeto foi retirado da tramitação, só poderia ser reapresentado na legislatura seguinte, ou seja, hoje pode ser proposto novamente por qualquer parlamentar. (ANSA)

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RN

Governador anuncia criação do Conselho Estadual LGBT

O governador Robinson Faria anunciou na noite desta quarta-feira (16), durante abertura do da III Conferência Estadual LGBT do RN, a criação do Conselho Estadual LGBT do Rio Grande do Norte. O anúncio atende a uma reivindicação antiga da comunidade e visa discutir políticas públicas para igualdade de direitos. O evento foi realizado no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (CEMURE), no bairro de Cidade da Esperança, em Natal. A Conferência será encerrada na sexta-feira (18).

A Conferência, que tem como tema “Por um Brasil que criminalize a violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais” terá atividades culturais, políticas, palestras, grupos temáticos e paineis que debaterá simultaneamente Direitos Fundamentais, Políticas Inter setoriais, Pacto Federativo, Participação Social, enfrentamento da violência contra a população LGBT, direitos humanos, seguridade social, marcos jurídico-normativos e Sistemas de Justiça na promoção e Defesa dos direitos humanos, entre outros

O governador Robinson Faria falou sobre a criação do Conselho no estado. “Esse foi um gesto de reconhecimento da luta pela igualdade de direitos da comunidade. Estamos aqui para reforçar o nosso apoio e dizer que vocês sempre poderão contar com o nosso governo”.

O membro da Comissão Organizadora Estadual (COE) da Conferência, Eridelson de Sousa, falou sobre o anúncio do chefe do executivo Estadual. “Essa é uma luta antiga do nosso movimento e do fórum LGBT, de homens e mulheres trans. Isso significa um avanço muito grande e sonhávamos com esse momento histórico há muito tempo”, disse.

O evento contou com as participações das secretárias de Estado da Mulher, Tereza Freire, da Juventude, Divaneide Basílio, da Comunicação Social, Juliska Azevedo, da Segurança Pública, Kalina Leite, dos vereadores Hugo Manso e Fernando Lucena e de representantes do movimento LGBT do Rio Grande do Norte.

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Mundo

Discurso de Obama tem grito de ‘Vai Corinthians’

(ANSA) – Um evento na Casa Branca para o público LGBT realizado na última quarta-feira (24) foi marcado por uma pequena confusão entre o presidente Barack Obama e um dos presentes, incluindo até um grito de “Vai Corinthians”.

Enquanto realizava seu discurso, o mandatário foi interrompido por uma pessoa que protestava contra a deportação de imigrantes pelo governo norte-americano. No começo, Obama tentou ficar calmo e disse que o manifestante não deveria fazer aquilo em sua casa.

“Você está na minha casa. Não é respeitoso quando você é convidado por alguém… Você não vai ter uma boa resposta minha me interrompendo desse jeito”, afirmou o presidente. Com a insistência do indivíduo, Obama pediu para os seguranças o retirarem da sala.

Em meio à confusão, é possível ouvir alguém gritando “Vai Corinthians”. Após a pessoa ter sido expulsa, o mandatário foi aplaudido pela plateia e retomou seu discurso.

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Mundo

Parlamento europeu aprova reconhecimento às ‘famílias gays’

(ANSA) – O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira (09) um relatório, com larga maioria, em que reconhece o termo “família gay” e os direitos que a elas devem ser garantidos.

“O Parlamento recomenda que as normas neste sentido (incluindo as suas implicações no âmbito trabalhista, como nos vencimentos, etc.) levem em consideração os fenômenos como as famílias monoparentais e gays”, recomenda o texto no primeiro parágrafo.

Apesar de ter usado pela primeira vez o termo, os representantes europeus já haviam reconhecido o direito das uniões civis e casamentos entre pessoas do mesmo sexo como um “direito humano”.

Em março, a entidade lembrou que há um número cada vez maior de nações que aprovam a união entre homossexuais e incentivou os países-membros a aprovarem uma legislação neste sentido.

Atualmente, 14 Estados europeus reconhecem o casamento gay e outros nove – entre os quais a Itália – não tem leis sobre o tema.

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