Brasil, Destaques

Força-tarefa da Lava Jato prende Michel Temer

Uma Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), o ex-presidente da República Michel Temer. Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia.

Michel Temer responde a dez inquéritos. Cinco deles que tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), pois foram abertos na época em que ele era presidente, foram encaminhados à primeira instância depois que Temer deixou o cargo. Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando o ex-presidente já não tinha foro privilegiado.

Na operação Lava Jato, Temer é alvo de denúncias do delator José Antunes Sobrinho, dono da empreiteira Engevix. O empresário contou à Polícia Federal que pagou um milhão de reais em propina ao ex-ministro Moreira Franco, com o conhecimento de Temer.

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), o emedebista iniciou a carreira política na década de 1960, no governo estadual de São Paulo. Por 15 anos, foi o presidente do MDB. Temer foi eleito por duas vezes consecutivas vice-presidente do Brasil, na chapa de Dilma Rousseff, e chegou à Presidência em 2016, após o impeachment da petista.

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Brasil, Destaques

Aécio Neves e José Agripino na mira de nova operação da Polícia Federal

A nova operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira (11) mira os senadores tucanos Aécio Neves, Antonio Anastasia e o senador potiguar José Agripino. A PF faz buscas em endereços deles com autorização do ministro Marco Aurélio Mello do STF.

A OPERAÇÃO ROSS tem como objetivo investigar o recebimento de vantagens indevidas da parte desses três senadores, além de três Deputados Federais, entre os anos de 2014 e 2017. As vantagens teriam sido solicitadas à JBS, que teria efetuado o pagamento, inclusive para fins da campanha presidencial de 2014.

A ação de hoje é um desdobramento da Operação Patmos, deflagrada pela PF em maio de 2017. Os valores investigados, que teriam sido utilizados também para a obtenção de apoio político, ultrapassam os R$ 100 milhões de reais. Suspeita-se que os valores eram recebidos através da simulação de serviços que não eram efetivamente prestados e para os quais eram emitidas notas fiscais frias.

Aproximadamente 200 policiais federais dão cumprimento a 24 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, e realizam 48 intimações para oitivas. As medidas estão sendo cumpridas no Distrito Federal e nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Tocantins, e Amapá. São investigados os crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

*O nome da operação faz referência a um explorador britânico que dá nome à maior plataforma de gelo do mundo localizada na Antártida fazendo alusão às notas fiscais frias que estão sob investigação.

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Destaques, Política

Polícia prende Beto Richa, ex-governador do Paraná e candidato ao Senado pelo PSDB

Em mais uma ação da Lava Jato, a Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (11) a Operação Piloto na Bahia, em São Paulo e no Paraná. O objetivo é investigar o envolvimento de funcionários públicos e empresários com a empreiteira Odebrecht no favorecimento de licitação para obras na rodovia estadual PR-323.

Cerca de 180 policiais federais cumprem 36 ordens judiciais de busca e apreensão, de prisão preventiva e também prisão temporária em Salvador, São Paulo, Lupianópolis, Colombo e Curitiba – estas três últimas cidades no Paraná. Eles apuram denúncias de corrupção ativa e passiva, fraude à licitação e lavagem de dinheiro. Um dos alvos da operação é o ex-governador do Paraná e candidato ao Senado Beto Richa.

As irregularidades teriam ocorrido em 2014 e envolvem o chamado Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht para beneficiar agentes públicos e privados no Paraná.

Em contrapartida, a construtora seria favorecida no processo de licitação para duplicação, manutenção e operação da rodovia estadual PR-323 na modalidade parceria público-privada.

O nome de Operação Piloto remete ao codinome atribuído pelo Grupo Odebrecht em seus controles de repasses de pagamentos indevidos a investigados nesta ação policial. Os detidos serão conduzidos à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Operação da Gaeco

Em outra operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), também deflagrada na manhã de hoje, os policiais cumpriram mandados de prisão em uma investigação sobre o programa Patrulha Rural. Entre os presos está Beto Richa e a mulher Fernanda – além de seu ex-chefe de gabinete Denilson Roldo.

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Natal

Ex-Ministra do STJ vai palestrar sobre a Lava Jato em Natal

Eliana Calmon, primeira mulher a compor o núcleo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), chega a Natal no próximo mês para ministrar uma palestra em ocasião do lançamento da 43ª edição da Revista Jurídica In Verbis, publicação realizada pelos alunos de Direito da UFRN, ativa há mais de 20 anos. O tema da palestra, que acontece no dia  7 de junho, será “Uma análise dos recentes dispositivos de combate à corrupção e a importância da Lava Jato”.

