Destaques, Política

“Bolsonaro só venceu porque não concorreu contra mim”, diz Lula

(ANSA) – Em sua primeira entrevista da cadeia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que Jair Bolsonaro só foi eleito porque não concorreu contra ele.

O líder petista cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro desde 7 de abril, em Curitiba, e foi declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, sendo substituído pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

Também impedido de ser entrevistado pessoalmente na cadeia, Lula respondeu a perguntas da emissora britânica “BBC” por meio de cartas, para um documentário sobre os últimos anos do Brasil que estreará em janeiro de 2019.

“Bolsonaro só venceu porque não concorreu contra mim”, disse o ex-presidente na entrevista, feita por intermédio do jornalista Kennedy Alencar, seu ex-assessor. Em seu perfil no Twitter, Bolsonaro ironizou a declaração. “Só não concorri com Lula porque ele está preso, condenado por corrupção”, escreveu o presidente eleito.

Na entrevista à “BBC”, o petista repetiu que o juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça, “fez política e agora se beneficia disso”. “Estou preso sem motivo”, garantiu.

O ex-presidente foi sentenciado a 12 anos e um mês de prisão, acusado de receber R$ 2,2 milhões em propina da OAS por meio de um triplex no Guarujá (SP), mas nega ser proprietário do imóvel, que já foi leiloado pela Justiça.

Read More...

Destaques, Política

Senadores querem votar projeto que enfraquece Lei da Ficha Limpa

Alguns senadores tentaram aprovar na segunda-feira (19), em regime de urgência, o projeto que flexibiliza a Lei da Ficha Limpa. No entanto, o esforço esbarrou na resistência de parlamentares que discordavam da urgência e da possibilidade de reduzir o período de inelegibilidade para políticos condenados por abuso de poder econômico pela Justiça Eleitoral antes de 2010.

Em meio a polêmicas, a discussão e votação ficaram para esta terça-feira (20).

Com a urgência, o projeto tem prioridade e passa na frente de outros para ser votado. O projeto que altera a Lei da Ficha Limpa foi proposto pelo senador Dalírio Beber (PSDB-SC) e já está na pauta da sessão de hoje (20).

Para impedir que o assunto seja novamente discutido, são necessárias 41 assinaturas dos 81 parlamentares. O senador José Reguffe (sem partido-DF) passou parte da segunda-feira recolhendo assinaturas dos colegas. “Há uma decisão do Supremo [Tribunal Federal], já tomada, que não deve ser alterada por esta Casa, na minha opinião. Portanto, sou contra esse projeto”, afirmou Reguffe.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que não havia necessidade de urgência para a proposta. Para ela, as mudanças na proposta fragilizam a Lei da Ficha Limpa. Segundo Ana Amélia, há risco de retrocesso. A senadora lembrou que a Lei da Ficha Limpa nasceu “como ação popular” e que tal iniciativa tem de ser respeitada.

Proposta

A proposta (PLS 396/2017) do senador Dalírio Beber determina que as penas previstas na lei só podem ser aplicadas a casos de condenação após a entrada da norma em vigor, em junho de 2010.

O texto foi apresentado em outubro de 2017, pouco depois de o Supremo Tribunal Federal dizer que os condenados que cumpriram os três anos de inelegibilidade poderiam disputar as eleições. Porém, pela decisão da Suprema Corte, os sentenciados deveriam cumprir oito anos de inelegibilidade.

Ao sugerir as alterações na Lei da Ficha Limpa, o senador justificou que a punição de oito anos “penaliza” a cidadania. “Um tal aumento configura, de modo inequívoco, um claro exemplo de retroatividade de lei nova para conferir efeitos mais gravosos a fatos já consumados.”

O projeto ainda precisa de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que deve ser dado em plenário.

*Com informações da Agência Senado

Read More...

Brasil, Destaques

Até o dia da eleição, candidatos só podem ser presos em flagrante

A partir deste sábado, dia 22 de setembro de 2018, nenhum dos candidatos nas eleições deste ano poderá ser preso ou detido, a menos que seja flagrado cometendo crime. A chamada imunidade eleitoral de candidatos está prevista no Código Eleitoral (Lei 4.737/65) e começa a valer 15 dias antes da eleição (7 de outubro).

A imunidade garante ao candidato o “direito ao pleno exercício da democracia”, impedindo que ele seja afastado da disputa eleitoral por prisão ou detenção que possa ser posteriormente revista.