Na ocasião, Calmon, que hoje atua como advogada, pontuará sobre a legislação e decisões judiciais que englobam o contexto da Lava Jato, operação anticorrupção que mais alcançou destaque na história da justiça brasileira. Além de ter ocupado cadeira no STJ, a ex-Ministra também atuou como Corregedora-Geral da Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre setembro de 2010 e setembro de 2012, e como Corregedora-Geral de Justiça e Diretora-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento.

O evento, que será seguido por coffee break, acontece a partir das 19h, no auditório do Ministério Público do Trabalho e é aberto ao público em geral. As senhas custam R$ 20 para estudantes e R$ 25 para profissionais. Aqueles que comparecerem levam ainda a nova edição da revista In Verbis.

Local do evento: Auditório do Ministério Público do Trabalho (Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941 – Lagoa Nova).

Ingressos: Loja do Estudante (Av. Prudente de Morais, 1938) ou Conselho Editorial da Revista In Verbis (@inverbisufrn).

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Brasil, Destaques

Sérgio Moro aponta Henrique Alves como um dos beneficiários de desvio milionário

Chamada de Operação Deja Vu, a 51ª fase da Operação Lava Jato investiga se US$ 54,5 milhões (cerca de R$ 200 milhões), de um contrato de US$ 825 milhões envolvendo Petrobras e Odebrecht, tiveram como destino propinas pagas a executivos da estatal e a partidos políticos. O contrato suspeito previa a prestação de serviços de reabilitação, construção e montagem, diagnóstico e remediação ambiental, elaboração de estudo, diagnóstico e levantamentos nas áreas de segurança, meio ambiente e saúde em nove países, além do Brasil.

Entre os investigados estão os ex-integrantes da área internacional da Petrobras, Aluísio Teles Ferreira Filho, Rodrigo Zambrotti Pinaud e Ulisses Sobral Calile. Segundo os investigadores, com a ajuda de operadores financeiros, cerca de US$ 24 milhões tiveram como destino contas de agentes públicos ligados à Petrobras. Mais US$ 31 milhões teriam como destino pessoas que se diziam intermediários de políticos ligados ao então PMDB (atual MDB). Há, ainda, a suspeita de que o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, tenha recebido parte dos recursos.

A Polícia Federal informou que cerca de 80 policiais estão cumprindo 23 ordens judiciais nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. De acordo com o delegado da PF, Igor Romario de Paula, foram cumpridos os 17 mandados de busca. Dos mandados de prisão, foram cumpridos três preventivas e uma temporária. Há ainda uma preventiva em aberto porque o investigado está no exterior – embora ainda não seja considerado foragido.

Polícia Federal

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

“O que se pretende é buscar elementos para aprofundar as investigações sobre o contrato celebrado entre a Petrobras e a Odebrecht. Informações privilegiadas foram concedidas por executivos da Petrobras aos da Odebrecht que [em retorno] prometeram uma série de benefícios ilícitos”, disse, durante coletiva de imprensa, o procurador do Ministério Público Federal Roberson Pozzobon. Na época, o diretor da área internacional da Petrobras era Jorge Zelada, já condenado por fraudes em contratos da petrolífera.

Pozzobon explicou como foram os primeiros passos para o desvio dos recursos. “Aluísio Teles [engenheiro da Petrobras que viria a ser gerente do contrato] contatou executivos da Odebrecht para ver se havia interesse da empreiteira no contrato [para a prestação de serviços de segurança, meio ambiente e saúde]. Quando a Odebrecht manifestou interesse, foi dito que 3% teriam de ser pagos a pelo menos três executivos da estatal”, disse o procurador, referindo-se aos então integrantes da Petrobras internacional Aluísio Teles Ferreira Filho, Rodrigo Zambrotti Pinaud e ao técnico de inspeção de equipamentos, transferido da Transpetro para a Petrobras exclusivamente para tomar parte na licitação, Ulisses Sobral Calile.

Ao aprofundar as investigações, foram verificados ajustes nos contratos e repasses a operadores João Augusto Rezende Henriques e Ângelo Tadeu Lauria, que seriam ligados ao MDB – na época, PMDB. “Em uma das reuniões, esses agentes se apresentavam como intermediários de pagamentos a políticos do PMDB. O destino desses recursos será alvo de investigações. Nossa suspeita é de que os pagamentos do PMDB eram direcionados ao Eduardo Cunha [ex-deputado pelo PMDB, que presidiu a Câmara dos Deputados durante o impeachment da presidente Dilma Rousseff], e os do PT para João Vaccari Neto, completou o procurador Julio Carlos Motta Noronha. No despacho da 51ª fase da Lava Jato, o Juiz Sérgio Moro afirma que pagamentos teriam sido feitos “especificamente” a Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e João Vaccari Neto.

Com informações da AB*

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