“Na verdade, é uma forma de garantir a normalidade das eleições. Antigamente era comum a autoridade policial estar a serviço de determinada candidatura e fazer prisões arbitrárias para impedir que eleitores apoiassem opositores. Por isso, essa garantia eleitoral se estabelece em torno não só dos candidatos, mas até mesmo dos eleitores”, explica o advogado eleitoral e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Eduardo Alckmin.

Ele esclarece ainda que, mesmo em caso de prisão ou detenção por flagrante delito, o candidato continuará na disputa, uma vez que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) proíbe apenas candidaturas de pessoas condenadas em segunda instância por órgão colegiado (tribunal).

“Enquanto ele não for condenado, ele está elegível. Uma mera prisão preventiva, antes de uma condenação de órgão colegiado de segundo grau, não impede que ele continue a concorrer com os demais candidatos”, acrescenta Alckmin.

Neste ano, mais de 27 mil candidatos concorrem aos oito cargos eletivos: Presidência da República e vice, governador e vice, Câmara dos Deputados e assembleias legislativas, além das duas vagas para o Senado. Só para a Câmara, são mais de 8 mil candidatos.

eleições 2018 urna eletrônica

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Imunidade do eleitor

No caso dos eleitores, a imunidade eleitoral é mais restrita e impede prisões 5 dias antes o pleito até 48 horas após a eleição.

Na prática, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido no período entre 2 e 9 de outubro deste ano, a menos que seja flagrado cometendo crime; ou haja contra ele sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como racismo, tortura, tráfico de drogas e terrorismo; ou ainda por desrespeito ao salvo-conduto de outros eleitores, criando, por exemplo, constrangimentos à liberdade de votar.

Ocorrendo qualquer prisão, o preso será imediatamente levado à presença do juiz competente, que avaliará a legalidade da detenção ou a revogará.

Com informações da Agência Câmara*

Read More...

Destaques, Política

Defesa recorre novamente para manter Lula candidato do PT

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com mais dois recursos, um no Supremo Tribunal Federal (STF) e outro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para tentar mantê-lo na disputa pelo Palácio do Planalto.

É que na semana passada o plenário do TSE decidiu – por 6 votos a 1 – barrar a candidatura de Lula, por julgá-lo inelegível pelos critérios da Lei da Ficha Limpa, pois o ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro na segunda instância da Justiça Federal. A Corte eleitoral deu até 11 de setembro para que o PT substitua Lula na cabeça de chapa.

O recurso da defesa protocolado no TSE tem cerca de 180 páginas e insiste na tese sobre decisão de um comitê da Organização das Nações Unidas – ONU – que permitiria a Lula disputar as eleições. A apelação deve ser analisada primeiro pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

Recurso ao STF

Foto: Divulgação

Se ela considerar que há questão constitucional a ser esclarecida, deve encaminhar o recurso de Lula ao Supremo, onde deve ser discutido em plenário.

Antes, porém, deve ter sua plausibilidade novamente analisada por um relator, ainda a ser sorteado entre sete dos 11 ministros do STF. Três deles – a própria Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin – ficam excluídos do sorteio por serem também ministros do TSE, conforme prevê o regimento interno do STF.

Em outra frente, a defesa de Lula entrou com novo pedido no STF para que suspenda os efeitos da condenação contra o ex-presidente, o que permitiria que ele dispute as eleições.

O argumento é o de que o processo ainda não transitou em julgado, isto é, ainda pode ser alvo de novas discussões em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o próprio Supremo.

Lula está preso desde 7 de abril na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena 12 anos e um mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do triplex no Guarujá, em São Paulo.

Read More...

Destaques, Política

PT lança pré-candidatura de Lula à Presidência da República

O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou na noite desta sexta-feira (8) a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. O ato foi realizado em um hotel de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Durante o evento, a ex-presidente Dilma Rousseff leu uma carta escrita por Lula chamada de Manifesto ao Povo Brasileiro. Preso há dois meses, após condenação em segunda instância, Lula pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o que inviabilizaria sua candidatura à presidência. Mesmo assim, ele aparece como o mais bem posicionado nas pesquisas de intenção de voto.

“Assumo esta missão porque tenho uma grande responsabilidade com o Brasil e porque os brasileiros têm o direito de votar livremente num projeto de país mais solidário, mais justo e soberano, perseverando no projeto de integração latino-americana”, afirmou na carta.

De acordo com a legenda, 2 mil pessoas participaram do evento, que teve as presenças da presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann, do ex-prefeito e coordenador do programa de governo, Fernando Haddad e governadores e parlamentares.

Prisão

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). Na ordem de prisão, o magistrado disse que o trâmite do processo na segunda instância já havia se encerrado.

Read More...